Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2017 51 Concede Diploma de Honra à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE
31/10/2017 52 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ao Projeto Cia da Gente
26/06/2018 124 Concede CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN ao Sr. Durval Pereira pelos relevantes serviços prestados a Cultura, Arquitetura e obras desenvolvidas neste Município.
26/06/2017 28 Concede título de cidadão honorária ao Dr. Sérgio Luiz Affonso
26/06/2017 29 Concede título de cidadão honorária a Sra. MAGDA DE FATIMA GONTIJO DE GODOY.
24/06/2020 255 Insere a Comissão Permanente de Cultura, Turismo e Patrimônio no artigo 96 da Resolução 19/2004 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto
24/05/2018 95 Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
24/04/2019 169 Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Roberto Otoni Pedro
24/04/2018 88 Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial
20/02/2020 246 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes
19/02/2020 244 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
17/10/2018 136 Concede Comenda de Mérito Desportivo ao Sr. Francisco da Silva Barros "Seu Chico Barros"
16/08/2017 35 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Dom Barroso
15/02/2017 8 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Irene do Sacramento APROVADO
13/07/2020 263 Concede título de cidadão honorária ao senhor Geraldo Magno Pessoa.
12/06/2020 252 Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Elisa Maria de Sousa Silva.
12/04/2018 85 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Solano da Costa pelo seus 100 anos
09/11/2017 56 Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Professor José Raimundo da Silva (in memorian), pela relevância e representatividade do seu trabalho na construção da história do esporte de Ouro Preto
09/05/2019 175 Concede título de "CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN" a Sra. Barbara Heliodora Guilhermina da Silveira.
09/05/2017 18 Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei"
07/06/2019 204 Concede título de cidadão honorária a Maria Tereza Seabra de Miranda por sua dedicação ao trabalho de fortalecimento social de crianças ouro-pretanas, através da Escola de Música Padre Simões.
07/06/2019 205 Concede título de cidadão honorária a Sra. Sônia Maria Silva Vianna de Oliveira pelo esforço empenhado em prol do fortalecimento e valorização deste Município.
07/06/2019 206 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Coral e Orquestra São Pio X, Diploma de Honra ao Mérito por seus 60 anos de fundação.
07/02/2020 231 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Alfredo Baêta
06/12/2018 141 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências .
05/12/2018 140 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
05/11/2019 229 Concede Comenda do Mérito Desportivo ao senhor Romualdo Galdino
05/06/2018 107 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Haroldo de Paiva Pereira.
05/06/2018 116 Dispõe sobre o valor mensal da bolsa de estágio acadêmico fornecido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto
05/04/2019 160 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Dona Efigênia Sabará
05/03/2018 77 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Leda Maria do Carmo Mendes
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
04/10/2017 44 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Antônio Dias pelos seus 300 anos de fundação(RETIRADO PELO AUTOR)
04/10/2017 45 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos da Freguesia de Antônio Dias pelos seus 300 anos de fundação(RETIRADO PELO AUTOR)
04/06/2018 108 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Mérito ao Museu Aleijadinho, pelos seus 50 anos de fundação.
04/06/2018 109 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anibal Herculano.
04/06/2018 113 Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Maria Ferreira (Baú)
04/06/2018 114 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Maurício Maciel (Antônio do Barroco)
02/08/2019 220 Concede Medalha Genival Alves Ramalho ao Galpão Cultural Sinhá Olímpia
02/04/2019 147 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Farmácia, Diploma de Honra ao Mérito pelos seus 180 anos de fundação.
02/04/2018 84 Concede Diploma de Honra ao Mérito a FAOP
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.