Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
28/04/2020 80 Requer informações acerca da SANEOURO.
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/09/2017 331 Convidando o Diretor Geral do Presídio de Ouro Preto - senhor Gelcimar de Oliveira Levis, a comparecer à Câmara para explanar sobre o funcionamento do Presídio
23/10/2019 389 Requer que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto, em uma data a ser agendada brevemente
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
21/05/2019 204 Convidando a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania para vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre "aluguel social"
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/03/2019 83 Ao Prefeito requerendo informação sobre a existência de algum documento informando a desistência da intenção de instalação em imóvel objeto da Lei Municipal n° 1.099/2018 (empresa Bemil)
20/02/2018 15 Requer solicitação de informação sobre a volta do funcionamento do Raio X da UPA.
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/09/2017 326 Requer solicitação de informação de quando será feita há compra das cestas básicas e fralda geriátrica favorecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,e Secretaria Municipal de Saúde.
19/06/2019 282 A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Situação atual da Lagoa do Gambá - medidas para melhoria da qualidade de suas águas".
19/03/2019 76 Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda
19/02/2019 32 Requer informações sobre há reforma do Posto de Saúde do bairro Padre Faria.
18/11/2019 429 Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
15/04/2019 133 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a parceria do Município com os produtores rurais locais
15/02/2017 63 Convidando representante da Minas Brasil a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
14/08/2018 229 Encaminhada a Prefeitura de Ouro Preto solicitando o esclarecimento sobre a cobrança sobre a rede de esgoto.
14/05/2019 192 requerendo a realização de audiência pública para debater a existência e atuação da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto - Portaria 33/2018 do Corpo de Bombeiro Militar
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/08/2019 306 Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria.
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
08/08/2019 307 Requerendo realização de audiência pública para debater o seguinte tema: Usina de Resíduos Sólidos - o que é e quais os impactos.
08/06/2020 116 Requer que seja solicitado à Saneouro que informe o motivo pelo qual a referida empresa cercou a área onde fica a caixa d"água na COJAN, bairro Bauxita.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
06/11/2019 418 Requer reunião entre comissão de vereadores e o RH da Prefeitura
05/06/2017 225 Informações sobre repasse de verba para merenda Escolas Municipais.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
03/07/2019 265 Ao Poder Executivo Municipal requerendo informação referente à previsão de arrecadação na operação do serviço de água e esgoto a ser executado pela concessionária
02/10/2019 362 A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer Audiência Pública na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, para debater propostas para o estacionamento na cidade.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
02/04/2018 88 Requer informação a respeito do repasse do pagamentos das bandas que se apresentaram no carnaval de 2018.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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