Data Número Ementa Original Detalhes
29/09/2020 250 Declara de Utilidade Pública a Associação das senhoras de Rotariano - Casa da Amizade de Ouro Preto
28/01/2019 158 Dá denominação a logradouro público no Bairro Bauxita.
27/10/2020 255 Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio
25/10/2019 205 Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017)
24/09/2019 199 Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências.
13/05/2020 232 Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19
09/11/2017 62 Dá denominação a logradouro público no bairro Jardim Itacolomy
08/04/2017 14 Dá denominação a logradouro público, situado no Bairro Tavares, na sede de Ouro Preto.
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