Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
29/10/2019 226 Concede Diploma de Mérito desportivo à atleta Cláudia Nogueira Campos Almeida Ultramaratonista de montanha.
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
24/05/2018 95 Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
24/04/2018 88 Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial
19/02/2020 245 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alessandra Rezende de Abreu e Castro
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
17/06/2020 253 Concede título de cidadã honorária a Senhora Christine Algarves Magalhães.
16/10/2018 132 Concede diploma de Mérito Desportivo ao Sr.Edgar Rocha Filho
11/03/2019 144 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Taxista Daniel Henrique de Souza.
10/02/2020 232 Concede título de cidadão honorária à Sra. Luciene Andreia Barbosa Ribeiro.
08/11/2017 54 Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Joel de Lima.
06/12/2018 141 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências .
06/03/2018 76 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra.Vanusa Maria Silva Gomes.
05/06/2019 197 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Real FM, pela prestação de serviços a Ouro Preto e região.
05/06/2018 107 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Haroldo de Paiva Pereira.
05/06/2018 116 Dispõe sobre o valor mensal da bolsa de estágio acadêmico fornecido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
04/06/2018 104 Concede título de cidadão honorária à Sra.Claudia Luciene dos Santos
04/06/2018 108 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Mérito ao Museu Aleijadinho, pelos seus 50 anos de fundação.
04/04/2019 163 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Quirino Rufino.
03/07/2017 38 Concede título de cidadão honorária ao Sr.Rodrigo Filard.
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