Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2018 348 Requer Audiência Pública com o tema: "50 anos AI-5: fatos, histórias, e memória da luta pela democracia"
31/10/2017 370 Requer informações sobre os valores pagos com Palco, Som, Luz e cachês referentes aos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
31/10/2017 371 Solicitando Audiência Pública para discutir a questão da Feirinha no Largo do Coimbra.
31/07/2019 279 Requer informações sobre a campanha de vacinação antirrábica Municipal.
31/07/2019 280 Requer informações acerca da Instalação da Academia Ao Ar Livre do Bairro Antonio Dias.
30/10/2019 406 Requer revogação do comunicado que determina o fim da gratuidade por meio do uso das carteirinhas Das pessoas com deficiência - PCD
30/10/2018 345 Requer Sessão solene ao SINDSFOP pelos seus 30 anos
30/09/2020 247 REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Defesa Social, com cópia ao IPHAN, solicitando informações sobre a possibilidade de que todo o estacionamento em 45º da Praça Tiradentes seja disponibilizado como área de embarque e desembarque para veículos turísticos.
30/04/2019 170 Requer informação sobre o artigo 194 da lei Orgânica Municipal, ou seja, existe no municipio em sua estrutura organizacional, um órgão técnico executivo para tratar das questoes dos deficientes.
30/04/2019 171 Requer Audiência Pública a fim de discutir o tema da reforma da previdência e seus impactos na região dos inconfidentes.
29/10/2019 398 Requer informações acerca dos números de casos de sífilis no município de Ouro Preto.
29/10/2018 346 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre atual situação do convênio co o IGEO e sobre a manifestação do Município ao governo do estado, quanto ao interesse em receber as terras solicitadas pela Ocupação Chico Reido estad
29/06/2020 146 Requer informações sobre a manutenção ou não do município no plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais.
29/05/2019 222 Requer informação sobre a lei 924/14
29/05/2018 152 à Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando que encaminhe a essa casa cópia de todos os empenhos relativos ao carnaval 2018, assim como a previsão de pagamento dos mesmos.
29/04/2020 85 Requer informações acerca da distribuição de informativos da Prefeitura
29/04/2020 86 Requer informações sobre o a licitação convite cujo número do contrato é 111029/2020
29/03/2017 140 À Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a inclusão de tratamentos terapêuticos pelo SUS, aprovados através da portaria 849 de 27 de março de 2017.
28/11/2018 364 solicita que compareça a essa Casa o secretário municipal de Turismo, assim como a coordenação do Departamento de Indústria e Comércio, para trazer maiores informações sobre o Chamamento Público 001/2018
28/10/2020 268 Requer informação a respeito de exames de mamografia.
28/09/2017 335 ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro
28/03/2017 136 Dá ciência de representação ao IPHAN e sua respectiva resposta.
28/03/2017 135 Dá ciência do acordo de cooperação e solicita o cumprimento de suas cláusulas.
28/02/2018 31 Requer cópia do Laudo Técnico/Geológico sobre a serra do Veloso, relativo ao deslizamento ocorrido na Rua Pirita, Bairro São Cristóvão
27/11/2019 452 Convida as Conselheiros Tutelares empossados a comparecerem à esta Casa a fim de se apresentarem para a sociedade.
27/11/2018 358 Requer que esta Casa promova uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Grêmio Literário Tristão de Ataíde - GLTA
27/11/2018 366 Requer informação a respeito de projetos e ou ações que estavam sendo elaboradas em parceria com a FEOP.
27/10/2020 265 Requerimento solicitando informações sobre a rua Pirita no bairro São Cristóvão.
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
27/09/2017 334 Requerimento solicitando que a realização de Audiências Públicas na Câmara atendam os termos regimentais dessa Casa
27/06/2017 256 Encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o status em que se encontra a desapropriação realizada no bairro Taquaral pelo Município.
27/06/2017 257 Encaminhado à Prefeitura Municipal solicitando informações sobre os motivos da ausência da última Audiência Pública constituinte das etapas do plano de mobilidade urbana, assim como o consequente não encaminhamento do mesmo à Câmara Municipal de Ouro Preto.
27/05/2020 112 Requer cópia das atas, pareceres, considerações e demais deferimentos do Comitê COVID-19.
27/05/2019 214 Ao setor de vigilância em Saúde convidando à vir até essa casa na próxima quinta, 30/05, para discorrer sobre os números da dengue no nosso município, assim como as ações de combate e demais providências que vem sendo tomadas pelo município.
27/03/2019 95 À Secretaria Municipal de Educação, direcionada ao setor de esportes, solicitando possibilidade de parceria com o Ouro Preto Tênis Club - OPTC - no sentido de fornecer fisioterapeuta para atender cerca de 40 senhoras que praticam atividades física às segundas e quartas.
27/03/2019 96 Requer cópias das notas fiscais relativas aos seguintes serviços prestados a esta casa conforme relatório encaminhado a esta casa pela empresa Rodrigues Dias e Rodrigues Dias - Advocacia e Consultoria:
27/03/2018 82 Solicitação de envio do presente Requerimento à Comissão de Direitos Humanos, à Comissão de Participação Popular e ao Major Marco Antônio da Silva, presidente da unidade da APAC de Conselheiro Lafaiete, solicitando visita à essa unidade da APAC.
27/03/2018 83 solicitando informações sobre quais os cemitérios estão sobre a responsabilidade do município
27/03/2018 87 Audiência Pública para discutir Projeto de Lei nº 80/18
27/02/2018 27 Requer informações sobre o NASF e boletim epidemiológico com foco nos casos de febre amarela
26/11/2019 444 Requer as cópias dos projetos básicos, medições e planilhas das obras de asfaltamento da malha viária que liga a sede aos distritos de Ouro Preto, objeto do Projeto de Lei 206/19
26/11/2019 448 Requer diligencia ao Projeto de Lei 179/2019, para que sejam consultadas a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Ouro Preto e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna.
26/09/2018 304 Requer informações sobre as atividades do Conselho Tutelar de Ouro Preto realizadas no ano de 2018.
26/09/2018 305 Convida a superintendência do SEMAE para comparecer à esta casa e explicar sobre o processo em aberto para Concessão da Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Perímetro Urbano do Município de Ouro Preto.
26/09/2017 332 Solicitando Reunião Extraordinária
26/08/2020 210 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia à secretaria de saúde e ao conselho municipal de saúde, solicitando informações.
26/08/2019 330 Requer informações acerca da obra da Banheira, no Bairro Água Limpa.
26/08/2019 331 Requer informações a respeito do serviço de fisioterapia domiciliar e demais atendimentos para pacientes acamados.
26/06/2019 260 Requer informação relativas aos banheiros e chuveiros públicos da área subterrânea próximo a Igreja das Mercês e Misericórdia.
26/02/2018 21 Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre à falta de lençóis na UPA
26/02/2018 22 Audiência Pública para discutir a reforma da Lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
25/11/2020 286 REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações referentes à pandemia e o hospital de campanha
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/09/2019 352 Solicita realização de Audiência Pública sobre o PSA - Pagamento por Serviços Ambientais
25/09/2019 353 Requer informações sobre a dispensa de licitação 60/2019
25/08/2020 204 Requer informações acerca das obras de Drenagem e Pavimentação da Avenida JK, bem como de Pavimentação da estrada de acesso à Chapada até a ponte do Tabuões
25/01/2017 27 Solicitando a lista de todos os veículos da Minas Brasil que presta serviço na Prefeitura Municipal e no SEMAE.
24/11/2020 282 Requer informação a respeito da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
24/10/2017 354 Requer informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antonio Pereira.
24/06/2020 140 Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos que estão sendo direcionados aos alunos da rede municipal de ensino tendo em conta a pandemia enfrentada.
24/06/2020 141 Requer informações da Secretaria Municipal de Educação referente aos procedimentos direcionados aos alunos da rede municipal de ensino tendo em conta a pandemia.
24/04/2019 161 Requer solicitação do motivo da ausência do setor de Turismo Indústria e Comércio no Decreto 5.348 de 2019 que institui a Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor.
24/04/2018 121 Requer informações sobre atividades relativas à Lei 831 de 10 de maio de 2013
24/01/2017 21 Requerendo ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia do contrato firmado entre o Município e a Empresa Arbor com relação de funcionários e suas respectivas funções, bem como a relação de equipamentos (reiterando os termos do requerimento n° 196/2016 de autoria do Ver. Wander Albuquerque, anexo)
24/01/2017 22 Solicitando informações sobre o Concurso Público - Edital 01/2016,"quais sejam": se existe ordem de início de atividades ou ordem de serviços à ganhadora do referido concurso; se afirmativo, encaminhar a cópia.
23/10/2019 392 Requer informação a respeito do convênio 9174068 - aquisição de instrumentos musicais para sociedades musicais de OP
23/10/2019 404 Requer informações sobre o terreno entre a avenida JK e a Rua Professor Alvares Bressan, no bairro Bauxita.
23/10/2019 389 Requer que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto, em uma data a ser agendada brevemente
23/09/2020 238 Requerimento solicitando que a prefeitura se posicione oficialmente com relação às atividades artísticas na cidade devido a retomada de várias das atividades comerciais.
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
23/08/2017 307 Requer informações à Secretaria de Obras sobre os motivos da não ocupação da nova UBS do Morro Santana, o que consequentemente ocasionou a não transferência do posto de saúde.
23/05/2017 203 Requerimento encaminhado ao Prefeito Júlio Ernesto, a fim de que determine ao setor de convênios da Prefeitura o envio a esta Casa Legislativa de todas as informações sobre os repasses ao CAPS AD III.
23/05/2017 207 Informações sobre o número de cegos e surdos do Município.
22/11/2017 384 Requer informações da Secretaria Municipal de Obras, solicitando que nos seja informado se vem sendo realizado por parte da empresa responsável pela Capina o uso de produtos químicos indevidos.
22/09/2020 235 Audiência pública para se discutir a criação do Plano Municipal Integrado de Prevenção e Combate à Incêndios
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/08/2018 245 Requer informações sobre a relação dos feriados municipais.
22/08/2018 246 Requer apoio logístico para a Audiência Pública na Serra do Veloso
22/08/2017 311 Requer sessão solene em comemoração aos 50 anos de ordenação de Dom Geraldo Lírio Rocha e 60 anos de ordenação do Bispo Dom Barroso
22/06/2020 135 Requer informações sobre a parceria entre o município e o Programa da JBS "Fazer o Bem Faz Bem".
22/03/2017 124 Requerimento solicitando a presença da Guarda Municipal na CMOP para esclarecimentos de denúncia.
22/03/2017 125 Audiência Pública Campanha da Fraternidade 2017: "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida".
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
22/02/2017 77 Requerimento informando a Secretaria de Educação sobre a existência da Lei 1000/2016.
21/08/2019 323 Requer informações dos motivos pelos quais à Prefeitura não providenciou decreto municipal para regulamentar a Lei 924/2014,que garante aos idosos e deficientes a possibilidade de agendamento por telefone de consultas médicas nas unidades de saúde de Ouro Preto
21/06/2017 246 A Comissão de Participação Popular,através do seu presidente, vereador Chiquinho de Assis, convoca Audiência Pública para discutir: Áreas de Estacionamento na cidade de Ouro Preto - Apontamentos e Soluções
21/05/2019 202 Encaminhado à Prefeitura de Ouro Preto solicitando informações sobre o Horto Botânico Municipal
21/05/2019 203 solicitando que a Audiência Pública proposta através do requerimento 792019, que trata sobre a ocupação de espaços públicos com mesas e cadeiras e suas exigências seja realizado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto ACEOP. Solicitamos que sejam somados esforços junto a estrutura logística da ACEOP para que essa importante audiência possa ser transmitida pelos canais de comunicação e redes sociais da Câmara Municipal.
21/03/2018 71 Requer Audiência Pública sobre a Serra do Veloso
21/03/2017 118 Solicita os contratos das empresas: Santafé Transportes Ltda, Village Administração e Serviços Ltda e Prilimp Terceirização e Empreendimentos Ltda.
20/10/2020 260 Requer informação a respeito do Programa programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei Municipal n° 593/2010
20/10/2020 261 Requer informações acerca da obra realizada pela empresa Sinarco Engenharia Ltda no distrito de Lavras Novas.
20/08/2019 314 Requer reparos na escadaria na Rua Padre Martins, próximo à Rua Anacleto de Faria no Caminho da Fábrica
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/06/2017 241 Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da intenção em comemorar a semana do aleitamento materno, em acordo com a ?Semana Mundial do Aleitamento Materno? que ocorre em 120 Países e, oficialmente, é celebrada de 1 a 7 de agosto.
20/06/2017 242 Requer à Câmara Municipal que solicite instalação do programa Internet Popular seja estendida à UPA e Policlinica da Sede e ao Núcleo de Pronto Atendimento de Cachoeira do Campo.
20/03/2019 79 Convoca Audiência Pública para discutir mudanças no Art. 87 da Lei 178/80 que trata da Ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras e suas exigências.
20/03/2019 84 Requer Audiência Pública com o tema da Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Políticas Públicas -
20/03/2018 69 Requer informações a respeito do programa internet popular
20/03/2018 70 Audiência Pública para discutir a Política Municipal de apoio aos Esportes no nosso município
20/02/2019 45 Encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com cópia à Defesa Civil e à 4ª Promotoria do Ministério Público, para ciência.
20/02/2019 46 Requer informações acerca os motivos da alta na TCR, o que pesou consideravelmente no valor do IPTU
20/02/2018 13 Requer informações sobre o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços entre o Município de Ouro Preto e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
20/02/2018 14 Requer Audiência Pública com o tema: Campanha da Fraternidade 2018 "Fraternidade e superação da violência."
19/11/2019 431 solicitação de diligencia ao Projeto de Lei 149/2019 para que sejam consultados o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI)
19/11/2019 436 Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/09/2018 296 Requer informações sobre a árvore que será plantada no local da árvore Ficus cortada na Barra, Praça Amadeu Barbosa.
19/09/2018 297 Requer informações sobre a existência de um projeto de arborização para a Praça Amadeu Barbosa, Barra.
19/08/2020 200 Requer Audiência Pública para debater a Lei Aldir Blanc (Lei 1.4017/2020) com o setor produtivo da cultura no município de Ouro Preto
19/06/2019 282 A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Situação atual da Lagoa do Gambá - medidas para melhoria da qualidade de suas águas".
19/06/2018 179 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019
19/03/2019 75 Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto
19/02/2019 39 Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente acerca do ocorrido na Lagoa do Gambá que ocasionou a mortandade de peixes no local.
18/12/2018 397 ao Setor de Fiscalização do serviço Público de Transporte Coletivo da OuroTran, solicitando informações sobre os horários em que será obrigatório a presença de cobradores nos ônibus na sede e nos distritos.
18/11/2020 280 Requer informações acerca da obra de asfaltamento na estrada da Chapada.
18/11/2019 429 Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida.
18/11/2019 432 Requer informação a respeito de ocorrências de meningite no Município de Ouro Preto
18/09/2018 291 Requer visita técnica junto às autoescolas de Ouro Preto para rever a instalação de lombadas em vias do município que se encontram em desacordo com as resoluções de trânsito, o que vem trazendo transtorno, sobretudo, aos condutores em preparação.
18/09/2018 293 Solicita Audiência Pública: "Direito da Pessoa com Deficiência: da Criação do Conselho Municipal à Construção de Programas Universais"
18/09/2017 328 solicitando que convide o senhor Vitor Louis Stutz para comparecer à esta Casa para falar sobre a Feira Ouro-Pretana de Lazer Gastronomia e Arte , um tradicional evento que vem se consolidando no calendário de eventos da cidade.
18/08/2020 194 Convida membros da Secretaria Municipal de Saúde a comparecem à Câmara para que possam prestar esclarecimentos com relação ao COVID-19 sob diversos aspectos
18/08/2020 196 Requer Diligência ao Projeto de Lei 243/2020
18/04/2018 115 REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal.
18/03/2019 68 Requer informações sobre a possibilidade de sessão e instalação de holofotes para iluminação do Complexo Esportivo José Ovídeo Fortes (campo da Água Limpa).
18/02/2020 33 Requer informação a respeito da reforma da Creche Noemia Veloso no Bairro São Cristóvão
18/01/2017 15 Requerimento encaminhado ao Moisés Rodrigues de Paula - Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre os contratos da gestão passada existem saldos residuais e quais estão em uso.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
17/06/2020 131 Requer informação a respeito do Decreto 5719 de junho de 2020 que trata de mudanças na política trabalhista do município.
17/05/2017 199 Requerimento encaminhado a a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre todo passivo do financeiro deixado pela Gestão 2013/2016, incluindo valores e credores.
16/12/2020 293 Requer que seja encaminhado à Câmara restos a pagar do ano de 2020.
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/09/2020 231 Requer informações a respeito de investimentos para com as brigadas voluntárias que atuam na prevenção e no combate a incêndio em Ouro Preto
16/09/2019 338 Requer informação a respeito do período de testes de novas linhas do serviço de táxi lotação.
16/09/2019 346 Requer informações relativas ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Transito (valores referentes ao ano de 2018)
16/08/2017 302 Requer informações sobre os postes que estão sendo fixados na comunidade da Chapada (Lavras Novas)
16/08/2017 312 Requer sessão solene ao Rui Mourão
16/05/2017 191 Requer Audiência Pública para se discutir o Projeto das Linhas de Transmissão (LT)355KV Itutinga - Barro Branco executado pela empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A
16/04/2019 145 Requer a relação de todos os convênios que devolveram recursos do ano de 2008 até a presente data.
16/04/2019 146 solicita cronograma de trabalho da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto conforme decreto 5.348 de 2010.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
15/12/2020 292 Requer informação a respeito das atitudes que estão sendo tomadas pelo município devido aumento do número de casos e internações relativas à Covid 19.
15/10/2019 380 Requer informação a respeito da disponibilização do 13º salário dos servidores municipais
15/10/2019 381 Requer informações sobre os motivos dos atrasos nos pedidos médicos de urgência
15/09/2020 227 Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas pelo município em face da ampla falta de água constada no município.
15/06/2020 126 Requer informações se existe previsão orçamentária para o empréstimo pretendido pelo Projeto de Lei 223/2020.
15/04/2020 75 Requer informações acerca do descumprimento das normativas municipais no que se refere aos horários e capacidades dos veículos de transporte coletivo
15/04/2020 76 Requer informações dos trabalhadores municipais estarem recebendo EPI´s de acordo com as recomendações internacionais de combate ao Corona Vírus
15/03/2017 104 Requer informação a respeito da vigência dos processos seletivos realizados na gestão anterior, por segmento, função e número de vagas.
15/02/2017 65 Solicitação à mesa diretora que convide o Clube Alumina do Salto para prestar contas de recursos recebidos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Gestão 2013 a 2016.
14/11/2017 378 Requer votação em única discussão o Projeto de Lei nº 60/2017
14/08/2018 233 Requer informação a respeito do Leilão (edital nº. 02/2018), relativo a venda de terrenos situados na Travessa Kirk Jerônimo, s.n - Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Preto/MG.
14/05/2019 188 Requer informações sobre o interesse e as iniciativas do município para com as empresas que ganharam a CP-13/2012 - Concessão de uso, com encargos, dos lotes que integram a Gleba A do Parque Industrial de Cachoeira do Campo.
14/05/2019 191 Requer informações à cerca do vazamento na rua José de Araújo Dias, próximo à Capela de São Cristóvão e da da Rua Jorge Feliciano dos Santos
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
14/05/2018 140 à Mesa Diretora solicitando sessão solene para entrega de placa comemorativa do centenário do pintor Durval Pereira
14/03/2017 99 Requer informação sobre os horários da coleta de lixo com seus itinerários na sede e nos distritos.
14/02/2017 56 Requer informações referentes às empresas Arbor e Quantum.
13/12/2019 464 Requer informações acerca das manutenções realizadas em estradas vicinais do Município
13/10/2020 256 Requer informações da Secretaria Municipal da saúde com relação aos laudos de medicina do trabalho referentes aos locais públicos da cidades que estão abrindo para atendimento ao publico.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/08/2019 303 Requer informações sobre repasses de recursos ao município correspondentes a organização e funcionamento de serviços, procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) do SUS.
13/08/2019 304 Solicita realização de Audiência Pública,"preferencialmente no auditório do IFMG, com o seguinte tema": ?Acessibilidade e Inclusão na Região dos Inconfidentes"
13/08/2019 306 Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria.
13/07/2020 165 Requer a realização de audiência pública para busca de entendimentos para a abertura gradual e segura de academias e estúdios de atividade física no Município de Ouro Preto.
13/05/2020 102 Requer a Secretaria Municipal de Obras nos envie os projetos básicos; os projetos complementares; as planilhas de valores, os responsáveis técnicos; assim como a discriminação elencada das obras e serviços que serão realizados com base na adesão 04/2020 e 05/2020. Importante destacar que o instrumento adesão desprovido de acesso aos projetos, planilhas e responsáveis técnicos dificultam a fiscalização desta Casa, missão essencial do mandato dos vereadores. Aguardamos a resposta do requerimento cumprindo os prazos regimentais.
13/03/2019 66 À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as os horários de plantão da UPA.
13/03/2018 58 Requer informação sobre o recolhimento dos valores referentes a empréstimo por consignação e o não repasse aos bancos de origem do empréstimo.
13/03/2017 98 Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Defesa Social e à Comissão Municipal de Educação, Controle e Combate a Poluição Sonora, solicitando a efetiva aplicação da Resolução nº 624 de 19 de outubro de 2016.
13/02/2019 28 Requer reunião para definir ações para a instalação da Lei 999/2016 que trata do fechamento de ruas aos finais de semana para feiras de arte.
13/02/2019 30 Requer informações sobre os motivos de atraso nas prestações de contas relativas ao Fundeb.
12/12/2018 392 Requer solicitação de informação recolhimento dos valores de empréstimos consignados
12/12/2017 398 Solicita informações referentes ao desligamento de Ouro Preto da Associação das Cidades Histórias de Minas Gerais
12/08/2020 186 REQUERIMENTO encaminhado a Secretária Municipal de saúde, com cópia ao Terceira Promotoria solicitando informações:
12/08/2019 308 A Comissão de Finanças Públicas,"após prestação de contas do Semae, em audiência pública, requer as seguintes informações à autarquia": 1) total consolidado de restos a para em 2018; 2) valor total da dívida do Semae com a Cemig; 3) em quantas vezes foi feito o parcelamento da dívida.
12/06/2019 248 Requer informações sobre o artigo 193 da Lei Orgânica Municipal que trata sobre uma estrutura administrativa ligada aos deficientes do município
12/06/2019 249 Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a inclusão dos tratamentos terapêuticos aprovados através da portaria 849 de 27 de março de 2017
12/06/2018 170 Requer informação a respeito do possível não repasse aos bancos de origem dos valores de empréstimos consignados.
12/03/2019 56 Requer informações sobre a garantia da obra da rua Tomé Afonso.
12/03/2019 57 Solicita reunião de trabalho para alinhar ações de salvaguarda, proteção, preservação, segurança e vídeo monitoramento dos nossos bens religiosos.
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
12/02/2020 29 Requer realização de audiência pública sobre Plano municipal de saneamento basico
12/02/2020 30 Requer informações sobre ações para evitar presença de cães no "aterro de lixo" da cidade
12/02/2019 21 Requer informações acerca do pagamento dos aluguéis sociais
12/02/2019 22 Requer informações sobre o planejamento de capina e roçada nas ruas do município
11/12/2018 386 Requer informação a respeito do estágio atual do edital Fundo Municipal de Cultura - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - inscrições de projetos culturais com vistas à obtenção dos benefícios do Fundo Municipal de Cultura (FunCult)
11/11/2020 275 Requer informação a respeito dos procedimentos adotados com relação a testagem para covid dos servidores públicos municipais, sobretudo os profissionais da saúde, que trabalham na cidade
11/10/2017 373 requerendo realização de audiência pública para debater Projeto de Lei 16/2017
11/09/2018 279 Encaminhado o à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre ações de combate a carrapatos nas áreas públicas e de lazer da cidade, e, se há levantamento e/ou ocorrências de doenças transmitidas por carrapatos no município.
11/09/2018 280 Solicita a presença do Conselho Municipal de Saúde nesta casa para explicar sobre as atividades desenvolvidas.
11/08/2020 183 Requer informação a respeito dos motivos a Câmara não tem sido informada das pautas das reuniões de alguns conselhos municipais, assim como, a ausência de publicação no Diário Oficial como rege a Lei 900 de 2014
11/06/2019 242 Instauração de Portaria.
11/06/2019 243 Apoio à Greve Geral do dia 14/6
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
11/04/2017 156 Requer informações sobre o aparente abaulamento da Rua Bernardo de Vasconcelos entre os números 59 a 83 no Bairro Antônio Dias.
11/04/2017 157 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, informando sobre o "Dia Municipal dos Surdos" a ser comemorado no dia 18 de abril.
11/03/2020 70 Requer à presidência do CODEMA anulação da votação da declaração de conformidade relativa à empresa LC Participações LTDA.
11/01/2017 8 Requer o setor responsável pelo cadastramento junto à Empresa de Correios e Telégrafos, à Cemig e concessionárias de serviços telefônicos, das novas ruas aprovadas e sancionadas, via projeto de lei.
10/11/2020 274 Requerimento solicitando informações sobre ações desenvolvidas e também ações a serem desenvolvidas na Ocupação do Sítio do Pica Pau Amarelo
10/10/2017 345 Requer informações sobre todo o processo de adesão do município de Ouro Preto à Ata de registros de preços 04/2017 e 11/2017, pregão presencial por registro de preços 05/17 e 13/17, respectivamente, que tem como empresa contratada o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudeme ? CIMAMS.
10/07/2019 276 à Mesa Diretoria trazendo em anexo documento da APILSEMG ? Associação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes do par Linguístico Portuguesa- Língua Brasileira de Sinais do Estado de Minas Gerais, questionando alguns pontos do Edital 01/2019 referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Ouro Preto. Solicitamos da câmara providências no sentido de acolher as questões no anexo apontadas
10/05/2017 188 Solicitando à Secretaria Municipal de Fazenda, que encaminhe à esta casa todos os decretos que tratam sobre as TCR (Taxas de Coleta de Resíduos) do ano de 2009 até a presente data.
10/04/2018 100 Requer informações informações relativas à adesão do município ao Consórcio Intermunicipal e Multisetorial do Vale Piranga - CIMVALPI com a finalidade de implantação do SIM regional e a busca da equivalência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Sisbi-POA, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento - MAPA.
10/03/2020 60 Requer informações do CODEMA sobre licenciamento ambiental na Região da localidade de Botafogo
10/03/2020 61 Requer realização de audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2020
09/10/2019 372 Requer informações acerca da coleta de lixo na Rua São Miguel Arcanjo
09/10/2019 373 Requer informações sobre o edital de licitação do transporte público coletivo.
09/10/2018 328 Requer informação sobre a possibilidade de troca do ônibus que atende a comunidade estudantil de Lavras Novas.
09/09/2020 225 Requer informações sobre de como a prefeitura está agindo no sentido de impedir a super lotação das áreas naturais no período da pandemia, bem como quais as providências estão sendo tomadas para a limpeza dessas áreas pós uso aos finais de semana?
09/07/2019 270 Requer informações com relação ao acolhimento dos moradores de rua em face das noites frias que estamos atravessando.
09/05/2017 184 Requer solicitação de todos os convênios, projetos e recursos perdidos e/ou devolvidos pelo municípios durante a Gestão 2013/2016.
09/04/2019 123 Solicita informações sobre protocolos e andamento de pedidos de alvarás e projetos na Secretaria de Cultura e Patrimônio
09/04/2019 125 Solicita informações sobre a potabilidade da água distribuída no município de Ouro Preto.
09/04/2019 126 A ser encaminhado ao Superintendente Executivo do SEMAE/OP convidando-o a vir à Câmara para prestar esclarecimentos sobre os processo de concessão e sobre a política trabalhista do Semae.
09/03/2020 69 Requer informação a respeito do repasse ao INSS de funcionários
09/01/2017 5 Requer o nome, a função e o rendimento mensal de todos os cargos comissionados Gestão 2013-2016.
08/10/2019 371 Solicita Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Saúde Mental
08/09/2020 221 Requer informações a respeito do Parque Municipal das Andorinhas
08/09/2020 266 Solicitando à UFOP informação sobre o PLE- Período Letivo Especial.
08/09/2020 284 Deliberações da Audiência Pública que discutiu "Educação em tempo de pandemia"
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
08/08/2019 307 Requerendo realização de audiência pública para debater o seguinte tema: Usina de Resíduos Sólidos - o que é e quais os impactos.
08/08/2018 222 à Defesa Civil, solicitando informações com relação a existência de estudos geológicos que apontam afundamento ou riscos na Rua Bárbara Heliodora, mais precisamente na área lateral à Escola Municipal Marília de Dirceu.
08/08/2018 223 Requer informações acerca do motivo pelo qual a prefeitura vem descumprindo a Lei 305 de 07 de dezembro de 2006
08/08/2017 287 Requer informações da Secretaria de Cultura e Patrimônio solicitando informações se existe projeto referente à construção de passeios na Rua Antônio Martins (Barra)?
08/06/2020 121 Requer cópias das ordens de serviço, bem como os responsáveis técnicos de todas as obras de pavimentação que estão sendo realizadas no município até o presente momento.
08/05/2019 182 Requer Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o couvert artístico no município de Ouro Preto.
08/05/2018 128 Requer intervenções emergenciais para recomposição de um buraco no Beco que dá acesso à Rua dos Paulistas, entre o número 32 e o Terminal de Rodoviário Barão de Camargos da Rua Barão de Camargos.
08/03/2017 93 Requer informações acerca da possível intervenção na entrada da Rua Prefeito João Veloso (Caminho Novo) com a Ladeira de Santa Efigênia.
08/03/2017 94 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o estado de conservação e vistoria do ônibus que atende os alunos de Lavras Novas.
08/02/2017 48 Requer providências com relação ao quadro de professores da Escola Municipal de Lavras Novas.
07/11/2018 351 Requer informações sobre o processo de Licenciamento para supressão das árvores do Parque Natural Municipal de Cachoeira do Campo
07/10/2020 253 Requer informação a respeito do auxílio emergencial municipal (Lei 1.174/2020)
07/08/2019 295 Requer informações sobre a vacinação contra sarampo e os dados da doença na região.
07/07/2020 162 Requer informações a respeito da execução das emendas ao orçamento apresentadas pelos vereadores ao longo desses anos.
07/05/2018 127 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei n° 82/2018 - que institui o Plano Municipal de Turismo de Ouro Preto
07/03/2018 47 Requer informações sobre os relatórios mensais de número de passageiros transportados pelas linhas permissionárias na cidade, assim como o relatório da gratuidade baseada nas leis vigentes no município.
07/03/2017 87 Requer informações por não estar havendo coleta de lixo na parte alta da ladeira de Santa Efigênia.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
07/02/2017 41 Solicitação dos relatórios completos de pagamentos de 2013 a 2016 da CMOP.
06/12/2017 394 Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a licitação CP 13/2012
06/11/2019 418 Requer reunião entre comissão de vereadores e o RH da Prefeitura
06/11/2019 419 Requer Audiência Pública para discutir a situação da FAOP no Município
06/10/2020 250 solicitando a presença na Tribuna de membros da RAPS.
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
06/08/2019 285 Requer informações acerca da construção de uma Unidade Básica de Saúde no terreno cedido pela UFOP, localizado nos fundos da "República Canaan".
06/08/2018 215 Requer informação sobre a vacinação a sarampo e a poliomielite.
06/07/2020 157 Requer informações sobre o não cumprimento da Lei nº 1030/2017.
06/06/2018 157 Requer informações sobre a possibilidade de instalação de placa de trânsito específica para jardineira que vem atuando no sentido de mais um atrativo turístico da nossa cidade.
06/06/2018 158 Requer informações solicitando informações sobre Duas Palmeiras localizadas próximo a?Banheira? da Água Limpa.
06/03/2018 43 Requer solicitação de sobre previsões das ações de infra-estrutura e pavimentação nos bairros Gouveia, Chapada e Catete em Santo Antônio do Leite.
05/12/2018 381 Convida a a Acolher- Associação de usuários, famílias e amigos da rede de saúde mental de Ouro Preto, para que compareça à esta casa para falar sobre a reativação da associação e o trabalho desenvolvido.
05/09/2018 271 Requer informações sobre a possibilidade de ações de infraestrutura para ordenamento do trânsito entre a BR-356 e a Rua José Moringa, acesso à Santa Casa.
05/08/2020 177 Requer informações a respeito dos testes de novas linhas do serviço de táxi lotação iniciado em junho de 2019, tendo azo findado em setembro do mesmo ano.
05/07/2017 268 Convite à Secretaria de Meio Ambiente para apresentar o Programa de Coleta Seletiva do Município aos vereadores e à comunidade.
05/06/2019 237 à Secretaria de Obras, solicitando informações sobre o consórcio para executar ao do SIM (Selo de Inspeção Municipal) na região dos inconfidentes.
05/05/2020 90 Requer informação a respeito do repasse no valor de R$1.005.825,37 e de R$8.894.420,75 para fins de enfrentamento ao Coronavirus
05/05/2020 93 Requer informações detalhadas com relação aos recursos destinados para cidade de Ouro Preto
05/02/2020 16 Requer informações acerca dos casos de toxoplasmose no Município de Ouro Preto
05/02/2019 5 Convida o Secretário Municipal da Fazenda a participar a Tribuna e trazer números das operações que envolvem mineração no município
04/12/2018 375 Informações sobre laudo da situação geológico de Risco.
04/11/2020 272 Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a atual onda que Ouro Preto se encontra.
04/10/2018 321 À Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o pagamento à Santa Casa de Misericórdia, referente à seguintes NF
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/10/2017 340 Requer informações da Secretaria Municipal de Agropecuária sobre o viveiro municipal, pois nos chegam informações de que todo o trabalho realizado na área da antiga Febem, está paralisado.
04/09/2018 264 encaminhado a Secretaria de Governo, com cópia à Secretaria de Planejamento, solicitando informações sobre a ausência de apoio do caminhão que atende a coleta seletiva. Esse apoio do município é de fundamental importância para o êxito da atividade.
04/09/2018 265 Requer convite Centro de Valorização da Vida - CVV para fazer o uso da tribuna em decorrência do Setembro Amarelo.
04/08/2020 172 Requer informação a respeito do fechamento de Postos de Saúde municipais devido a Pandemia do Covid -19
04/07/2017 266 Requer que o presente Requerimento seja enviado à Mesa Diretora da Câmara, solicitando que conste no site da Câmara Municipal de Ouro Preto a listagem de todos os servidores comissionados da Câmara e que esses dados sejam organizados por gabinete e/ou setor onde trabalham, inclusive da legislatura passada.
04/06/2019 231 Requer informações sobre a falta de iluminação da Biblioteca Municipal, sobre o motivo do não funcionamento do Laboratório de Informática da Biblioteca e sobre a manutenção e troca do bebedouro municipal, que vem sendo utilizado pelos usuários da Biblioteca e há indícios de que o filtro não está em condições devidas.
04/06/2019 232 Requer de vossa excelência, nos termos regimentais dessa casa, Audiência Pública para debater o PLO 179/2019
04/04/2017 145 Requer apoio da Câmara com um veículo para a FAMOP poder ir ao distrito de Miguel Burnier.
04/03/2020 53 Requer informações do uso e ocupação do Paço da Misericórdia
04/03/2020 54 Requer informação a respeito de posicionamento da Secretária de Meio Ambiente referente a Audiência Publica
04/02/2020 8 Requer informações acerca da atuação do município com relação ao Coronavírus.
03/12/2019 459 Requer informações acerca da não retirada de um poste de informações derrubado na entrada da Rua Diogo de Vasconcelos, próximo à ASSUFOP, na Estação.
03/12/2019 460 Requer informações acerca das Leis 1046 e 1047 de 2017, que autorizou o município contratar operações de crédito no valor de três milhões de reais
03/11/2020 271 Requer informações sobre os motivos pelos quais os banheiros subterrâneos no adro da Igreja das Mercês e Misericórdia permanecem fechados.
03/10/2018 319 Solicita informações Secretaria Defesa Social,"com cópia a Ourotran, para que nos informe sobre a possibilidade de atender pedido dos moradores da Rua Barão do Ouro Branco":
03/07/2019 263 Requer informações sobre atendimento do SAMU no Supermercado Farid no último domingo dia 30/06.
03/07/2019 265 Ao Poder Executivo Municipal requerendo informação referente à previsão de arrecadação na operação do serviço de água e esgoto a ser executado pela concessionária
03/05/2017 177 Requerimento à ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que encaminhe à esta casa as denominações das bacias hidrográficas e corrégos que cortam a sede de Ouro Preto.
03/04/2019 111 À Prefeitura Municipa de Ouro Preto, especialmente ao setor de Atos e Contratos, solicitando cópia dos contratos 3636/2019 e 7537/2012 que têm como prestador de serviço o Instituto Candonguêro Arte e Cultura.
03/01/2017 1 Requer informações a respeito dos empenhos cancelados e restos a pagar do ano de 2016.
02/12/2020 290 Requer informações sobre o Fundo Municipal de Cultura.
02/10/2019 362 A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer Audiência Pública na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, para debater propostas para o estacionamento na cidade.
02/10/2018 312 Requer informações referentes ao responsável pela fiscalização do transporte conveniado com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS que presta serviço à saúde.
02/10/2018 320 a ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: quem é o gestor do contrato Aliança no Município e também que informe todos os veículos que foram doados à Prefeitura
02/09/2020 218 Requer informações acerca adcional de periculosidade aos fiscais de postura do Município
02/08/2017 285 Requerimento seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Tomada de preços 01/2017.
02/07/2019 262 Requer informações sobre o raio x da UPA. O mesmo se encontra estragado e os pacientes tendo que se deslocar até a Santa Casa.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
02/05/2017 175 Audiência Pública com o tema: Política de Saúde Pública - AD: Os usuários de álcool e outras drogas no município de Ouro Preto
01/12/2020 287 Requer informações acerca da UPA Dom Orione
01/10/2019 356 Requer informações relativas aos repasses do Funcult.
01/10/2019 357 Requer informação a respeito dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com interesse em atuar como ponto de coleta de resíduos eletrônicos.
01/09/2020 214 Requer informações sobre a possibilidade de contratação de agentes de segurança para atuarem nas Unidades Odontológicas municipais
01/07/2020 154 Requer a quebra do sigilo das atas das reuniões do Comitê Técnico Coronavírus - COVID-19.
01/06/2020 113 Requer informações sobre as ações que estão sendo realizadas com relação ao combate e controle à dengue em Ouro Preto.
01/02/2017 36 Requer informações acerca dos contratados através da Lei 44/02.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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