Data Número Ementa Original Detalhes
29/06/2020 240 Institui o dia municipal da leitura.
28/03/2017 12 Fica criado o Parque Cultural do Morro da Forca.
28/01/2019 158 Dá denominação a logradouro público no Bairro Bauxita.
27/02/2018 85 Dá denominação a logradouros públicos na localidade da Chapada: Ruas Cedro, Candeia, Quaresmeira, Jacarandá e Sant"ana.
26/10/2017 60 Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria, nº 14, como Casa de Cultura Negra de Ouro Preto
25/10/2019 205 Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017)
23/10/2018 139 Declara o primeiro domingo de abril como "Dia Municipal do Tai Chi Chuan"
23/10/2018 140 Declara o ano 2019 como "+50 UFOP - Ano Municipal da Educação para todos".
23/10/2017 57 Dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes
23/08/2017 40 Anexo 1 Dizeres Placa comemorativa em honra aos 250 anos de nascimento de Marília Dorotéia Joaquina de Seixas, a Marília de Dirceu
21/09/2020 251 Da denominação a logradouro publico no distrito de Santo Antonio do Leite
20/08/2019 194 Dispõe sobre a comercialização de produtos em food truck no município de Ouro Preto e dá outras providências
19/08/2019 193 Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no Município de Ouro Preto.
17/12/2019 218 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO REGIONAL EM VEÍCULOS DE EXCURSÃO QUE TRAZEM TURISTAS PARA OURO PRETO
17/12/2019 217 Dispõe sobre a obrigatoriedade a presença de Guias de Turismo regionais em ônibus de excursão que visitam o município de Ouro Preto-MG.
17/11/2020 256 Declara de Utilidade Pública o Coral e Orquestra São Pio X
17/05/2017 25 INSTITUI " A Semana Municipal da Arte e da Cultura Ouropretana" a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências.
17/01/2017 3 INSTITUI NORMAS E OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS AOS DOMINGOS, FERIADOS E PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
15/05/2017 23 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de débito/crédito como forma de pagamento no Município de Ouro Preto.(RETIRADO PELO AUTOR)
15/03/2018 92 Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos.
14/08/2020 246 Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços.
13/05/2020 232 Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19
12/11/2019 211 Suprime o Inciso III do artigo 2º da Lei Municipal 304 de 07 de dezembro de 2006 "Dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais e de outras providências"
11/08/2020 244 Institui o Dia Municipal da Proteção Animal e reconhece como serviço de utilidade pública o trabalho desenvolvido pelos Protetores dos Animais
11/05/2018 105 Dá denominação a logradouro público "Travessa do Carmo" localizada no Centro de Ouro Preto
11/03/2019 164 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
09/11/2017 62 Dá denominação a logradouro público no bairro Jardim Itacolomy
08/10/2019 202 Declara de Utilidade Pública ao Grupo Dragaoverdeamarelo
08/03/2018 89 Declara a Semana do Artesão em Ouro Preto, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de março.
08/03/2018 90 Dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências(Retirado pelo autor, Vereador Chiquinho de Assis, em 15 de dezembro de 2020)
08/02/2017 11 Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal da Ação Rotariana.
07/10/2020 253 Declara o ano de 2021 como Ano Municipal dos Direitos Humanos e Saúde Mental.
06/04/2018 98 Dá denominação a logradouro público "Escadaria Padronista José Lucas Pinto" -localizado à rua Padre Rolim.
05/11/2019 208 Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação
05/07/2017 33 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de crédito/débito no Município de Ouro Preto como forma de pagamento e dá outras providências.
05/06/2018 111 Institui no munic?pio de Ouro Preto o Dia Municipal de Luta Contra o Racismo
03/04/2018 96 Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo
03/01/2017 1 Dá denominação a logradouro público no Residencial Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo - Alameda Dom Bosco.
02/12/2020 258 Dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto
02/08/2017 35 Dispõe sobre o couvert artístico no município de Ouro Preto.
02/04/2018 94 Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão
02/04/2018 95 Dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Itacolomy
01/04/2019 168 Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Ouro Preto
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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