Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
30/10/2019 399 Solicitação de envio da presente Requerimento ao Sr. Eduardo Bartolomeo , Diretor da Cia Vale do Rio Doce.
28/05/2018 153 Requer informação a respeito da situação dos funcionários públicos estaduais e empréstimos bancários
28/03/2019 105 Requer informação a respeito dos gastos no carnaval 2019 de Ouro Preto.
28/02/2018 35 Requer informações referentes a barragem Rio da Cachoeira, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto
27/10/2020 264 Requerendo se já foram programadas ações objetivando procedimentos para a realização de limpeza dos cemitérios municipais.
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
27/06/2017 251 Requer informações a respeito dos repasses ao Lar São Vicente, Fundação Aleijadinho e APAE.
27/06/2017 252 Requer informações a respeito da atuação da Guarda Municipal no último feriado de Corpus Christi.
27/05/2019 217 Transporte escolar dos alunos do distrito de Santo Antonio do Salto para o IFMG Ouro Preto.
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/09/2018 301 Requer informações referentes à possível existência de um projeto de asfaltamento do trecho restante da estrada que liga Cachoeira do Campo a São Bartolomeu.
25/06/2019 253 Informações referentes ao REQUERIMENTO 154/2019, reforma do posto de saúde do Salto.
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
23/03/2017 130 Requerimento solicitando a presença de agentes da Guarda Municipal, na CMOP, para esclarecer denúncias apresentadas pelo Requerimento 124/2017.
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/08/2018 243 Requer informações acerca da existência de laudos técnicos geológicos da Rua Augusto Corrêa de Magalhães
22/05/2018 145 Requer solicitação de informações a respeito de movimentação e ocorrências desagradáveis na Praça Cesário Alvim (Praça da Estação).
21/11/2019 441 Requer informações referentes aos banheiros público na Padre Rolim.
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/02/2019 49 convidando o Comandante da PM - Tenente Cel. Ademir Siqueira de Faria, para vir à Câmara para apresentar seu plano de trabalho em Ouro Preto
19/09/2018 300 Requer informações acerca de projeto de asfaltamento da estrada de Santo Antônio do Salto.
19/03/2019 76 Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda
18/04/2018 115 REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal.
17/04/2019 154 Informações referentes a reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Santo Antonio do Salto
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/04/2019 147 Requer informação sobre o vídeo monitoramento.
16/03/2017 112 Requer informações acerca do padrão de energia elétrica do Campo Manoel Furtado, em Antônio Pereira.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
14/11/2019 425 Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
14/08/2018 232 Requer informações acerca de projeto ou previsão para construção de passeios na estrada que liga Santa Rita ao Pasto Limpo.
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
13/10/2020 254 Requer ao Consórcio Rota Real a ampliação do itinerário do ônibus que liga Ouro Preto a Amarantina, de forma que possa também atender a comunidade do Riacho.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/05/2019 187 Festejos no distrito de de Santa Rita.
13/02/2020 34 Requerimento referente a andamento, término e entrega das obras na Rua dos esportes no Distrito de Amarantina.
11/12/2018 385 Requer informações referentes aos caminhões que realizam a coleta seletiva no município.
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
11/04/2018 109 Requer informação a respeito da Lei nº 1013/16.
11/04/2018 110 Convite ao Sr. Marcelo Figueiredo, diretor de programas da Fundação Renova
10/10/2017 344 Requer informações acerca da ausência do transporte público do Projeto Sorria em Amarantina e das comunidades do Riacho, Coelho e Maracujá.
10/06/2019 245 Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre locação de veículos para transporte de pacientes SUS.
09/05/2020 97 Requer informações sobre andamento de obras
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
08/08/2019 307 Requerendo realização de audiência pública para debater o seguinte tema: Usina de Resíduos Sólidos - o que é e quais os impactos.
08/03/2017 92 Requer informações acerca da distribuição de contêineres no município de Ouro Preto.
07/08/2019 292 Requer informações referente a Falta de água e se existe algum projeto para o asfaltamento das ruas da comunidade do Riacho no distrito de Amarantina.
07/08/2019 293 alterar o itinerário da linha de ônibus no trajeto entre o distrito de Amarantina e Ouro Preto, com um acréscimo passando também pela comunidade do Riacho.
07/07/2020 161 Requer estudo da possibilidade de retorno das atividades presenciais no Museu da Inconfidência.
07/03/2017 91 Informações referentes ao cronograma de limpeza do bairro Alto das Dores e distribuição de container.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
05/04/2017 146 Requer informações a respeito do funcionamento da APAE.
05/04/2017 149 Requer informação a respeito do repasse para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
05/03/2020 55 Reformas para a Capela no Bairro Jardim Alvorada.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
03/02/2020 2 Recuperação de estradas.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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