Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
28/08/2018 125 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia de Santa Rita de Cássia.
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
17/02/2020 238 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Joelma Aparecida Laguardia Ferreira Guimarães
15/02/2017 6 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rosângela Milagres Patrono
07/06/2019 202 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Marcos Adaixo de Deus.
06/03/2018 80 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Mara Simone de Lima
05/04/2019 158 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Geralda Aparecida Eustáquio.
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
03/06/2019 188 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ouro Preto Tênis Clube pelos seus 50 anos de fundação.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.