Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2017 371 Solicitando Audiência Pública para discutir a questão da Feirinha no Largo do Coimbra.
31/08/2020 212 Solicita os devidos esclarecimentos em relação ao recente incidente ocorrido na Barragem dos Alemães, da Empresa Gerdau, que resultou na poluição do Rio Mango.
31/05/2017 224 Solicita informações porque a empresa Santa Fé Serviços Ltda recebeu apenas R$271.301,62 do tesouro municipal, no ano de 2017, e suas congêneres receberam valores bem maiores no mesmo período.
31/01/2018 3 Solicita informações de quando serão realizados os devidos serviços de manutenção nas ruas do distrito de Engenheiro Corrêa, sobretudo na Rua Vereador Hélio Ferreira.
31/01/2018 4 Solicita informações de quando serão tomadas as devidas providências em relação ao grande número de animais soltos pelas vias públicas.
30/11/2020 288 Solicita que seja enviado a essa Casa Legislativa uma cópia do processo de compra da iluminação de natal instalada no nosso município; iluminação esta que compreende a árvore de natal localizada em frente ao Museu da Inconfidência e as iluminações de natal instaladas em algumas residências e prédios públicos.
30/10/2019 401 Solicita que nos informe quais as providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para garantir a segurança de moradores e transeuntes em relação ao risco de novos deslizamentos de terra na Rua Padre Rolim
30/10/2019 403 Solicita que nos seja informado os valores que foram gastos com publicidades no ano de 2019; especificando os veículos de comunicação e/ou agência de publicidade, assim como os valores pagos a cada um deles.
30/10/2017 365 Solicita informações sobre o motivo da atual gestão não estar autorizando consultas nas vagas disponíveis em função de desistências, na Policlínica de Ouro Preto.
30/10/2017 366 Solicita informações se há previsão de construção de um muro no novo Posto de Saúde do Morro Santana ou, pelo menos, a substituição dos madeirites que lá estão.
30/09/2020 246 Solicita que nos informe se estão previstas obras de infraestrutura, com pavimentação asfáltica, nas ruas Geraldo Galdino no bairro Alto da Cruz e Francisco Isaac no bairro Padre Faria. Caso afirmativo, favor nos informar o prazo previsto para realização das obras.
30/09/2019 354 Solicita que nos informe a relação dos valores totais que foram repassados pela CEMIG à Prefeitura Municipal de Ouro Preto referentes à Taxa de Iluminação Pública nos anos de 2017, 2018 e 2019.
30/09/2019 355 Solicita que nos seja informado o nome da empresa que está realizando os serviços de limpeza no Rio Água Suja, no distrito de Antônio Pereira.
30/08/2017 316 Solicita ao mesmo que nos informe quando serão tomadas providências em relação a situação insustentável em que se encontra o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do nosso município.
30/04/2019 174 Solicita que nos informe, com a devida e merecida URGÊNCIA, o motivo da proibição do aluno Natan José Aparecido de Castro, morador do distrito de Engenheiro Corrêa, de fazer uso do transporte escolar para a Escola Estadual Padre Afonso de Lemos, no distrito de Cachoeira do Campo .
30/01/2017 30 Solicita informações se há previsão de capina e limpeza urbana nas ruas: Gustavo Afonso Figueiredo, João Goulart, Maria Soares, Antônio de Albuquerque, Santo Onofre (Amarantina).
30/01/2017 31 Solicita informações se há previsão de contratação de um Técnico de Enfermagem para o Posto de Saúde do Bairro Piedade.
30/01/2017 32 Solicita cópia do Contrato 06/2017 referente a Dispensa Justificada 02/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigia desarmada, nos prédios pertencentes ao SEMAE.
29/11/2017 390 Solicita informações se está sendo realizado, pelos técnicos do SEMAE, o devido monitoramento das águas do nosso município, sobretudo, em relação a concentração dos níveis de arsênio.
29/10/2018 346 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre atual situação do convênio co o IGEO e sobre a manifestação do Município ao governo do estado, quanto ao interesse em receber as terras solicitadas pela Ocupação Chico Reido estad
29/09/2020 243 Solicita que nos informe quando serão realizados os serviços de substituição das manilhas que se encontram danificadas na Travessa da Lagoa, nº32, no distrito de Antônio Pereira.
29/08/2018 256 Solicita que nos informe quais os córregos e rios do nosso município passaram por limpezas nos anos de 2017 e 2018, referentes ao contrato firmado com a Construtora Freire e Freire, no valor de R$144.634,29.
29/08/2018 257 Solicita que nos informe se há planejamento para a realização de ações e/ou atividades do ponto de vista social e educacional, por parte da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, voltadas à conscientização, discussão e debates sobre a prevenção ao suicídio, conforme especificado na Lei 1085/2018, que instituiu no nosso município o "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio.
29/08/2017 313 Solicitando informações sobre: dispensa de Monitores de Educação Especial nas escolas do município e se as creches só funcionarão em um único turno.
29/08/2017 314 Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando algumas informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde.
29/06/2020 143 Requer diversas informações do Comitê Gestor da COVID-19 no nosso município.
29/05/2019 223 Solicita que nos informe quando serão realizados serviços de manutenção, como capina/roçada e limpeza de canaletas, no asfalto que dá acesso ao distrito de Rodrigo Silva.
29/05/2019 224 Solicita que nos informe o motivo da não inclusão do distrito de Engenheiro Corrêa no objeto da licitação Carta Convite n° 10/2019
29/05/2018 155 Solicita que nos informe as razões que justifiquem a realização dos processos de contratação de empresas para a prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio dos imóveis sobre a responsabilidade administrativa do município, ocorridas recentemente, conforme publicação no diário oficial do Município.
29/05/2018 154 Solicita que nos informe qual o motivo do atraso e qual a previsão de pagamento dos profissionais que prestam serviços no SAMU-OURO PRETO.
29/05/2017 217 Solicita cópias dos contratos firmados com as empresas Prolimp, Santa Fé e Village.
29/05/2017 218 Solicita informações se há previsão para instalação de faixas de pedestres nas seguintes vias: Avenida JK, na Bauxita, em frente ao imóvel onde funcionam as Secretarias Municipais; e Rua Padre Rolim.
29/04/2019 166 Solicita cópia do relatório referente aos valores das despesas liquidadas e não pagas no ano de 2018.
29/04/2019 165 Solicita que nos responda de forma clara e precisa as informações solicitadas no Requerimento 389/18, de minha autoria, que foi aprovado na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto no dia 13 de Dezembro de 2018 (conforme cópia em anexo).
29/03/2017 139 Solicita informações se há previsão para realização de obras de manutenção na Rua que dá acesso à Praça da Estação, no Distrito de Engenheiro Corrêa.
28/10/2019 396 Solicita que nos informe se houve ou haverá a realização de processo licitatório para contratação de serviços de limpeza de bueiros, tanto para a sede do município quanto para os distritos e localidades.
28/10/2019 397 Solicita que nos informe se o Poder Executivo Municipal tem realizado a devida fiscalização em relação ao cumprimento da LEI Nº 1.097 DE 13 DE JUNHO DE 2018
28/08/2018 251 Solicita que nos informe se foi contratado o financiamento do BNDES junto à Caixa Econômica Federal referente ao PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, conforme autorizado na Lei 1052/2017.
28/04/2020 81 Solicito cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Empresa TI MOB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA ME, referente ao Pregão Presencial 010/2020.
28/04/2020 82 Solicito que nos informe os motivos pelos quais a ambulância, que foi adquirida com recursos referente à emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Celinho Sintrocel, no valor de R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para atender Santo Antônio do Salto, ainda não se encontra no referido Distrito.
28/03/2017 132 Solicita informações de qual a previsão para o retorno das atividades sociais que eram realizadas na Casa de Pedras, do Distrito de Amarantina, que atualmente se encontra fechada.
28/03/2017 133 Solicita informações se houve cessão de uso de bem público do espaço reservado para a lanchonete, localizado no Parque Cachoeira das Andorinhas.
28/02/2018 33 Solicita informações de quais os motivos da falta de insumos básicos e de materiais de limpeza nas UBS"s do nosso município e qual a previsão para regularização do abastecimento; e quais os motivos da não substituição dos profissionais da área de saúde que estão em gozo de férias, uma vez que as comunidades atendidas pelos Postos de Saúde não podem ficar sem os serviços prestados por esses profissionais.
28/02/2018 32 Solicita informações sobre os motivos do não cumprimento ao que determina o parágrafo 5° do Artigo 36 da Lei Complementar Federal 141/2012 que trata da realização de Audiências Públicas para prestação de contas quadrimestrais da Secretaria Municipal de Saúde.
27/11/2018 357 Solicita que nos informe os motivos e quando será regularizado o transporte escolar dos alunos de vários distritos e localidades do nosso município, que estão impossibilitados de assistirem aulas há mais de 30 dias, e, também, de realizarem testes e provas por falta do transporte escolar.
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
27/08/2018 252 Solicita informações referentes a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo dos anos de 2017 e 2018
27/06/2017 253 Solicita informações se há previsão para realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Lagoa.
27/06/2017 254 Solicita informações se está previsto a colocação de um container no início da Rua Alfa na Bauxita.
27/05/2019 216 Solicita informações referentes à licitação do transporte público municipal.
27/03/2019 93 Solicita que nos informe, de forma bem detalhada, quais foram os valores arrecadados pelo município em decorrência das atividades de exploração mineral no distrito de Miguel Burnier e na Localidade do Motta, nos anos de 2017 e 2018.
27/03/2019 94 Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde
27/03/2018 79 Solicita Relatório Técnico, com histórico completo, referente as obras já realizadas e a realizar na Rua Simão Lacerda, no Bairro Vila dos Engenheiros.
27/03/2018 84 Solicita informações em qual ou quais balanças está sendo pesado o lixo recolhido em nosso município pela Empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA. Solicitamos, também, cópias das planilhas de controle dessas pesagens e das respectivas Notas Fiscais de pagamentos, pelo menos, dos últimos 6 (seis) meses.
27/03/2018 86 Solicitação de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2018.
27/02/2018 24 Solicita informações em relação ao Edital que trata das questões da Causa Animal
27/02/2018 25 Solicita que nos informe se procede a informação de que a empresa instalada próxima ao Supermercado Cooperouro se comprometeu, junto à Gestão Municipal, em executar as obras de infraestrutura da Rua da Lagoa, no Gambá.
26/11/2019 446 Encaminhado ao Sr. Antônio Ramos, Secretário Municipal de Defesa Social, solicitando que nos informe, com a devida e necessária URGÊNCIA, se o mesmo tomou conhecimento do tremor de terra ocorrido na noite do dia 25 de Novembro e que atingiu uma magnitude 3,2 na escala Richter, tendo como epicentro o município de Belo Vale, que está a aproximadamente 10 km da cidade de Congonhas e que foi também sentido no subdistrito do Motta/Ouro Preto.
26/11/2019 447 Solicita que nos informe quais obras/investimentos estão previstos para ocorrerem nos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e no subdistrito do Motta.
26/11/2019 453 Solicita que nos informe o valor total da obra de reforma da Escola Municipal Francisco de Araújo Silva, situada na localidade do Bandeira, zona rural do distrito de Santa Rita de Ouro Preto (favor nos enviar cópia da planilha constando as obras e serviços realizados e seus respectivos valores).
26/11/2018 356 Solicita que esta Casa promova uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação do Grêmio Literário Tristão de Ataíde - GLTA, e também em comemoração ao aniversário de 50 anos da 25ª Superintendência Regional de Ensino
26/11/2018 362 Solicita que nos informe quando será cumprido o que dispõe a Lei Municipal 408/2008 que trata sobre obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
26/09/2018 306 Solicita cópia do processo de Dispensa de Licitação nº. 083/2018, referente à locação do imóvel situado à Rua São Miguel Arcanjo, n° 327, destinado ao funcionamento da Casa Lar, com o valor total de R$ 49.840,08 (12 meses), tendo como favorecida a empresa Vanderson Silva Tavares- ME.
26/09/2018 307 Solicita que nos seja encaminhado cópia do Contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, referente ao Processo de Dispensa 66/2018, cujo objeto foi a prestação de serviços a gestão do abastecimento de medicamentos, no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde-SUS, no valor de R$3.000.000,00.
26/09/2017 332 Solicitando Reunião Extraordinária
26/08/2019 327 Solicita que nos seja informado se haverá acessibilidade para pessoas com deficiência na academia ao ar livre que está sendo instalada na Rua Padre Tobias, no Bairro Antônio Dias.
26/08/2019 328 Solicita que nos seja enviado uma relação de todas as escolas e creches municipais constando: nome da escola ou da creche; número de alunos por série e por turno e os nomes dos profissionais que atuam em cada uma das unidades por série e turno, constando principalmente a função de cada um.
26/08/2019 333 Solicita que nos informe se está prevista a instalação de postes nas ruas São Sebastião e João Gonçalves no subdistrito do Motta.
26/08/2019 334 Solicita que nos sejam esclarecidos os motivos que levaram a uma queda considerável do nosso ICMS Cultural.
26/06/2019 258 Encaminhado ao Superintendente do SEMAE Sr. Júlio César Corrêa, solicitando que nos seja informado se há previsão de substituição da caixa d"água que abastece a comunidade do Maciel, na região do distrito de São Bartolomeu.
26/06/2019 259 Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde
26/06/2018 187 Solicita que nos informe se há previsão por parte do Executivo Municipal de realização de alguma intervenção, seja no tratamento da pavimentação ou na mudança do greide, na Rua Dr. Cláudio Lima (Beco dos Bois).
26/06/2018 188 Solicita que nos informe quais os motivos do atraso nos repasses dos vales alimentação dos servidores públicos municipais que se aposentaram no ano de 2017 e que por força de lei teriam que receber 12 meses de vale alimentação após a concessão de suas aposentadorias.
26/06/2018 189 Solicita que nos informe quais os motivos do atraso nos repasses de recursos financeiros do executivo municipal para APAE - Ouro Preto e qual a previsão de regularização dos mesmos.
26/06/2018 190 Solicita que nos informe quando serão regularizados os pagamentos dos salários atrasados dos funcionários terceirizados da Empresa MBI Engenharia e Serviços Ltda que prestam serviços à Prefeitura de Ouro Preto.
26/05/2020 110 Requer informação sobre qual a função ou cargo da Sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
26/04/2017 170 Requer informações se há previsão para o retorno das atividades sócio- educativas que eram realizadas no Oratório Dom Bosco, no Distrito de Cachoeira do Campo.
25/10/2017 362 Requer informação se o Projeto Cultural "Orquestra nos Distritos" será realizado neste ano.
25/10/2017 363 Requer informações se haverá busca ativa por parte de sua equipe técnica, com a finalidade de realizar o Cadastro Único dos beneficiários do BCP- Benefício de Prestação Continuada, principalmente, nos distritos e subdistritos mais distantes da sede do município, sobretudo na zona rural.
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/08/2020 202 Solicita que nos informe se estão nos planos da atual gestão o asfaltamento da Rua Cinco e do trecho final da Rua Walter Martinho, no bairro Lagoa e também de um pequeno trecho de 50 metros na Rua Maestro Joaquim Aniceto, na altura do número 245, no bairro Alto da Cruz.
25/08/2020 207 Solicita que nos informe quanto foi investido, até a presente data, na obra de construção do galpão onde será ou seria instalada a empresa Z-3, no Polo Industrial de Cachoeira do Campo.
25/06/2019 254 Solicita que nos informe se o executivo municipal irá ou não realizar serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Vereador Hélio Ferreira, no distrito de Engenheiro Corrêa.
25/06/2019 255 Solicita que nos informe a possibilidade de retirada de um poste e de alguns ferros (pedaços de trilhos) que se encontram instalados na calçada da Rua Maciel, na altura dos números 126 a 206.
25/04/2018 122 Solicita informações sobre o motivo do fechamento do banheiro público localizado próximo à Igreja das Mercês de Cima e se há previsão para a reabertura do mesmo.
25/04/2018 123 Solicita informações se o Município de Ouro Preto recebe recurso federal do Programa Melhor em Casa, referente ao Serviço de Atendimento Domiciliar ? SAD.
25/04/2017 167 Encaminhado ao SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto, para que nos informe se tem conhecimento das péssimas condições em que se encontra a rede de esgoto localizada abaixo das Ruas Abelardo Braga e Perita, no Bairro São Cristóvão.
25/04/2017 168 Solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o cronograma referente aos serviços de manutenção das estradas vicinais dos distritos e localidades, principalmente, aquelas que são utilizadas como rotas escolares.
25/01/2017 26 Solicita informações se há previsão de realização de serviços de tapa buracos nas ruas: Gustavo Afonso Figueiredo, Jorge Caran, Vitório Zanetti e Santo Antônio (Cachoeira do Campo).
24/09/2019 344 Solicita que nos seja encaminhado uma relação constando os nomes de TODOS os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e os locais ou territórios onde os mesmos estão prestando serviços.
24/09/2019 345 Solicita que nos informe o nome da empresa que está fazendo a limpeza do Rio Água Suja, no distrito de Antônio Pereira.
24/09/2019 349 Solicita informações de quando serão tomadas as devidas providências, por parte da atual gestão, para sanar a lamentável situação em que se encontram as instalações do Campo da Água Limpa.
24/06/2020 139 Requer informações sobre as medidas a serem tomadas para sanar a situação de abandono das instalações do Campo da Água Limpa.
24/05/2017 208 Solicita informações e cópias de documentos referentes ao Carnaval Ouro Preto 2017
24/05/2017 209 Encaminhado à Secretaria de Saúde solicitando algumas informações
24/04/2019 157 Solicita que nos seja encaminhado a relação de TODOS os servidores comissionados que prestam serviços nos Centros Administrativos de Cachoeira do Campo, Antônio Pereira e Santa Rita de Ouro Preto.
24/04/2019 158 Solicita que nos seja encaminhado a relação de TODOS os servidores comissionados que prestam serviços na Secretaria Municipal da Casa Civil.
24/04/2018 118 Solicita informações referentes a uma antena instalada no pátio da Escola Municipal Professora Juventina Drummond, no Morro Santana.
24/04/2018 119 Encaminhado à Sra Eliane Cristina Damasceno Coleta, Secretária Municipal de Saúde, solicitando cópia do Relatório Anual de Gestão, referente ao ano de 2017 ? RAG/2017.
24/01/2017 20 Solicita que nos informe se o Município de Ouro Preto irá aderir ao Programa ?Cartão Reforma? do Governo Federal.
23/10/2019 390 Solicita esclarecimentos em relação a obrigatoriedade ou não do uso de taxímetros no nosso município
23/10/2019 391 Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
23/05/2018 148 Solicita que nos informe se o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD) ainda está em vigor e qual o VALOR TOTAL pago ao referido Instituto até a presente data.
23/05/2018 149 Solicita que nos informe quando serão realizados os devidos serviços de manutenção nos asfaltos que dão acessos aos distritos de Glaura e São Bartolomeu.
23/05/2017 205 Solicita informações se os serviços de podas de árvores estão ocorrendo em nosso município
23/04/2019 152 Solicita que nos sejam informados os valores gastos com publicidade pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto nos anos de 2017 e 2018.
23/03/2017 131 Requer realização de audiência pública para tratar sobre o possível fechamento da Agência dos Correios no distrito de Cachoeira do Campo.
23/02/2017 80 Solicita informações da relação dos convênios em vigor em que o Município de Ouro Preto é a parte, com os respectivos objetos, prazos e parceiros.
23/02/2017 81 Solicita informações da relação dos veículos que prestam serviços à Prefeitura atualmente,"próprios e terceirizados", constando: nome do motorista, placa e modelo do veículo, rota executada e órgão ao qual presta serviço.
23/02/2017 82 Solicita informações sobre: O Capital Social da Empresa que ganhou o Processo de Dispensa de Licitação 010/2017 e o Prazo de Contratação.
23/02/2017 83 Solicita informações da relação dos imóveis alugados pelo Município, constando: endereço do imóvel, nome do proprietário, cópia do contrato, valor atual do aluguel e a razão da utilização.
23/01/2017 17 Solicita informações se há previsão de retorno dos veículos Kombi e Doblô que fazem atendimentos na área da saúde nos distritos de Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e localidade do Motta.
22/11/2017 385 Solicita informações de como estão as negociações de disponibilização de uma área pública, por parte do executivo municipal, para construção e instalação da Usina de Reciclagem do distrito de Antônio Pereira.
22/11/2017 386 Solicita informações de quais os valores pagos pelo executivo municipal com a contratação de palco, som, luz e cachês referentes aos anos de 2009 e 2010.
22/09/2020 232 Solicito que nos seja encaminhada uma cópia atualizada do contrato e seus aditivos, referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, no nosso município; contrato este firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde.
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/06/2020 134 Requer informações sobre recursos do município para aquisição de merenda escolar.
22/05/2019 207 Solicito cópia da planilha referente a obra de reconstituição e adequação de rede de drenagem pluvial na Travessa Padre Rolim, no Bairro São Cristóvão.
22/05/2019 208 Solicito que nos seja informado quando serão realizados os serviços de manutenção nas vias públicas dos bairros do distrito de Santo Antônio do Leite, sobretudo na Rua 21 de Abril, no bairro Gouveia.
22/05/2018 143 Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando algumas informações
22/05/2018 142 Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
22/03/2017 127 Solicita informações se há previsão de realização de benfeitorias no Jardim da Ponte Seca, no Bairro Rosário.
22/03/2017 128 Encaminhado ao Prefeito Municipal, para que nos informe se o mesmo tem conhecimento da invasão que está acontecendo no terreno localizado atrás da Escola Municipal Adalmir Santos Maia, no Bairro Pocinho; e em caso afirmativo, quais providências estão sendo tomadas.
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
21/08/2019 319 Solicita que nos seja encaminhado uma relação constando todos os serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto com a empresa ETROS ENGENHARIA LTDA, nos anos de 2017, 2018 e 2019.
21/08/2019 320 Encaminhado ao Superintendente do SEMAE Sr. Júlio César Corrêa, solicitando que nos informe o porquê da realização do segundo Termo Aditivo ao Contrato 45/2017 e do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 39/2017.
21/08/2017 304 solicita a contratação do Maestro Jerônimo para continuidade dos seus trabalhos à frente da Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria,do distrito de Miguel Burnier.
21/06/2017 245 Motivo da roupa de cama da UPA de Ouro Preto não estão sendo trocadas diariamente.
21/06/2017 247 Para que o mesmo nos informe qual a previsão e quais as providências estão sendo tomadas, por parte do executivo municipal, para a devida regularização dos estoques de medicamentos e de outros insumos nas farmácias públicas do nosso município.
21/03/2017 121 Solicita cópias dos documentos relativos ao Processo de Dispensa de Licitação Nº016/2017, cópia do Contrato firmado com a Empresa; e justificativa para realização da referida Dispensa de Licitação.
21/03/2017 122 Encaminhado ao Prefeito Municipal, para que nos informe se o mesmo tem conhecimento do fechamento da Agência dos Correios em Cachoeira do Campo e, em caso afirmativo, quais as providências estão sendo tomadas para que isso não ocorra.
21/02/2018 17 Solicita informações de quantas máquinas e caminhões foram contratados no ano de 2017 para execução dos serviços de manutenção de vias públicas e de estradas rurais e qual o valor total de recursos públicos foram investidos pela Prefeitura Municipal para realização desses serviços.
21/02/2018 18 Solicita informações se estão previstas obras de pavimentação ou de manutenção na Rua da Lagoa, no Gambá.
21/02/2017 71 Convida o Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Felipe Guerra, para participar da Tribuna Livre da próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, no dia 23/02, para esclarecer algumas dúvidas em relação ao Carnaval deste ano.
21/02/2017 72 Solicita informações se há possibilidade da coleta de lixo no distrito de Glaura ocorrer em 3 dias da semana (às terças, quintas e sábados).
21/02/2017 73 Solicita informações do andamento do processo de instalação de antena de telefonia móvel no distrito de Engenheiro Corrêa.
20/10/2020 257 Solicita que nos informe se estão previstas obras de reformas e de limpeza, interna e externa, no prédio público onde funciona o Centro Comunitário da Piedade.
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/08/2018 239 Solicita informações atualizadas sobre a licitação do serviço público de transporte coletivo do nosso município.
20/08/2018 240 solicitando que nos encaminhe cópia do relatório referente ao levantamento realizado das condições estruturais da ponte, localizada na Rua Principal, próximo à residência de número 631, do Senhor José Germano Filho, no Subdistrito do Motta.
20/06/2018 181 Solicita que nos informe quantos aluguéis sociais estão em atraso e qual a previsão de regularização dos pagamentos.
20/06/2018 182 Solicita informações referentes ao Processo de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Ouro Preto
20/06/2017 243 Solicita algumas informações em relação ao PSF Manoca.
20/06/2017 244 Solicita algumas informações em relação a contratação de profissionais para atendimento no distrito de Amarantina e subdistritos adjacentes.
20/03/2019 81 Solicita que nos informe se estão previstas obras de urbanização para a Rua Benedito Xavier, no distrito de Antônio Pereira.
20/03/2019 82 Solicita que nos seja respondido os seguintes Requerimentos: 332/18 e 362/18
20/03/2018 66 Solicita que nos esclareça se procede a informação de que os Abrigos Institucionais, Casa Lar e dos Adolescentes, irão ser transferidos dos locais onde funcionam atualmente e passarão a funcionar em um único imóvel ou em outros imóveis.
20/02/2019 47 Solicita que nos informe se há previsão da realização de serviços de capina e limpeza nos seguintes logradouros: Oratório Dom Bosco no distrito de Cachoeira do Campo, no entorno do antigo Posto de Saúde no Morro Santana e nas ruas da localidade do Motta.
20/02/2019 48 Solicita cópias dos contratos firmados com as empresas e/ou consórcio vencedores dos processos licitatórios.
20/02/2018 11 Solicita informações sobre o motivo pelo qual os cooperados que prestam serviços de transportes para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto estão desde Outubro de 2017 sem receber e se há previsão para pagamento dos mesmos.
20/02/2018 12 Solicita informações sobre quais os valores que já foram pagos ao IBD -Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, e por quais serviços prestados ao Município de Ouro Preto.
19/11/2019 434 Solicita que nos seja encaminhada informações em relação à instalação da fábrica de barrinhas de cereais, no distrito de Cachoeira do Campo
19/11/2019 436 Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/09/2018 298 Solicita que nos informe se há previsão de reparo na rede de esgoto que se encontra estourada, na Rua Hum, próximo ao número 1014, no Bairro Alto do Beleza, no Distrito de Cachoeira do Campo.
19/09/2018 299 Solicita que nos informe se há previsão de aquisição de uma nova bomba de água para atender a localidade do Soares.
19/08/2020 197 Solicita que nos informe qual tem sido o procedimento da referida secretaria quando da reabertura das Unidades Básicas de Saúde, que estão tendo os atendimentos suspensos em decorrência de casos suspeitos ou testados positivos para a COVID-19 nas equipes de saúde responsáveis pelos atendimentos nas referidas UBS"s.
19/08/2019 310 Encaminhado ao Superintendente do SEMAE Sr. Júlio César Corrêa, solicitando esclarecimentos em relação ao Pregão Presencial n°. 015/2018 - Registro de Preços para aquisição de conjuntos motobombas centrífugas e submersas.
19/08/2019 311 Solicita que nos seja informado qual é a empresa contratada atualmente pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para locação de trator esteira e escavadeira hidráulica, para atendimento dos serviços de operacionalização da área de disposição final de resíduos no nosso município.
19/06/2019 282 A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Situação atual da Lagoa do Gambá - medidas para melhoria da qualidade de suas águas".
19/06/2018 179 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019
19/03/2019 73 Solicita que nos informe os motivos da paralisação das obras da quadra de esportes do Bairro Piedade e a previsão do término das obras de reforma da Escola Municipal Izaura Mendes no mesmo bairro.
19/03/2018 65 Solicita informações se está prevista a realização dos serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Maracujá, no distrito de Cachoeira do Campo.
19/02/2020 36 Solicito resposta ao que foi demandado no Requerimento 333/19, enviado à Prefeitura Municipal em Agosto de 2019 e que, até a presente, data ainda não foi respondido
19/02/2020 37 Solicito que nos informe o prazo previsto para o efetivo retorno da Prefeitura Itinerante no Bairro Santa Cruz.
19/02/2019 34 Solicita que nos informe quais as providências estão sendo tomadas, por parte do executivo municipal, para solução do grave e triste problema ambiental que está ocorrendo na Lagoa do Gambá e que vem provocando a morte de um número ENORME de peixes.
19/01/2017 16 Solicitando informações se há previsão para obras de manutenção na estrada que liga o Distrito de Amarantina à Localidade do Riacho.
18/12/2018 394 Solicita informações em relação à Empresa APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda.
18/11/2019 430 Solicita que nos seja enviado um relatório detalhando TODAS as dívidas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, inclusive as dívidas que foram a PRECATÓRIO, constando os nomes dos credores e os respectivos valores devidos a cada um.
18/11/2019 429 Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida.
18/10/2018 342 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos veículos que compõem a frota do Município, tipo DUT (Documento Único de Trânsito) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
18/10/2017 352 Solicita previsão de realização de obras de infraestrutura completa, com rede pluvial, redes de água e esgoto, pavimentação, saneamento básico e iluminação pública no local hoje denominado "Vale das Flores que Brilham"
18/10/2017 351 Solicita informações de quais providências estão sendo tomadas em relação às invasões e despejo de entulhos diversos nas áreas públicas
18/09/2018 289 Solicita que nos informe se há previsão para instalação de contêineres de lixo nos seguintes logradouros públicos: Rua João Lopes Pinheiro, no bairro Bauxita (em frente a UFOP); e Rua Quatro, no bairro Nossa Senhora do Carmo.
18/09/2018 290 Solicita que nos informe se há previsão para contratação de serviços para recolhimento de animais abandonados em vias públicas.
18/09/2018 293 Solicita Audiência Pública: "Direito da Pessoa com Deficiência: da Criação do Conselho Municipal à Construção de Programas Universais"
18/09/2017 324 Solicita informações referentes as condições estruturais da ponte localizada na Rua Principal, próximo a casa de número 631, do senhor José Germano Filho, no subdistrito do Motta.
18/09/2017 325 Solicita informações referentes ao andamento do processo de licenciamento ambiental referente ao Programa Minas Comunica II- Ouro Preto- Engenheiro Corrêa, que visa a instalação de serviços de telefonia móvel no referido distrito.
18/04/2017 161 Requeiro ao Prefeito Municipal, que me encaminhe cópia de todo material apresentado pelos especialistas e pela Prefeitura do Seminário e Workshops para o lançamento do Programa Intermunicipal de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Consórcios ?Solucionando juntos problemas de todos?.
18/04/2017 162 Solicita informações referentes as datas previstas para pagamento dos cooperados que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, sobretudo, nos meses de Janeiro e Fevereiro.
18/03/2019 72 Solicita que nos informe, com a devida e merecida URGÊNCIA, se está previsto a contratação de Intérprete de Línguas para os alunos surdos da Rede Municipal de Ensino.
18/02/2019 38 Solicita que nos informe se há previsão da realização de serviços de capina e limpeza nos seguintes logradouros: Cemitério Parque da Saudade e Ginásio Poliesportivo da Vila do Cruzeiro no distrito de Cachoeira do Campo
18/01/2017 13 Solicita informações se há previsão para limpeza da Quadra de Esportes do bairro São Cristóvão.
18/01/2017 14 Solicita informações se há previsão de limpeza da Rua José Moringa principalmente próximo à Santa Casa de Misericórdia.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
17/10/2018 343 Ao Prefeito Municipal solicitando informação acerca dos veículos leiloados e os respectivos valores recebidos
17/08/2020 190 Solicita que nos sejam encaminhadas cópias dos contratos e das planilhas de custos referentes aos processos licitatórios: Convite 027/2018 e Dispensa 085/2020, referentes as obras realizadas na Escola Municipal Francisco Araújo Silva; e Dispensa 116/2018, Convite 015/2019 e Dispensa 077/2020, referentes as obras realizadas na Escola Municipal Padre Martins.
17/06/2020 129 Requer informações sobre os motivos da empresa contratada para recolher resíduos contaminados não está recolhendo esse material em alguns consultórios odontológicos.
17/05/2017 201 Solicita informações se os serviços de podas de árvores estão ocorrendo em nosso município, caso afirmativo, solicitamos providências em relação às árvores localizadas no centro do Distrito de Cachoeira do Campo, em frente a Agência dos Correios e no Ponto de Taxi ao lado do Posto Painha.
17/04/2018 113 Solicita informações de quando a equipe responsável retornará à Rua do Cruzeiro próximo ao número 173, no distrito de Cachoeira do Campo, a fim de refazer os serviços que foram executados de maneira indevida, concretando, assim, uma canaleta de escoamento de águas pluviais.
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/10/2018 339 Solicita que nos informe quando será cumprido o que foi acordado e ratificado em lei complementar municipal em relação ao pagamento dos valores proporcionais a 12 meses de vale alimentação aos servidores municipais que se aposentaram no período de 01/05/2017 à 31/12/2017.
16/10/2018 340 Solicita que nos seja esclarecido onde foram parar as telhas de amianto, excedentes da reforma do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, que seriam doadas ao Senhor Carlos Rodrigues Coelho, residente no mesmo distrito, conforme ofícios em anexo.
16/09/2020 229 Solicita que nos informe o prazo previsto para entrega das atividades pedagógicas aos alunos da rede pública municipal de ensino, que estão sem aulas presenciais e também remotas, desde o mês de março do corrente ano, em virtude da pandemia da COVID-19.
16/08/2017 295 Solicita as seguintes informações: Quais os imóveis locados atualmente pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto e seus respectivos valores; e qual a finalidade de cada locação.
16/08/2017 296 Solicita as seguintes informações: Quais os pagamentos ainda pendentes relativos aos prestadores de serviços do carnaval 2017; Qual o motivo do atraso dos referidos pagamentos; e qual a previsão de pagamento.
16/05/2018 136 Solicita informações referentes ao CAPS AD
16/05/2018 137 solicita informações referentes a redução do número de funcionários da Empresa Quantum Engenharia e Consultoria Ltda.
16/05/2017 192 Solicita que a Prefeitura Municipal convoque os proprietários de lotes baldios e sujos para que os mesmos providenciem a capina e limpeza dos respectivos terrenos.
16/05/2017 193 Solicita novas informações sobre a previsão de reparo da impressora do Raio-X da UPA.
16/04/2020 73 Informações de quais providências estão sendo tomadas, por parte do Executivo Municipal, para proteger a saúde dos servidores municipais que estão trabalhando, principalmente os servidores da área da saúde.
16/04/2020 72 Solicitando informações referentes ao fechamento ou paralisação de diversas atividades econômicas do nosso município:
16/04/2018 112 Solicita que seja encaminhado a essa Casa Legislativa, cópias das Notas Fiscais e demais documentos afins, referentes aos pagamentos realizados ou liquidados a favor da (s) empresa (s) contratada (s) pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para realização dos serviços de capina e limpeza na sede, distritos e subdistritos; serviços estes referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
15/10/2019 378 Solicita que nos informe se estão cientes de que a placa indicativa do Bairro Novo Horizonte foi furtada e, em caso afirmativo, se já estariam tomando providências para instalação de uma nova placa.
15/10/2019 379 Solicita que nos informe qual a previsão de retorno do veículo Doblô (doado pela empresa Gerdau) para atendimento no transporte de pacientes da área da saúde no distrito de Miguel Burnier e no subdistrito do Motta.
15/06/2020 127 Requer informações referentes à reforma da ponte localizada sobre o Ribeirão Três Moinhos.
15/04/2019 134 Solicito que nos seja informado quando serão tomadas as devidas providências para recolhimento dos mobiliários escolares que se encontram depositados atrás da Escola Municipal Aleijadinho, no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/04/2019 135 Solicito que nos seja informado se estão previstas obras de infraestrutura completa para a Rua Serra da Brígida, no Bairro Morro Santana.
14/11/2019 425 Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
14/11/2017 381 Solicita informação se há previsão para o retorno do atendimento pediátrico no Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.
14/11/2017 382 Solicita informações referentes ao Contrato de n°0011/2016, firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e a Empresa Martino Eletricidade Ltda.
14/09/2020 226 Solicita que nos informe se estão previstas obras de reforma na quadra de esporte do Bairro São Cristóvão, incluindo vestiário, arquibancadas e os arredores da quadra.
14/08/2018 230 Solicita que nos seja informado se há uma previsão de pelo menos parte do pagamento dos aluguéis sociais que estão com quase 6 meses de atraso.
14/08/2018 231 Solicita que nos informe quando será regularizado pelo menos parte dos pagamentos à cooperativa responsável pelos serviços terceirizados de transporte da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
14/08/2018 234 Solicita que nos seja informado se alguma providência será tomada para garantir a realização das obras na Rua da Lagoa
14/08/2018 235 Solicita que nos informe se há previsão de realização de obras de reformas na UBS - Unidade Básica de Saúde do distrito de Amarantina.
14/05/2019 189 Solicita informações em relação aos processos seletivos
14/05/2019 190 Solicita que nos informe quando serão regularizadas as contratações de monitores da educação inclusiva.
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
14/05/2019 194 Solicita informações referentes aos valores que foram repassados pela CEMIG à Prefeitura Municipal e relação das obras de extensão de rede elétrica, rural e urbana, realizadas pela atual gestão
14/05/2019 195 Solicita que nos seja informado se há previsão para a construção de uma rampa de acesso (com corrimão), em substituição a uma escadaria existente na Rua Doutor Celso Machado, no Bairro São Cristóvão, conforme já solicitado, também, pela Associação Comunitária de Moradores do referido Bairro, através do ofício OCMBSC Nº03/2019.
14/03/2018 60 Solicita informações se é do interesse do município a instituição do "Programa de Economia Solidária", conforme autorizado na Lei Municipal N° 81/05.
14/03/2018 61 Solicita informações referentes as adesões 09/17, no valor de R$4.935.557,50, e 02/18 no valor de R$4.088.235,97.
14/03/2017 100 Solicita cópias dos documentos relativos ao Processo de Dispensa de Licitação nº 14/2017, no valor global de R$1.176.000,00, tendo como favorecido o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento.
14/03/2017 101 Solicita informações referentes aos serviços de troca de lâmpadas e instalação de luminárias no nosso Município.
14/02/2017 59 Solicita informações se o SEMAE tem conhecimento de uma rede de esgoto estourada na Rua Felícia Mendes, altura do número 261, Bairro Saramenha.
14/02/2017 60 Solicita informações sobre o Capital Social da Empresa que ganhou o Processo de Dispensa de Licitação 007/2017.
14/02/2017 61 Solicita informações se haverá execução de serviços na Praça de Lazer Carlos Antônio Nolasco (Bolão).
14/02/2017 62 Solicita informações se há previsão de execução de obras de infraestrutura na Rua Serra da Brígida, Bairro Morro Santana.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/08/2019 299 Solicita informações atualizadas referentes às obras do Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira.
13/08/2019 300 Solicita que nos seja esclarecido, com a devida URGÊNCIA, os fatos relacionados à nomeação e exoneração da servidora comissionada de nome Andreliza dos Santos Neves.
13/08/2019 306 Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria.
13/07/2020 164 Requer informações referentes aos recursos extras recebidos pela Prefeitura de Ouro Preto da empresa Vale e da estatal CEMIG.
13/06/2018 175 Solicita informações se estão previstas obras de reformas e de limpeza interna e externa no prédio público onde hoje funcionam a Rede Cidadã e o Complexo da Juventude.
13/06/2018 176 Solicita informações de quando será inaugurada a nova UBS- Unidade Básica de Saúde do Morro Santana.
13/06/2017 238 Solicito que nos informe se realmente há casos de servidores municipais que estão acumulando cargos de vice-direção ou coordenação com extensão de carga horária em sala de aula.
13/06/2017 239 Para que nos informe se há previsão para a reforma do telhado do Posto de Saúde do Distrito de Amarantina.
13/03/2019 64 Solicita que nos informe quando serão realizados serviços de manutenção na estrada de terra do distrito de São Bartolomeu sentido Maciel.
13/03/2019 65 Encaminhado ao Superintendente do SEMAE Sr. Júlio César Corrêa, solicitando algumas informações
12/12/2018 389 Solicita informações em relação às contratações de serviços e de mão de obra da Prefeitura Municipal de Ouro Preto com o ICISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba.
12/09/2018 282 Seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Sr. Antônio Ramos, Secretário Municipal de Defesa Social, para prestar esclarecimentos sobre o Aplicativo "Defesa Civil - Ouro Preto", que foi desenvolvido recentemente pela Prefeitura Municipal com o objetivo de alertar a população, em tempo real, sobre possíveis alterações geológicas e situações de riscos urgentes.
12/09/2018 283 Solicita que nos seja informado os valores que foram gastos com publicidades no ano de 2017 e no primeiro semestre de 2018; especificando os veículos de comunicação e os valores pagos a cada um deles.
12/08/2020 185 Solicita que nos informe, com a devida e merecida urgência, qual o prazo previsto para o término das obras e benfeitorias que ainda estão pendentes de realizações no bairro Lagoa, relacionadas aos compromissos assumidos quando da passagem da "Prefeitura Itinerante" pelo referido bairro.
12/07/2017 276 Solicito que nos informe qual a receita mensal proveniente do distrito de Miguel Burnier e do subdistrito do Motta, principalmente as receitas oriundas das empresas: Gerdau, Namisa, Ferro + Mineração e Vale (ex Ferteco).
12/06/2019 246 Solicita que nos informe os motivos pelos quais o caminhão de lixo não está passando na Rua 21 de Abril, no bairro Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite.
12/06/2019 247 Solicita que nos seja informado o motivo da inexigibilidade do processo licitatório de n°008/2019, Artigo 25, Inciso II, que tem como objeto a contratação da Planus Eventos, para a prestação de serviços de atendimento e inclusão social a menores em situação de vulnerabilidade social em nosso município, através do esporte.
12/06/2018 168 Solicitando que sejam encaminhadas a essa Casa Legislativa as respostas dos Requerimentos de minha autoria que ainda não foram respondidos
12/06/2018 169 Solicita cópias das planilhas de controle de pesagem do lixo recolhido em nosso município pela Empresa Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, referentes ao período de Outubro de 2017 a Maio de 2018, com as respectivas cópias das Notas Fiscais de pagamentos.
12/03/2019 60 Solicita que nos informe se está previsto a realização de obras de reparo no buraco que se abriu na Rua do Barreiro, próximo ao número 350, no distrito de Amarantina.
12/03/2019 61 Solicita que nos informe quando serão realizados os serviços de capina e limpeza nas ruas da localidade do Maracujá, principalmente na rua que dá acesso a escola e ao posto de saúde.
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
12/03/2018 53 Solicita informações referentes aos motivos da demora na instalação da antena de telefonia móvel no distrito de Engenheiro Corrêa.
12/03/2018 54 Solicita informações sobre Decreto Federal N° 8474 de 22 de junho de 2015 que dispõe dentre outras coisas sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
12/02/2020 25 Solicito que nos esclareça se procede a informação de que a Biblioteca Pública Municipal será transferida da pasta da Educação para a pasta da Cultura.
12/02/2020 26 Solicito que nos esclareça se procede a informação de que na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Cruz o médico só está atendendo 10 (dez) fichas por dia.
12/02/2019 18 Solicita que nos informe se há previsão de serviços de capina e limpeza no bairro Novo Horizonte, sobretudo na Rua João Goulart.
12/02/2019 17 Solicita as seguintes informações: relação dos servidores aposentados no período de 01/05/2017 à 31/12/2017 que já receberam os valores referentes a 12 meses do vale alimentação; e relação dos servidores aposentados no mesmo período e que ainda não receberam o referido benefício.
11/10/2017 373 requerendo realização de audiência pública para debater Projeto de Lei 16/2017
11/07/2018 207 Solicita que nos informe quando serão contratados recepcionistas e auxiliares de serviços gerais para as Unidades Básicas de Saúde do Município, sobretudo aquelas que se encontram com os atendimentos prejudicados em virtude da falta desses profissionais.
11/07/2018 208 Solicita que nos informe quando o Paço da Misericórdia será liberado para o efetivo uso dos artesãos e artistas de Ouro Preto. Precisamos saber quando as Secretarias Municipais que lá se encontram instaladas serão transferidas para outros locais.
11/07/2017 274 Solicita informações sobre os motivos que justifiquem a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento de uma pequena área, localizada entre as Ruas José Moringa e Simão Lacerda, no Bairro Bauxita.
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
11/04/2018 103 Encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, convidando o mesmo para participar da Tribuna Livre da Câmara Municipal, o quanto antes, a fim de prestar os devidos esclarecimentos em relação aos atrasos do vale alimentação e dos salários dos funcionários da empresa Village Administração e Serviços LTDA, que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
11/04/2018 104 Solicita informações sobre os motivos pelos quais o prestador de serviços de transporte escolar que atende a comunidade do Quilombo, no distrito de Rodrigo Silva, não está indo até a comunidade para atender os alunos.
11/04/2017 154 Solicita informações se há previsão para realização de serviços de limpeza nas calçadas e nos bueiros da Rua Dr. Cláudio de Lima, conhecida como Beco dos Bois, no Bairro Rosário.
11/04/2017 155 Solicita cópias de toda documentação referente à Dispensa de Licitação Nº18/2017, incluindo o Contrato firmado com a Empresa Elias e Lomas Serviços de Construção Ltda, para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Simão Lacerda, Vila dos Engenheiros, no valor global de R$87.233,91.
11/02/2020 24 Solicito uma previsão de quando serão realizados os serviços de capina e limpeza nas ruas do distrito de Engenheiro Corrêa, sobretudo na Rua da Capelinha.
11/02/2020 23 Solicito que nos seja informado se estão previstas obras de infraestrutura completa para a Rua F,"no Bairro Dionísio, Distrito de Cachoeira do Campo; e para a Rua Benedito Xavier, no Distrito de Antônio Pereira, onde se encontram as instalações dos empreendimentos sociais das Associações": Arte, Mãos e Flores, Mãos que Brilham e Vale da Bênção.
10/10/2018 332 Solicita que nos informe os motivos pelos quais o Doblô, que foi doado pela empresa Gerdau, via Contrato de Doação, para atender a área da saúde em Miguel Burnier e Motta, não está atendendo.
10/10/2018 333 Solicita que nos informe quando serão disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município os materiais necessários para realização dos exames preventivos femininos.
10/10/2018 341 Ao Prefeito Municipal solicitando a seguinte informação: por que falta veículo nos distritos para atender o PSF
10/09/2018 277 Solicita que nos informe se nas atividades que estão previstas para serem realizadas no Bairro da Barra, através da "Prefeitura Itinerante", será contemplado a restauração do Coreto da Praça da Estação ou se o mesmo passará apenas por serviços de pintura.
10/09/2018 278 Solicita que nos informe se há previsão para instalação de container de lixo na Rua Perimetral, no bairro Bauxita; sobretudo próximo ao Espetinho do Roni e da República Kaos.
10/08/2020 180 Solicito informações detalhadas em relação as obras de reformas que estão ocorrendo em 06 (seis) residências localizadas na Rua Santo Antônio do Salto n°240, na Vila Aparecida. Obras essas executadas pela empresa Inovar Construções e Comércio Ltda.
10/07/2019 273 Solicita informações à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
10/07/2019 274 Encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que nos informe se os mesmos têm ciência da ENORME quantidade de formigas na Creche Municipal Criança Feliz, no distrito de Santo Antônio do Leite
10/04/2019 127 Solicita que nos sejam encaminhadas cópias dos projetos/propostas ou dos planos de negócios das empresas que estão sendo beneficiadas com a doação de terrenos públicos no nosso município objetivando a geração de emprego e renda.
10/04/2019 128 Solicita que nos sejam encaminhadas cópias do contrato (e aditivos) firmados com a empresa Etros Engenharia Ltda
10/04/2018 99 Solicita informações se já foi licitado ou se já está previsto a realização de licitação para contratação de laboratórios especializados para atendimento das demandas odontológicas da Prefeitura de Ouro Preto. Solicita também informações referentes as licitações para aquisição de materiais de limpeza e para aquisição de materiais de consumo tais como: álcool 70%, luvas, sabonete líquido, algodão etc?
10/04/2018 98 Solicita informações se está prevista a construção de uma ponte para facilitar o acesso à comunidade do Quilombo, no distrito de Rodrigo Silva.
10/03/2020 66 Solicito resposta ao que foi demandado no Requerimento 413/19, enviado à Prefeitura Municipal em Novembro de 2019
10/03/2020 67 Solicito se há previsão de serviços de capina e limpeza no Cemitério Parque da Saudade.
09/10/2019 374 Solicita resposta dos Requerimentos 310/2019 e 311/2019 de minha autoria, uma vez que esses Requerimentos já deveriam ter sido respondidos, conforme determinação da Lei Orgânica Municipal.
09/10/2019 375 Solicita que nos seja encaminhado um relatório contendo informações em relação ao processo de restauração do Casarão Histórico do "Vira-Saia", que se encontra em péssimo estado de conservação; correndo, inclusive, risco de desabamento.
09/10/2018 326 Solicita que nos informe URGENTEMENTE qual a previsão de pagamento do transporte terceirizado da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
09/10/2018 327 Solicita que nos informe quando a comunidade da Serra dos Cardosos terá a devida e merecida atenção de V.S.ª para que os mesmos possam dialogar e relatar todos os riscos que as suas crianças estão sujeitas no dia a dia em decorrência da superlotação e outros problemas que vem ocorrendo com o transporte escolar.
09/09/2020 223 Solicita que nos envie cópia do contrato e a relação de todos os profissionais contratados até a presente data, referentes ao Processo de Dispensa nº109/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto a contratação emergencial de médicos destinados ao Centro Avançado de Combate ao COVID-19, para a saúde do Município de Ouro Preto.
09/08/2017 293 Solicita indicação de servidores da atual Administração para participar da Tribuna Livre da Câmara, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre os processos licitatórios referentes a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da administração direta e indireta.
09/08/2017 294 Encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA, solicitando cópia da ata da reunião na qual foi liberado uma área para colocação de pilhas de rejeitos de minério de ferro, pela empresa Gerdau, na região do distrito de Miguel Burnier.
09/07/2019 268 Solicita informações referentes às mudas de hortênsias que foram adquiridas pela Prefeitura Municipal
09/07/2019 269 Solicita informações em relação às obras de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Padre Faria
09/07/2018 200 Solicita os devidos esclarecimentos em relação a um repasse carimbado do Governo do Estado para a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
09/07/2018 201 Solicita que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas para normalização da CONSTANTE falta de medicamentos e outros insumos básicos nas Unidades Básicas de Saúde de todo o município, na UPA de Ouro Preto e também no Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.
09/05/2018 131 Solicita informações referentes ao Processo de Licitação do Transporte Coletivo Municipal.
09/05/2018 132 Solicita informações de quando será efetuado o pagamento dos servidores contratados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto e, também, quando será disponibilizado o vale transporte dos referidos servidores.
09/05/2017 185 Solicita informações se há previsão para a realização de serviços de capina e limpeza na Rua João Goulart, Bairro Novo Horizonte.
09/05/2017 186 Solicita informações e justificativas (técnicas e legais) em relação à transferência dos Agentes de Endemias que prestam serviço no Distrito de Cachoeira do Campo para a Sede do nosso Município.
09/04/2019 120 Solicita que nos informe quando serão regularizados os pagamentos dos trabalhadores terceirizados da empresa Village Administração e Serviços Ltda
09/04/2019 121 Solicita que nos informe da possibilidade de viabilização de transporte para que os alunos da localidade do Motta possam participar dos projetos sociais que estão acontecendo na Escola Municipal Monsenhor Rafael no distrito de Miguel Burnier.
09/03/2020 57 Solicito que nos informe quando serão instaladas as calhas no Posto de Saúde do distrito de Santo Antônio do Salto.
09/03/2020 58 Solicito que nos informe quando será sanado o problema que vem causando o alagamento da pista de corrida e caminhada do Campo da Água Limpa.
08/09/2020 266 Solicitando à UFOP informação sobre o PLE- Período Letivo Especial.
08/09/2020 284 Deliberações da Audiência Pública que discutiu "Educação em tempo de pandemia"
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
08/08/2018 224 Solicita que nos informe quais as providências serão tomadas pela Prefeitura Municipal em relação aos problemas apresentados nas recentes obras executadas na Rua Simão Lacerda e no telhado do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.
08/08/2018 225 Solicita informações referentes às Empresas que prestam serviços para a Prefeitura de Ouro Preto
08/08/2017 289 Solicitando a possibilidade da realização de Sines Itinerantes" nos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite e também no subdistrito do Motta.
08/06/2020 122 Requer relatório acompanhado de uma planilha de custos, constando todas as despesas realizadas com a instalação do "Hospital de Campanha".
08/05/2019 180 Solicita que nos informe se há previsão, por parte do executivo municipal ou por parte de outro ente da nossa federação, de realização de alguma obra no local onde antes o Sr. José Cacilda residia com sua família e também tinha um comércio; local esse desapropriado à época pela Prefeitura Municipal para construção de um trevo e que até a presente data ainda não foi construído.
08/05/2019 181 Solicita esclarecimentos oficiais em relação a interrupção no abastecimento de água que vem ocorrendo em vários bairros da Sede do nosso Município em decorrência de débitos da Prefeitura Municipal com a CEMIG.
08/05/2018 130 Solicita informações se há previsão de regularização da situação do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo em relação a contratação de mais Pediatras e também com relação a separação, por sexo, dos pacientes que permanecem em observação na referida Unidade de Saúde.
08/02/2017 46 Solicita que nos informe com a devida urgência se procede a informação sobre o fechamento da Escola Municipal do Distrito de Miguel Burnier, e em caso afirmativo, quais seriam os motivos.
08/02/2017 47 Solicita informações se há previsão de benfeitorias para as ruas: Mercês (Centro) e Rio Itabira (Morro São Sebastião).
07/11/2018 361 Solicita que nos informe se há previsão da instalação de iluminação adequada no beco José de Araújo Dias, no bairro São Cristóvão.
07/10/2019 368 Solicita que nos informe se estão previstas obras de infraestrutura na Rua Serra da Brígida, no Bairro Morro Santana; em caso afirmativo favor nos informar quais obras serão executadas e o prazo de execução.
07/10/2019 369 Solicita informações se há uma previsão de datas para a realização da Prefeitura Itinerante nos distritos de Miguel Burnier e Engenheiro Corrêa.
07/09/2020 219 Solicita que nos envie cópias do contrato e da planilha de custos referentes ao Processo de Dispensa nº105/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa de engenharia
07/08/2019 294 Solicita que nos informe se há uma previsão de datas para a realização da Prefeitura Itinerante no distrito de Miguel Burnier e, também, nos distritos de Engenheiro Corrêa e Santo Antônio do Leite.
07/08/2018 218 Solicita que nos esclareça se a informação referente a cirurgia de catarata ser realizada em Betim procede e em caso afirmativo nos esclareça, também, os motivos da não realização dessas cirurgias de catarata na Santa Casa de Ouro Preto.
07/08/2018 219 Solicita que nos informe quando serão regularizadas as questões relacionadas à falta de merenda e de materiais de limpeza em algumas escolas e creches municipais.
07/07/2020 158 Requer a realização das prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes aos anos de 2019 e 2020 por meio de vídeo conferência.
07/06/2017 232 Solicita informações em relação ao Ginásio Poliesportivo, localizado na Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo.
07/06/2017 233 Solicita informações de qual a previsão para o conserto do aparelho de exames oftalmológico da Policlínica de Ouro Preto.
07/05/2018 127 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei n° 82/2018 - que institui o Plano Municipal de Turismo de Ouro Preto
07/05/2018 129 Solicita as seguintes informações: quais os meses de atraso dos aluguéis sociais; e qual a previsão de regularização dos pagamentos pendentes.
07/03/2018 48 Solicita informações sobre a previsão de pagamento do Vale Alimentação Sodexo dos funcionários efetivos da Prefeitura de Ouro Preto e dos aposentados que tiveram suas concessões à aposentadoria até o dia 31/12/2017, conforme a Lei Complementar 171/2017.
07/03/2018 49 Solicita cópia do cronograma de realização dos serviços de capina e limpeza dos bairros, distritos e subdistritos do nosso Município.
07/03/2017 88 Solicita a Prestação de Contas detalhada dos gastos com o Carnaval 2017, com apresentação de cópias das Notas Fiscais.
07/03/2017 89 Solicita informações sobre a relação das pessoas nomeadas para ocupar Cargo Comissionado ou Função Gratificada desde 1º de janeiro último, constando: nome completo, especificação do cargo ou FG e a respectiva lotação.
07/03/2017 90 Encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando se o mesmo tem conhecimento do não recolhimento do FGTS dos funcionários demitidos recentemente pela Empresa Arbor e quais as providências serão tomadas pela Prefeitura para que tal situação se resolva.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
07/02/2017 42 Solicita informações se há previsão de serviços de reparos no Aparelho de Raio X da UPA e da disponibilidade de um bebedouro no Posto de Saúde do Distrito de Lavras Novas.
07/02/2017 43 Solicita informações se há previsão para realização de serviços de manutenção na estrada que liga a localidade do Maracujá ao Complexo do Capanema.
06/12/2017 392 Solicitaçoes dos moradores do distrito de Lavras Novas
06/11/2019 413 Solicita que nos seja enviada uma relação dos fisioterapeutas que estão efetivamente atendendo na rede municipal de saúde e os locais onde os mesmo estão fazendo atendimento.
06/10/2020 249 Solicita que nos informe quantas ambulâncias do SAMU estão paradas para manutenção e há quanto tempo elas estão paradas. Favor nos informar também o prazo previsto para retorno das mesmas.
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
06/08/2019 288 Solicita informações em relação ao "Programa Investe Turismo", do Governo Federal.
06/08/2019 289 Solicita que nos seja enviado cópia do relatório da evolução da receita corrente líquida realizada nos últimos 12 meses.
06/07/2020 156 Requer informações referentes a quadros demonstrativos da LDO
06/06/2018 160 Solicita que nos informe quando os secretários municipais e o superintendente do SEMAE, apresentarão, em Audiência Pública na Câmara Municipal de Ouro Preto
06/06/2018 161 Solicita que nos informe o (s) motivo (s) da paralisação dos serviços de transporte prestados na área da saúde pelo Fiat Doblô
06/06/2017 230 Solicita que nos responda os questionamentos em anexo, referentes às possíveis mudanças que ocorrerão no atendimento à saúde, no distrito de Cachoeira do Campo.
06/06/2017 229 Solicita informações de quais as providências (abaixo descritas) já foram tomadas, por parte da Administração Municipal, objetivando melhorias no atendimento do SAMU no nosso Município.
06/02/2019 10 Solicita informações à Secretaria de Saúde as seguintes informações: Previsão para o conserto do RX da UPA; retorno do veículo Doblô; e outros.
06/02/2019 12 Solicita informações referentes ao processo de restauração da Igreja Matriz do distrito de São Bartolomeu, que se encontra em situação lamentável de degradação.
05/12/2018 379 Solicita os devidos esclarecimentos em relação aos atrasos dos repasses da Prefeitura Municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais- APAE/Ouro Preto.
05/12/2018 380 Convidando a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, os gestores dos contratos da Empresa Village Administração e Serviços LTDA e da Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB, que prestam serviços para a Prefeitura Municipal.
05/09/2018 269 Solicita documentações e informações referentes à Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP
05/09/2018 270 Solicita que nos informe quais as providências estão sendo tomadas por parte da gestão pública municipal para impedir o fechamento da unidade dos correios situada na Rua Professor Francisco Pignataro no bairro Bauxita.
05/08/2020 173 Solicita que nos informe qual o prazo previsto para a transferência do Aparelho de Raio X, da Farmácia e do Laboratório da antiga UPA para a nova UPA.
05/07/2017 269 Solicitando as seguintes informações em relação ao Festival de Inverno e aos eventos em comemoração ao aniversário de Ouro Preto.
05/07/2017 270 Solicitando que nos informe se h? previs?o para realiza??o de obras de manuten??o e limpeza de bueiros na rua das Flores, principalmente no trecho pr?ximo ? igreja de Santa Luzia, no distrito de Amarantina.
05/06/2019 235 Convidando a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, o responsável pela ouvidoria municipal da saúde
05/06/2019 236 Encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações
05/05/2020 89 Solicita que seja enviada a esta Casa Legislativa, com a devida e merecida urgência, uma relação constando todas as emendas parlamentares que foram direcionadas ao nosso município, referentes aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, e que tenham passado pelo Fundo Municipal de Saúde
05/05/2020 103 Solicito nos informe, com a devida e merecida urgência, quais foram os valores disponibilizados para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto referentes ao enfrentamento do novo coronavírus.
05/05/2020 104 Solicito que nos seja informado, com a devida e merecida urgência, como anda o processo referente a gestão do Paço da Misericórdia de Ouro Preto.
05/04/2017 150 Solicita informações de qual a previsão para realização de serviços de capina e limpeza nas Estações Ferroviárias dos Distritos de Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier.
05/04/2017 151 Encaminhado à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, para que a mesma nos informe se tem conhecimento da situação da Senhorita Karina Aline Martins, residente à Rua Vereador Miguel Alves Pereira, nº663, Bairro São Francisco.
05/03/2018 38 Solicita, MAIS UMA VEZ, a previsão de quando serão realizados os serviços de manutenção, incluindo tapa buracos, nas ruas do distrito de Engenheiro Corrêa e do subdistrito do Motta.
05/03/2018 39 Solicita cópias de todos os Contratos firmados com a Empresa Freire e Freire na atual Gestão (vigentes ou não) e cópias dos aditivos, se houver.
05/02/2020 14 Encaminhado ao Sr. Huaman Xavier Pinto Coelho, Secretário Municipal de Fazenda, solicitando cópias de relatórios
05/02/2018 6 Solicita informações se já está disponível o cronograma de realização de obras de manutenção nas vias públicas, principalmente dos distritos e subdistritos e, também, das estradas rurais do nosso município.
05/02/2018 7 Solicita informações em relação ao corte de árvores ocorrido recentemente na pracinha localizada à Rua Xavier da Veiga, Centro.
04/12/2019 461 Solicito que nos informe quando a Superintendência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto irá realizar as entrevistas com os servidores do extinto Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE.
04/12/2019 462 Solicita que nos informe, com a devida e necessária URGÊNCIA, quando será regularizada o fornecimento da dieta interal.
04/12/2018 372 Solicita os devidos e merecidos esclarecimentos de como ficará a situação do transporte escolar dos alunos dos distritos que estudam no IFMG Campus Ouro Preto.
04/12/2018 373 Solicita que nos informe de quem é a responsabilidade pela retirada/realocação e substituição de postes de iluminação nas vias públicas do nosso município.
04/11/2019 408 Solicita que nos informe quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para garantir a segurança de moradores e transeuntes em relação ao risco de novos deslizamentos de terra na Rua Pirita, no Bairro São Cristovão.
04/11/2019 409 Solicita que nos seja encaminhada uma cópia do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assinado entre Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Consórcio GS INIMA-MIP-EPC.
04/11/2019 412 Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/10/2017 338 Solicita informações de quando serão efetuados os pagamentos ainda pendentes do carnaval 2017.
04/10/2017 339 Solicita informações se alguma providência está sendo tomada, por parte do Executivo Municipal, para garantir os direitos trabalhistas das funcionárias que prestavam serviços terceirizados na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e que foram dispensadas da Empresa Santa Fé.
04/09/2018 262 Solicita que nos encaminhe cópias do balanço, dos demonstrativos e do parecer do controle interno da Prefeitura, referentes às contas de 2017; documentos estes que foram enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
04/09/2018 263 Solicita que nos encaminhe cópias dos contratos vigentes e dos termos aditivos das empresas: QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME e FREIRE & FREIRE LTDA
04/07/2018 196 Solicita que nos informe se procede a informação de que a Prefeitura Municipal vem descontando dos salários dos servidores efetivos os valores referentes as parcelas de empréstimos consignados e não tem repassado os referidos valores aos bancos.
04/07/2018 197 Encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando algumas informações em relação ao IPTU
04/07/2017 267 Solicita informações se há possibilidade de melhorias e adequações no abastecimento de água potável no bairro Alto das Dores.
04/07/2017 265 Solicita informações se já foi licitado o processo de compras e serviços para a manutenção dos cemitérios municipais, conforme resposta ao Requerimento 174/17 de autoria da vereadora Regina Braga (cópias em anexo).
04/06/2019 228 Solicita que nos seja informado quando serão sanados os problemas elétricos no imóvel onde funciona a Biblioteca Pública Municipal.
04/06/2019 229 Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando algumas informações.
04/04/2018 93 Solicita que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o mapeamento, planejamento e os cronogramas dos serviços de manutenção que serão realizados nas estradas vicinais e também nas vias públicas dos nossos bairros, distritos e subdistritos.
04/04/2018 94 Encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa cópias detalhadas das prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos 3 (três) quadrimestres do ano de 2017.
04/04/2017 143 Solicita cópia do cronograma de execução dos serviços e obras contratados e pagos, em agosto de 2016, ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI
04/04/2017 144 Solicita informações de quais as providências estão sendo tomadas para solução, URGENTE, do problema elétrico que vem ocorrendo em uma das bombas de água do Distrito de Engenheiro Corrêa.
04/03/2020 51 Solicita que nos informe o valor total da arrecadação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto no ano de 2019.
04/03/2020 52 Solicita que nos envie uma relação de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, que tenha como objeto a contratação de mão-de-obra terceirizada.
04/02/2020 6 Solicita informações da Secretaria Municipal de Educação
04/02/2019 4 Solicita que nos informe o prazo previsto para o término das obras de reparo na rede de esgoto do distrito de Engenheiro Corrêa
03/12/2019 456 Solicita informações em relação a fábrica de barrinhas de frutas cristalizadas no distrito de Cachoeira do Campo.
03/12/2019 457 Solicita que nos seja encaminhado um relatório resumido de todos os cargos comissionados e de todas as funções gratificadas que estão efetivamente ocupadas na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o custo mensal desses cargos e funções na folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
03/11/2020 270 Solicita que nos seja informado se já foram adquiridos telhas, lonas e outros materiais para atender os incidentes provocados pelas fortes chuvas que são comuns nessa época do ano. Solicitamos, ainda, que nos seja enviado URGENTEMENTE uma cópia do "Plano Municipal de Contingência" para enfrentamento do período chuvoso.
03/10/2018 316 Solicita os devidos esclarecimentos em relação ao incidente ocorrido com o ônibus que transportava pacientes de Ouro Preto e que foi apreendido pela Polícia Federal por irregularidades na sua documentação.
03/10/2018 317 Solicita que nos informe por que a Unidade Básica de Saúde do distrito de Engenheiro Corrêa se encontra, atualmente, com apenas um atendimento médico por mês.
03/07/2019 264 Solicita que nos seja informado se há estudo ou previsão para construção de uma escadaria na Ladeira do Tassara, na altura do n° 53, próximo ao Supermercado Eldorado, no Alto da Cruz.
03/07/2019 265 Ao Poder Executivo Municipal requerendo informação referente à previsão de arrecadação na operação do serviço de água e esgoto a ser executado pela concessionária
03/05/2017 178 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo interceda junto à Secretaria competente, solicitando um relatório sobre quais as providências já foram ou estão sendo tomadas em relação aos casos de leishmaniose visceral
03/05/2017 179 Solicitando as seguintes informações em relação à Escola Municipal de Lavras Novas, no Distrito de Lavras Novas.
03/04/2019 112 Solicita que nos seja informado quando serão substituídos os reatores e/ ou as lâmpadas queimadas dos holofotes instalados na quadra de esporte situada na Área de Lazer do Bairro Cabeças.
03/04/2019 113 Solicita que nos informe quais as providências serão tomadas por parte do SEMAE e da Secretaria Municipal de Obras para sanar os problemas de infiltração que estão ocorrendo na Capela do Bairro São Cristóvão; em decorrência de vazamentos na galeria de água pluvial que passa na rua logo acima da Capela.
03/04/2018 90 Solicita informações dos nomes completos e matrículas dos servidores públicos municipais responsáveis pela pesagem do lixo recolhido pela Empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA.
03/04/2018 91 Solicita informações: quantidade de alunos por escolas e creches, especificando a quantidade por turnos no caso das escolas; quantidade de auxiliares de serviços escolar em cada escola e creche por turno; a quantidade de auxiliares de serviços escolar em cada escola e creche está de acordo com o que determina a Lei Complementar 84/2010?
03/02/2020 7 Solicita informações em relação à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no Condomínio Parque da Lagoa, no distrito de Cachoeira do Campo, que se encontra desativada
03/02/2020 15 Solicita que nos informe quando serão tomadas as devidas providências em relação a lastimável situação em que se encontra o vestiário da quadra poliesportiva do bairro São Cristóvão.
02/10/2019 362 A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer Audiência Pública na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, para debater propostas para o estacionamento na cidade.
02/10/2019 365 Solicita que nos informe quanto e onde foram aplicados os valores adicionais arrecadados, este ano, das empresas CEMIG e VALE.
02/10/2019 366 Solicita que nos informe se o Executivo Municipal tem se reunido com a Empresa Vale para tratar das medidas compensatórias decorrentes da enorme intervenção ambiental que a referida empresa vem realizando próximo ao distrito de Engenheiro Corrêa.
02/10/2018 311 Solicita que nos encaminhe um relatório constando o número de mamografias realizadas nos anos de 2017 e 2018 e o número de mamografias que estão na fila de espera aguardando para serem realizadas.
02/09/2020 217 Solicita que nos informe se há um plano de compensação e desenvolvimento para a região dos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite e o subdistrito do Motta, visando investimentos sociais, conforme as demandas prioritárias de cada uma das comunidades citadas; tendo em vista o grande impacto provocado pelos atuais e, principalmente, pelos novos investimentos minerários na região.
02/08/2020 166 Solicita os devidos esclarecimentos em relação às emendas parlamentares: Emenda do Deputado Patrus Ananias e emenda do Deputado Federal Fred Costa e do Deputado Estadual Osvaldo Lopes.
02/08/2017 283 Seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Antenor Rodrigues Barbosa Junior.
02/08/2017 284 Solicita informações se realmente a realização de exames laboratoriais conveniados está suspensa e qual a previsão de regularização.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
02/05/2017 173 Solicita cópia do Programa de Metas da atual gestão para o ano de 2017.
02/05/2017 174 Solicita informações e providências em relação aos serviços de capina e limpeza no Cemitério Parque da Saudade.
02/04/2019 103 Solicita informações URGENTES sobre as providências que estão sendo tomadas por parte do Executivo Municipal para solução do GRAVÍSSIMO problema de deslizamento de terra que vem ocorrendo na Rua Antônia Sacramento de Oliveira, no Bairro São Cristóvão.
02/04/2019 104 Solicita esclarecimento sobre a possível sobreposição do Cerimonial do 21 de Abril com a passagem da Procissão Festiva da Ressurreição de Jesus na Praça Tiradentes.
02/03/2020 41 Solicito informações referentes ao ônibus placa PUE 7048, que se encontra em estado de depredação na garagem da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
02/03/2020 42 Solicito informações referentes ao coreto situado à Praça Cesário Alvim
01/08/2018 213 Solicita informações referentes ao funcionamento e desempenho do Programa Nacional da Agricultura Familiar no nosso Município.
01/08/2017 279 Solicita informações se há previsão para contratação de uma Assistente Social para atendimento diário na unidade do CRAS de Antônio Pereira.
01/08/2017 278 Informar se há previsão para a realização de serviços de manutenção geral nas vias urbanas do subdistrito do Motta.
01/07/2020 152 Requer informações relativas à nova UPA.
01/02/2017 37 Convida a comparecer a esta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, Flávia Cotta Oliveira Perdigão, a fim de esclarecer sobre a atual e futura situação do SAMU em Ouro Preto.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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