Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
29/04/2019 171 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Donizete Alves Pereira.
27/06/2019 210 Altera o Anexo II da Resolução n° 19/2003, que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
10/04/2019 157 Concede título de cidadão honorária ao Sr. MARCOS JOSÉ DA SILVA.
07/06/2019 203 Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Santos.
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
04/04/2019 156 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Aline Pena Testasicca Silva.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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