Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
29/11/2018 365 Solicitando planilha do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.
29/11/2018 369 Solicitação das informações referentes as 10 prioridades que foram acordadas em audiência pública do CEO, realizada no dia 12/04/2017. Justificar-se pela falta de realização dos serviços públicos discutidas e acordadas em audiência publica.
29/11/2018 376 Requer informações quanto ao quantitativo de caminhões, retroescavadeira e patrol estão trabalhando na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e em quais secretarias os mesmos estão lotados.
29/06/2020 142 Requer informações sobre o serviço de asfaltamento dos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes.
28/10/2020 267 Requer informações acerca da obra da ponte construída no final da rua do Cruzeiro, no distrito de Bocaina.
28/09/2020 242 Requer informações acerca do asfaltamento da estrada do Santo Antônio do Salto, Distrito de Ouro Preto.
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
26/08/2020 205 Requer informações acerca da reforma do campo de futebol no Bairro Morro São Sebastião.
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/05/2020 106 Solicita informações sobre a Lei Municipal número 862/2013, que altera a Lei número 160/2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto.
24/06/2020 136 Requer informações da Secretaria Municipal de Obras referentes a diversas ruas do bairro Jardim Alvorada.
23/09/2020 236 Requer a copia do projeto da pista de caminhada, nos bairros Morro São Sebastião ao Morro São João.
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
19/11/2019 436 Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/03/2019 71 solicita informações referente a continuação da obra no chafariz do taquaral, avenida duílio passos.
19/03/2019 75 Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto
17/11/2020 277 Requer informações acerca da obra pista de Caminhada, nos bairro Morro São João ao Morro São Sebastião.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
17/08/2020 191 Requer informações acerca da licitação da pista de caminhada, no bairros Morro São João ao Morro São Sebastião.
17/05/2017 198 O motivo do descumprimento do laudo 34/2017, da COMDEC que recomenda providencias urgentes, bem como a remoção preventiva das pessoas que residem no local.
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/09/2020 230 Requer informações acerca da embarcação da obra da estrada de Catarina Mendes. (pedindo a copia do relatório para secretaria de obras).
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
15/06/2020 125 Requer informações com relação ao setor de eletrificação.
14/11/2019 425 Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
14/08/2020 188 Requer informação a respeito A Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil (CSTB) responsável pelo transporte terceirizado da prefeitura de Ouro Preto.
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/08/2019 306 Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria.
12/08/2019 308 A Comissão de Finanças Públicas,"após prestação de contas do Semae, em audiência pública, requer as seguintes informações à autarquia": 1) total consolidado de restos a para em 2018; 2) valor total da dívida do Semae com a Cemig; 3) em quantas vezes foi feito o parcelamento da dívida.
12/04/2019 142 convidando a equipe da secretaria municipal de fazenda para vir à Câmara apresentar o histórico do endividamento do Município de 2008 a 2020
12/04/2019 143 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que informe à Comissão de Finanças da Câmara sobre a situação da prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM para o TCMG.
12/04/2019 144 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informação sobre a situação da prestação de contas da CMOP em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM ao TCMG
12/04/2017 158 solicitando que a comissão de saúde realize audiência pública com o tema: procedimentos da produção mínima mensal em cada especialidade são identificados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS (SIGTAP) com o atributo complementar "Monitoramento CEO"
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
11/07/2018 204 solicitando informações sobre quais os valores gastos com cargos Comissionados, contratados e Função gratificada e qual o impacto percentual que a mesma causa a receita mensal do município.
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
09/11/2017 377 convidando o responsável pela empresa que realizou a obra no imóvel onde funciona a UBS do Morro Santana, neste Município
09/05/2017 182 O quantitativo de caminhões bascula, 3/4 , retroescavadeiras e patrol, informando as placas, ano de fabricação, onde estão lotados, e os respectivos valores de locação de cada categoria.
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
07/06/2018 163 convidando a sra. Isabela Fernandes de Andrade Barbosa - Empresa MBI a comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecer sobre o atraso do pagamento dos servidores contratados pela empresa
07/02/2020 19 Requerimento referente a serviço de manutenção da estrada de Catarina Mendes.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/08/2020 169 Requer informações acerca do radar localizado na Rodovia 356, entrada de Bocaina.
03/05/2017 176 Requer informações referente ao quantitativo de Caminhões, Patrol, e retro escavadeiras estão trabalhando na Prefeitura Municipal atualmente, e em quais secretarias os mesmos estão lotados.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
01/08/2018 220 Solicitando informações referente as 10 prioridades que foram acordadas na audiencia pública do CEO, realizada no dia 12/04/2017.
01/07/2020 149 Requer informações referentes ao asfaltamento da localidade de Bocaina.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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