Indicação

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2018 256 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, OU AUMENTO MÍNIMO POSSÍVEL, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO
31/01/2018 8 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando providências para com o Terminal Rodoviário Barão de Camargos.
31/01/2017 34 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a execução da Lei 620/2010 que dispõe sobre Política Municipal de Educação Ambiental.
30/09/2019 230 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando atendimento aos encaminhamentos aprovados na Audiência Pública sobre alteração da Lei 178/80 (ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras)
30/05/2017 196 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a instauração de processo administrativo e possível pagamento das notas pendentes referentes ao contrato 010/2016 que teve como objeto "a contratação da Liga Esportiva Ouropretana para prestação de serviços de realização dos Campeonatos Oficiais de Futebol de Campo da Cidade de Ouro Preto, temporadas 2016 e 2017".
29/11/2017 373 Ao Senhor Prefeito Municipal, para que atenda as reivindicações apresentadas pelos moradores na Reunião Itinerante de Santo Antônio do Leite
29/10/2019 260 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando intervenções emergenciais na creche Noêmia Veloso
29/10/2019 261 Ao Prefeito Municipal solicitando o retorno ao Município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, sendo um dos encaminhamentos aprovados em audiência pública sobre o projeto de lei 201/19 (LOA para 2020)
29/09/2020 203 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a elaboração de um convênio para que a Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente possa se sediar no Parque da Cachoeira das Andorinhas
29/05/2019 155 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o Bairro Lagoa, principalmente a parte baixa, seja o próximo bairro da Prefeitura Itinerante.
29/04/2020 55 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que intervenções sejam feitas nas filas de bancos da cidade.
28/10/2020 228 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para realização de limpeza e capina no entorno da Capela de Nossa Senhora das Dores.
28/08/2018 203 A ser encaminhada encaminhada à Secretaria de Obras, com cópia ao SEMAE e às Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando ações conjuntas de infra-estrutura na Rua Antônia Sacramento de Oliveira, bairro São Cristóvão, acima da Travessa Esmeralda.
28/05/2019 152 A ser encaminhada ao Prefeito solicitando que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aplicação da Vacina contra os vírus da Gripe nos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
28/03/2017 95 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no Morro da Forca.
27/11/2019 285 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para Rua São Jorge no Bairro Nossa Senhora do Carmo
27/11/2018 275 solicita um Banco 24 Horas na delegacia, o que traria segurança e comodidade aos moradores da cidade.
27/09/2017 312 Ao Prefeito Municipal, a fim de que atenda as reivindicações dos moradores do distrito de Rodrigo Silva.
27/08/2019 214 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão do serviço de pavimentação poliédrica e construção de rede de esgoto na Rua do Cruzeiro (Rua do Buraco de Areia) no Distrito de Rodrigo Silva.
27/06/2017 233 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, sugerindo a criação do Polo Industrial de Santa Rita na estrada entre Santa Rita e Piranga.
27/03/2018 69 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Defesa Social, através do Departamento de Trânsito, para que reúna esforços no sentido de viabilizar horários especiais de ônibus para atender o público da Semana Santa na Sede e nos distritos.
27/02/2018 36 solicitando ao Prefeito que mantenha os horários dos ônibus que fazem as linhas Ouro Preto x Salto e Ouro Preto x Lavras Novas
26/09/2018 226 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando melhorias para a banheira da Água Limpa
26/09/2018 229 Ao Prefeito Municipal solicitando a elaboração de programa para o ano de 2019, envolvendo as escolas, em relação ao Dia Municipal da Educação (19 de setembro)
26/09/2018 252 ao Prefeito Municipal solicitando reivindicações aprovadas na audiência pública da serra do veloso
26/03/2019 65 Solicitando que seja criado o link ICISMEP no site da prefeitura para que a população tenha acesso a dados como os serviços contratados, previsão de vagas, o que já foi pago, o que está para se contratar, etc.
26/02/2019 39 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que através da Secretária Municipal de Saúde, se busque articulações junto à Secretaria de Estado de Saúde para que nosso município possa ter mais hospitais referenciados para a obstetrícia no estado.
26/02/2018 30 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação da iluminação Pública na Rua Antônio Pereira, no centro histórico, atrás do Museu da Inconfidência.
25/10/2017 341 Ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que atenda as reivindicações dos moradores do distrito de Antônio Pereira( reunião itinerante)
25/08/2020 170 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o município crie um protocolo próprio, diferenciado do estado, no que se refere a testagem sorológica para análise imunológica do SARS-CoV-2 (COVID-19) em Ouro Preto.
25/06/2019 177 A ser encaminhada ao Departamento Municipal de Trânsito - OuroTran, solicitando as intervenções abaixo.
25/05/2020 81 Solicita de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que elabore um programa de fomento a classe cultural da cidade de Ouro Preto nesse momento de pandemia, em que os profissionais não conseguem desenvolver seus trabalhos de maneira adequada.
25/04/2017 138 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para deliberações da 4ª Audiência Pública da CMOP: Campanha da Fraternidade 2017 "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida"
25/01/2017 29 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Lei Municipal nomeando os bairros e delimitando-os, inclusive criando os necessários.
24/11/2020 241 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação do canal Disque Denúncia Covid-19.
24/10/2019 255 Ao Prefeito Municipal, para que determine à secretaria de obras algum tipo de intervenção no passeio do imóvel na rua Santa Efigênia, conhecido como Casarão do Vira Saia e também à Secretaria de Defesa Social, para que solicite à empresa de transporte Turin que promova a mudança de local do Ponto de ônibus no citado passeio.
24/04/2019 109 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, novamente, vez obras no calçamento da Rua Alvarenga e da Rua Dom Helvécio no Bairro das Cabeças.
24/04/2018 95 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando esforço para que a central de regulação do SAMU, na microrregião de Ouro Preto, Marina e Itabirito, retorne para o município.
23/08/2017 289 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
23/08/2017 292 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a publicação de Decreto Municipal definindo restrições para utilização da água potável em Ouro Preto.
23/05/2018 116 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a parceria entre o setor de fisioterapia do Lar São Vicente de Paula e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto
23/05/2018 117 a ser encaminhada ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, solicitando mais aporte ao Fundo Municipal de Turismo
22/11/2017 369 A ser encaminhada a Secretaria de Obras, solicitando soluções emergências para a Rua Sagrada Família em Cachoeira do Campo. Requerendo, sobretudo, um material de maior aderência, enquanto aguardamos a pavimentação, e a devida drenagem.
22/09/2020 200 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando intervenções no Canil Municipal (UVZ)
22/08/2018 194 A ser encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando que se estude a possibilidade da proibição de estacionamento na Rua do Pilar, principalmente nos trechos mais íngremes.
22/06/2020 115 Solicitando que seja realizado teste do COVID19 em todos os cuidadores de idosos do município, em toda a população de idosos e em todos os funcionários do Lar dos Idosos.
22/05/2019 147 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes providências no bairro Vila São José
22/02/2018 27 Encaminhada ao Prefeito solicitando a colocação de lixeiras ou contêiners no bairro São Francisco
21/11/2018 265 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de obras, solicitando manutenção da estrada e construção de ponte na localidade do Quilombo.
21/10/2020 222 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a regulamentação do mototáxi no município.
21/06/2017 227 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando convênio com a Pastoral da Criança para a instalação de creche municipal no Bairro Taquaral
21/03/2017 92 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a correta implantação do Programa Jovens de Ouro.
21/02/2018 26 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação do trecho que liga o município de Ouro Preto ao distrito de Santo Antônio do Salto, passando pela Chapada
21/02/2017 62 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Políticas Culturais e a Procuradoria Jurídica opinem sobre a Lei 778/2012 e o projeto de Lei 03/2013.
20/08/2019 207 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Escadaria na Rua Padre Martins, próximo à Rua Anacleto de Faria no Caminho da Fábrica.
20/03/2018 62 solicitando restauração e revitalização do Chafariz do Taquaral.
19/08/2020 166 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando investimento no Serviço Municipal de Saúde Mental.
19/02/2020 25 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que seja implantada uma Casa de Acolhimento à Mulher em Ouro Preto
18/10/2017 331 Encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que atenda as reivindicações realizadas em Reunião Itinerante do distrito de cachoeira do Campo
18/10/2017 338 A ser encaminhada a a Prefeitura Municipal, solicitando a construção de abrigo nas proximidades do presídio municipal no sentido de dar um maior conforto aos familiares e amigos dos presidiários sob a tutela do Estada.
18/09/2018 221 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a renovação do Termo de Uso Compartilhado de Terreno e Quadra na Rua Claudionor de Castro, bairro Santa Luzia, distrito de Cachoeira do Campo, entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia A.M.B.S.L
18/06/2019 174 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a suspensão do item 2.3.6 do Convenio 51/2018
18/04/2017 133 A ser encaminhada à Defesa Civil do Município, com cópia, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando vistoria e possíveis obras emergenciais em dois córregos do bairro Água Limpa
18/03/2019 56 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando que seja realizado convênio entre o município e o IFMG para que o cuidador que já acompanhava o João Oliveira de Arruda na rede municipal possa continuar o acompanhamento no IFMG.
17/12/2018 289 A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio solicitando Edital para os grupos artísticos e culturais que queiram apresentar proposta para o carnaval 2019
17/06/2020 109 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando intervenções na Rua Elisa Gramigna, no bairro Água Limpa.
17/05/2017 180 A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde informando da Sanção da Lei 1030/2017 e solicitando da mesma as providências para o devido cumprimento da lei.
16/11/2017 360 Ao Prefeito Municipal para que atenda as reivindicações apresentadas pelos moradores na Reunião Itinerante do distrito de São Bartolomeu.
16/10/2018 244 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando revogação do decreto que trata do reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo
16/04/2019 102 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando novamente a pavimentação do trecho que liga o município de Ouro Preto ao distrito de Santo Antônio do Salto, passando pela Chapada.
16/01/2017 17 Solicita à Secretaria de Saúde que encaminhe cópia da Lei 830/2013 às unidades de saúde.
15/10/2019 248 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reunião com o Departamento de Arquitetura da UFOP para fins de convenio para realização de projetos arquitetônicos
15/09/2020 191 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado à câmara um programa municipal de regularização fundiária e legitimação de posse.
15/04/2020 46 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação e Cidadania solicitando a criação de um Programa Emergencial de Renda Mínima, Alimentação e Apoio aos Trabalhadores Informais
15/04/2019 103 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de uma Casa de Acolhimento à Mulher em Ouro Preto
14/10/2020 216 A ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Ouro Preto solicitando o retorno das reuniões do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
14/05/2020 74 Solicitando que seja obrigatório o uso de máscaras no Município de Ouro Preto.
14/05/2019 137 A ser encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando que o município retorne com as ilhas de ordenamento do trânsito que existiam na Praça Tiradentes.
13/11/2019 273 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que busque esforços para formalização de convenio com a Universidade Federal de Ouro Preto e com a Delegacia de Polícia Civil para instalação do Instituto Médico Legal IML em Ouro Preto.
13/10/2020 212 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina do Entorno da Capela de Nossa Senhora das Dores
13/09/2017 305 Ao Prefeito Municipal a fim de que atenda as reivindicações dos moradores do distrito de Santo Antônio do Salto.
13/08/2019 202 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao SEMAE, solicitando manutenção calçamento e rede pluvial para a Rua Dr. Albino Sartori no Bairro Vila São José.
13/07/2020 143 Solicita posicionamento oficial com relação às ações que estão sendo elaboradas em face dos prejuízos causados ao setor de cultura e turismo diante da alta temporada de inverso estar prejudicada devido á pandemia do COVID-19.
13/06/2017 217 A ser encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo, para que após a realização da tomada de preço 08/2017 que tem como objeto ?a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de passeio em concreto, recomposição de passeio em pedra de ouro preto e recomposição de meio fio em ruas e logradouros da sede e distritos do Município de Ouro Preto?, sejam atendidos os pedidos relativos à construção e manutenção dos passeios públicos citados.
13/05/2020 71 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a instalação, de acordo com as regras de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) e oficializado por decreto municipal, de barreiras sanitárias nos limites viários de Ouro Preto, para fins de limitar o acesso à cidade e evitar a circulação de viajantes e forasteiros que estejam desrespeitando as medidas de isolamento social.
13/03/2019 50 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação da iluminação Pública na Rua Antônio Pereira, no centro histórico, atrás do Museu da Inconfidência. O pedido foi feito em 26 de Fevereiro de 2018 através da Indicação 30/2018.
13/03/2018 54 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando a aplicação da Lei 999/2016, que estabelece o fechamento, aos domingos, de Ruas do centro histórico
13/03/2017 77 A ser encaminhada ao Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - com cópia ao referido Conselho - solicitando providências com relação à Lei 1015 de novembro de 2016.
13/02/2019 25 Solicita a instalação de Guarda Corpo ao longo do Largo Frei Vicente Botelho que faz limite com a Rua Xavier da Veiga e reparação da tampa de bueiro na Rua Dom Silvério
13/02/2017 48 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa a proposta de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme minuta encaminhada pelo Coletivo MUNA.
12/12/2017 383 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reconstrução de passeio e guarda corpo da rua coronel Serafim
12/09/2018 215 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Manganês, no bairro São Cristóvão.
12/06/2019 169 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção de todos os lampiões do Centro Histórico e instalação de lampiões na Rua Antônio Pereira mais precisamente atrás do Museu da Inconfidência.
12/06/2018 133 A ser encaminhada ao Prefeitura Municipal solicitando que através do SEMAE e da Secretaria Municipal da Fazenda possam isentar os moradores anexo listados da TBO e do IPTU.
12/03/2019 47 Ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto solicitando atendimento às reivindicações apresentadas pelo senhor João Bosco da Silva, referentes ao distrito de Santo Antônio do Leite (Chapada)
12/03/2019 48 Ao Prefeito solicitando a inclusão das 9 (nove) famílias da Ocupação Chico Rei, que não foram contempladas com o "aluguel social"
12/02/2019 21 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie em caráter definitivo a alteração da data de vencimento do IPTU 2019.
11/08/2020 157 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando abono para os servidores que estão atuando no combate ao Coronavirus
11/07/2017 251 A ser encaminhada à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Álvaro Bressan.
11/07/2017 254 A ser encaminhada à Secretaria de Defesa Social, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Álvaro Bressan.
11/04/2017 121 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza emergencial dos Jardins da Ponte Seca.
11/02/2020 16 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o retorno do viveiro de mudas nas terras da antiga FEBEM
10/11/2020 234 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ações de drenagem para a região do Passa Dez
10/10/2019 241 Ao Prefeito solicitando o envio de projeto de lei criando a política municipal de saúde mental
10/10/2018 242 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ações de recuperação da quadra da Água Limpa.
10/10/2017 329 A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, solicitando apoio as corporações musicais Bom Jesus de Matosinhos e Santa Cecília de Rodrigo Silva, com acessão de veículos de transporte para que as mesmas possam representar o município de Ouro Preto no Festival de Bandas de Sarzedo.
10/07/2018 157 a Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando pedido de nova data para vencimento do IPTU em face do escalonamento do pagamento aos servidores
10/04/2019 91 A ser encaminhada ao Prefeitura Municipal, solicitando o retorno do viveiro de mudas e hortaliças no terreno localizado nas terras da antiga FEBEM.
10/04/2019 93 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de que formalize, por meio de Decreto, a Comissão para a revisão imediata do Plano Diretor
10/04/2018 82 A ser encaminhada à Prefeitura Municipal, solicitando a doação do imóvel localizado à Rua José de Aarújo Dias, número 148B, São Cristóvão que atualmente é cedido à Associação Comunitária do Bairro São Cristóvão através de instrumento de comodato.
09/09/2020 185 INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, novamente a criação do Fundo Municipal do Bem Estar Animal.
09/08/2017 280 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando ação do município para religamento dos postes de iluminação da Área de Lazer das Cabeças.
09/05/2018 105 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Prefeito de Mariana, Duarte Júnior, solicitando parceria entre os municípios de Ouro Preto e Mariana, na execução do projeto de iluminação pública ao longo da Avenida Farmacêutico Duílio Passos, que liga Ouro Preto à Passagem de Mariana.
09/05/2017 167 A ser encaminhada à Secretaria de Turismo solicitando que a mesma possa manter os holofotes instalados durante a Semana Santa na Rua Cônego Simões (Pilar) projetando- os para os Jardins da Ponte Seca
09/01/2017 13 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na rua Padre Rolim e na Av. Jk.
08/11/2019 277 Ao Prefeito solicitando a criação de Conselho e de Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, como um dos encaminhamentos aprovados na audiência pública sobre controle populacional e bem-estar animal no Município realizada em 6 de novembro
08/10/2019 238 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia à Câmara Municipal
08/08/2018 176 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando que o município implante o serviço de Capina Elétrica que vem alcançando resultados satisfatórios e menos polêmicos em diversas cidades de Minas Gerais.
08/06/2020 99 Solicitação de envio da presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, com cópia à 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Ministério Público Estadual e ao Conselho Municipal de Transporte Trânsito, solicitando que o município intervenha garantindo que os vales transportes impressos e em domínio da população possam continuar sendo utilizados nos transportes coletivos administrados pelo Consórcio Rota Real.
08/05/2019 129 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando que os servidores efetivos do SEMAE possam ser mantidos na estrutura interna da PMOP, mantendo os cargos e a dignidade da investidura no mesmo
08/05/2019 130 A ser encaminhado às demais comissões de Legislação, Justiça e redação, de Finanças Públicas e de Administração e serviços Públicos desta Casa Legislativa solicitando a discussão sobre um controle social efetivo a ser representado ao Projeto de Lei 132/2018 - Agência reguladora
08/02/2017 44 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando tratativas com as empresas responsáveis pela Limpeza Urbana no sentido de conseguir das mesmas, em regime de contra - partida / doação, cestos para lixo e lixeiras de grande porte para serem utilizadas na sede e nos distritos.
07/11/2018 260 solicita Instalação de Redutores de Velocidade físicos ou eletrônicos entre as Ruas Pandià Calógeras e Rua Alterosa.
07/10/2020 208 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e instalação de passarela e corrimão no trecho localizado entre as ruas JK, Álvaro Bressan e Professor Geraldo Nunes no bairro Bauxita.
07/06/2017 210 A ser encaminhada à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a informatização do sistema de gerenciamento de medicamentos no almoxarifado e na dispensação de medicamentos
07/03/2017 69 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de retomada das atividades da creche escolar no prédio do Educandário Santo Antônio.
06/09/2017 304 Ao Prefeito Municipal, a fim de que atenda reivindicações dos moradores de Engenheiro Correia, a fim de buscar parcerias público- privadas em empresas, criação de projetos, referentes à área ambiental; construção de uma quadra de esportes, restauração da estação ferroviária.
06/08/2019 190 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ações de manutenção e ampliação da iluminação na Praça Padre Mendes onde fica localizada a Capela Velório
06/07/2020 133 Solicita que se aplique os recursos que seriam gastos com o aniversário da cidade em uma ação de reparação de renda destinada ao setor de Turismo e da Cultura.
06/02/2020 14 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando operação pente fino na iluminação pública
06/02/2019 11 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando limpeza geral no Terminal Barão de Camargos.
05/11/2019 266 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de faixas de pedestres e redutores eletrônicos de velocidade na Rua Pandiá Calógeras e na Rua Professor Geraldo Nunes
05/07/2017 250 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a demolição do vestiário da Quadra do São Cristóvão e a construção da academia ao ar livre no mesmo local.
05/06/2018 123 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a doação do terreno onde se encontra a Capela de Santa Luzia para a Paróquia de Santa Efigênia.
05/05/2020 65 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providencias para garantir a segurança dos moradores de Ouro Preto em meio à pandemia.
05/03/2018 49 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao "Casarão dos Pedrosa"
04/12/2018 278 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando intervenção junto às empresas de transporte coletivo a fim de evitar a demissão em massa dos agentes de bordo, trocador ou cobrador de passageiros.
04/12/2018 279 Deliberação da Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22/2018
04/10/2017 318 a ser encaminhada ao Prefeito Júlio Ernesto para atender reivindicações dos moradores do distrito dse Santa Rita de Ouro Preto
04/10/2017 320 A ser encaminhada a Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de pontos eletrônicos nas Unidades Municipais de Saúde do município.
04/09/2018 206 A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando que seja colocado um espelho côncavo na Rua Maciel, entre os números 100 e 264.
04/08/2020 150 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde,"com cópia às 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Ministério Público, Comarca de Ouro Preto, solicitando em caráter de urgência, que seja providenciado local para isolamento dos idosos que testaram positivo no lar são Vicente de Paulo, bem como sejam testados todos os contatos diretos dos servidores infectados do Lar são Vicente de Paulo: familiares, e ciclo de convívio constante dos servidores.
04/06/2019 159 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando intervenções na pavimentação e drenagem da Rua Valentim Policarpo de Lima.
04/04/2017 114 A ser encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, solicitando, com base no artigo 104, inciso V do Regimento Interno desta Casa, a criação da Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, cuja duração seja até o fim do mandato dessa mesa diretora.
03/12/2019 289 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando implantação de faixas de pedestres na Rua Padre Roilim, em frente ao Paço da Misericórdia.
03/11/2020 231 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando ações emergênciais de infra-estrutura e drenagem na rua Santa Marta no Bairro São João.
03/09/2019 223 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de câmeras de vigilância, sobretudo na região do Alto das Dores, próximo à Capela das Dores e seu entorno, abrangendo o Adro dessa capela.
03/07/2018 150 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando esforços para reforma dos banheiros do CAPS Infantil.
03/06/2020 91 Solicitando aplicação de vacinas contra a H1N1 em todos os funcionários prestadores de serviço da PMOP que estejam trabalhando , bem como ampliando a campanha de vacinação aos motoristas de ônibus, e táxis, funcionários de supermercados e prestadores de serviços considerados essenciais, conforme Decreto Municipal 5.665 de 2020 e suas alterações.
03/01/2017 1 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de caminhão pipa para o distrito de Santo Antônio do Leite.
02/10/2018 234 solicita que sejam realizadas obras de manutenção no prédio que abriga o 52° Batalhão da Polícia Militar, principalmente, no que se refere ao telhado que está caindo e colocando em risco a integridade física dos transeuntes.
02/09/2020 179 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para as ruas Alvarenga e Dom Helvécio, no Bairro Cabeças.
02/05/2019 121 A ser encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando que na negociação das terras da Novelis se possa requerer um terreno a ser doado às Associações de Catadores de material reciclado do município.
02/05/2017 153 A ser encaminhada ao Secretário de Obras solicitando intervenção emergencial para patrolamento e cascalhamento da estrada de Santo Antônio do Salto e Chapada
02/04/2019 75 A ser encaminhada Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, solicitando intervenções emergenciais na creche Noêmia Veloso no bairro São Cristóvão.
02/03/2020 29 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
02/03/2020 39 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ações de melhoria na rua Claudio de Lima (Beco dos Bois).
01/11/2019 269 Ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes questões, relacionadas aos encaminhamentos aprovados em audiência pública sobre PSA - Pagamento de Serviços Ambientais em 31 de outubro de 2019
01/10/2019 227 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de interceptores de esgoto no Bairro Água Limpa ao longo das ruas Tomé Afonso, Travessa Domingos Vidal e Professor Antônio de Paula Ribas.
01/08/2017 266 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que o município disponibilize transporte para visita de escolas municipais, dos distritos e subdistritos, à sede Zé Pereira dos Lacaios e a visita da Agremiação a alguma(s) de nossas localidades
01/07/2020 125 Solicita que o município providencie estratégias de Cadastro do setor cultural para fins de atender à lei 1.4017/2020 - Lei Aldir Blanc.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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