Data Número Ementa Original Detalhes
30/09/2019 359 À Vigilância Sanitária requerendo informações sobre o Restaurante do IFMG
30/05/2017 213 Requer informações sobre motivo da interrupção de medicamentos das farmácias das Unidades de Saúde da Rede Municipal, para receituário particulares.
29/06/2020 145 Requer informações referentes a taxa de ligação de água e esgoto no nosso município.
29/05/2019 225 Requer solicitação das seguintes informações: Quantas CRAS tem no município? Quais são as ações realizadas neles?
29/04/2020 88 a ser encaminhado ao Prefeito Júlio Ernesto para que informe a esta Casa o motivo da interrupção dos PFS"s dos bairros Vila Aparecida, Nossa Senhora do Carmo (Pocinho) e Morro São Sebastião.
29/01/2018 1 Solicitando patrulhamento da Guarda Municipal na localidade de Serra do Siqueira.
28/09/2017 335 ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro
28/01/2019 1 Requer solicitação de informação da situação atual da Barragem do Marzagão no municipio
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/05/2020 107 Requer informação com relação ao Conselho Municipal de Saúde.
23/04/2019 155 Requer informações sobre quantas pessoas do município estão em tratamento de hemodiálise
23/04/2019 156 Requer informações se a Central da Cemig está aqui no município ou foi para a cidade de Juiz de Fora - MG e quantos funcionários efetivos tem em Ouro Preto?
23/04/2018 116 Requer informações a respeito sobre os profissionais de Educação Física do Nasf.
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
20/09/2017 329 Requer informação o Viveiro Municipal.
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/03/2018 67 Requer informações acerca dos reparos necessários ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/08/2020 199 Requerendo informações sobre as máquinas que fazem manutenção das estradas nos distritos de Cachoeira do Campo e Santa Rita Rita de Ouro Preto.
19/08/2020 201 Requer a prestação de conta de como estaria aplicando o dinheiro que a Prefeitura tem recebido para o combate à pandemia do covid-19.
19/03/2019 78 Requer informações se tem alguma resposta da Empresa que está retendo uma peça conhecida como "placa" do aparelho de RX da UPA.
18/11/2019 429 Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida.
18/10/2018 342 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos veículos que compõem a frota do Município, tipo DUT (Documento Único de Trânsito) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
18/09/2019 336 Requer informações acerca do retorno da obra do Posto de Saúde do bairro Padre Faria.
18/09/2019 337 Requer informações sobre os veículos que fazem o transporte das Secretarias de Educação e da Saúde no município.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
17/10/2018 343 Ao Prefeito Municipal solicitando informação acerca dos veículos leiloados e os respectivos valores recebidos
17/08/2020 192 Requer informação de quantos PSF temos no município? E quais são os médicos e enfermeiros responsáveis por cada PSF da Sede e dos distritos?
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/04/2019 148 Requer solicitação de informação da quantas pessoas estão em tratamento oncológico e quantas estão sendo encaminhadas para o referido tratamento no município de Ouro Preto?
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
14/11/2019 423 À Empresa Transcotta solicitando informações referentes à linha Santa Rita x Ouro Branco
14/11/2019 424 Ao Prefeito Municipal para que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações acerca da real situação da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
14/11/2019 425 Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
14/02/2017 58 Requer informações sobre a reforma do casarão, localizado a Rua Santa Efigênia,141.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/08/2019 306 Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria.
13/03/2018 59 Informação sobre cota de exames.
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
11/06/2019 241 Informações sobre criação de polo industrial em Santa Rita de Ouro Preto
11/06/2018 166 Convida o Secret?rio Municipal de Fazenda ou representante para comparecer a CMOP para prestar esclarecimentos sobre o reajuste do IPTU.
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
10/10/2018 330 Requer informações sobre a data prevista de liberação do Paço da Misericórdia para a exposição das artes dos artesãos locais.
10/10/2018 341 Ao Prefeito Municipal solicitando a seguinte informação: por que falta veículo nos distritos para atender o PSF
10/09/2018 273 Requer informações sobre a situação da ambulância pertencente ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto, que ficou destruída com as fortes chuvas que ocorreram no município no mês de fevereiro de 2018.
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
08/06/2020 120 Requer informação do motivo da falta de material no Hospital de Campanha para a realização de teste rápido.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
06/11/2018 349 Requer informações porque não foi feito o pedido de credenciamento a UTI Neo Natal no estado.
04/12/2018 374 Informações sobre repasse aos PSF"s
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/08/2020 170 Requer do Prefeito Municipal cópia da documentação do credenciamento da UPA Dom Orione.
03/07/2018 194 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que envie informações referentes à localização dos PSF"s no Município, inclusive quais os profissionais e a quantidade em cada um.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
02/04/2019 110 Requer informação a respeito de quanto o município arrecada por ano, com os impostos pagos pela Empresa Mainart.
02/04/2019 109 Requer informação a respeito de quantos empregos foi gerado para o município de Ouro Preto.
02/03/2017 84 Requer que a Câmara convide o Promotor de Justiça - Dr. Flávio Jordão para participar da Reunião de Comissões, a ser realizada no dia 14 de março, às 13h30, para a qual também participará a Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
01/02/2017 39 Solicitando estudo sobre possível colocação de lixeiras em residências do município.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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