Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2017 368 Requer informações sobre a realização de auditoria referente a prestação de contas dos anos de 2013 a 2016.
31/10/2017 369 Requer informações se há previsão para colocação de postes nas Rua Safira e Turmalina no bairro Jardim Itacolomi
31/08/2020 244 Encaminha ao Poder executivo para a elaboração de um decreto ou projeto de lei sobre o mapeamento e tombamento das trilhas que possuem uso tradicional para ciclismo e ecoturismo existentes no município de Ouro Preto.
29/11/2017 388 Ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite, quais os critérios utilizados para que as crianças tenham acesso à Creche do distrito.
28/09/2017 335 ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro
28/04/2020 83 Requer informações a respeito da abertura de edital para a implementação do serviço de Taxi adaptado para as pessoas com deficiência.
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
27/04/2017 171 Requer que sejam tomadas as providencias cabíveis em relação às reivindicações da Associação dos Moradores do Alto da Cruz, conforme documentação anexa.
26/09/2017 332 Solicitando Reunião Extraordinária
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
23/05/2017 206 Requer votação em única discussão do Projeto de Resolução 19/2017
23/05/2017 207 Informações sobre o número de cegos e surdos do Município.
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
20/08/2019 315 Requer informação a respeito da não autorização da abertura da turma do 1º período EJA na Escola Estadual de Ouro Preto.
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
19/11/2019 436 Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/06/2018 179 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019
19/03/2019 75 Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto
18/10/2017 346 A fim de que informe se há terreno de posse da Associação dos Cavaleiros Inconfidentes de Cachoeira do Campo
18/09/2018 293 Solicita Audiência Pública: "Direito da Pessoa com Deficiência: da Criação do Conselho Municipal à Construção de Programas Universais"
18/04/2018 115 REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
14/02/2017 119 Requerimento de Audiência Pública.
13/11/2019 422 Solicita que seja justificada a ausência na 68ª Reunião Ordinária desta Casa.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
08/11/2017 372 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Amarantina: - o motivo pelo qual houve redução do número de auxiliares de serviços gerais que trabalham na escola; .- que informe se há prazo previsto para a conclusão das obras da quadra.
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
07/05/2018 127 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei n° 82/2018 - que institui o Plano Municipal de Turismo de Ouro Preto
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
07/02/2017 41 Solicitação dos relatórios completos de pagamentos de 2013 a 2016 da CMOP.
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
05/06/2018 173 Senhor Presidente,"O Vereador abaixo-assinado solicita à V.Exª, nos termos regimentais desta casa, após ouvido o Plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado ao Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Transito de Ouro Preto, Sr; Antônio Ramos, para que o mesmo inclua na pauta de reunião do conselho, solicitação dos moradores de Santo Antonio do Leite, revisão sobre o itinerário do transporte público": Santo Antonio do Leite X Ouro Preto x Cachoeira do Campo e vice versa. Os moradores solicitam também participação de representante da comunidade na referida reunião para trat
05/05/2020 96 Requer informações acerca das obras de revitalização da Pracinha da Bauxita e recapeamento completo da Avenida JK.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
03/09/2018 259 Presente REQUERIMENTO seja encaminhada a empresa correios e telégrafos à gerente Patricia Guimarães Carneiro. Solicitando informações sobre o motivo do fechamento da unidade dos correios situada na Rua Professor Francisco Pignataro, nº09. A solicitação das informações justifica-se em razão da notícia do encerramento das atividades nessa unidade a partir do dia 01/10/2018.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
02/03/2017 85 Requer informações a respeito do palmo de Mobilidade Urbana.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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