Data Número Ementa Original Detalhes
29/08/2017 46 Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira.
27/06/2018 115 Obriga as sociedades empresárias que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e a manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto.
27/06/2018 115 Obriga as sociedades empresárias que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e a manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto.
26/09/2019 209 Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo
26/04/2017 22 Dá denominação a logradouro público no Distrito de Antônio Pereira, em uma seção da rua do Tabuleiro para Rua Antônio Furtado.
26/02/2019 163 Declara de Utilidade Pública a Associação do clube do cavalo de Antônio Pereira, (ACCAP)
22/08/2019 195 Dá denominação a logradouro público no bairro são Cristóvão.
22/06/2018 114 Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências.
22/02/2019 176 Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira.
21/05/2018 109 Dá denominação a logradouro público no bairro Taquaral
19/09/2019 200 Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execução e, pagamentos de serviços de extensão de rede elétrica no município de Ouro Preto e nas áreas de seu domínio, Antes que estejam planificadas as instalações de luminárias e seus acessórios em logradouros urbanizados ou áreas de expansão Urbana.
17/11/2017 67 Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira.
13/05/2020 232 Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19
11/02/2020 231 Dispõe sobre lei de acesso à informação, publicidade dos gastos públicos; a instalação de impostômetro no Município de Ouro Preto e dá outra providências;
05/09/2017 49 Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira.
04/12/2017 77 Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18)
03/12/2018 148 PROÍBE A CUMULAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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