Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2017 37 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes.
30/05/2019 182 Concede título de cidadão honorário Flávio José dos Reis
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
25/06/2019 214 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro.
25/04/2017 17 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Macedo de Bustamante. APROVADO
23/05/2017 21 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos.
22/11/2018 137 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Antônio Jésus Vieira.
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
16/10/2018 134 Concede Comenda de Mérito Desportivo à Sra. Neusa Aparecida de Jesus Oliveira
16/02/2017 11 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Andrea Licena Mendes Costa APROVADO
06/03/2018 81 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra.Merces Pinto de Alcântara
05/06/2018 110 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Deolinda Alice dos Santos.
05/06/2018 111 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Reinaldo Cotta.
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
04/11/2019 227 Concede Diploma de Mérito Desportivo para o Sr.José Luciano da Silva, treinador de Futsal categorias de base.
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