Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2018 258 Solicita que seja descartada a pretensão de, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto promover supressão ou cortes parciais no salario dos servidores públicos que estiveram, ou, por venturam venham a estar no exercício do seu direito de greve.
31/05/2019 226 Convida os representantes do RH, da prefeitura municipal de Ouro Preto e SEMAE, a fim de explicar a situação dos funcionários do SEMAE, após a implementação da concessão.
31/05/2019 227 Requer o envio a esta casa, de um documento assinado pelo executivo municipal, garantindo a estabilidade de emprego de todos os funcionários do SEMAE que passaram em concurso público.
31/05/2019 244 Requer a realização de uma audiência pública no dia 26 de junho, quarta feira, às 17 horas, a fim de discutir a reparação de um talude, que vem trazendo riscos aos moradores do distrito de Antônio Pereira.
30/04/2019 169 Requer informação se há a possibilidade de alocação de um profissional psicólogo para atendimento ao distrito de Antônio Pereira.
29/05/2017 214 Requer que ao Prefeito Municipal que, juntamente com a secretaria competente encaminhe a esta casa um plano de manutenção, limpeza e desobstrução das redes de águas pluviais do Distrito de Antônio Pereira.
29/04/2020 84 Requer informação detalhadas a respeito dos repasses, e os valores totais já acumulados, dos importes financeiros pagos pela Vele Samarco, BHP Billiton e Renova; e o estudo da possibilidade de usar parte desses recursos como linha de créditos para os pequenos e médios empresários do Município de Ouro Preto e seus distritos.
28/09/2017 335 ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro
28/02/2018 34 Requer informações se haverá Médico Pediatra para o posto de saúde do distrito de Antônio Pereira, em substituição ao Médico Pediatra titular que estará cumprindo férias durante o mês de Março.
27/11/2017 387 Solicitando Audiência Pública,para tratar o seguinte: Alto índice de desemprego e falta de oportunidades para as empresas, e mão de obra local. ("Em caráter de urgência!")
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
27/05/2019 213 Requer informações a respeito do não atendimento a INDICAÇÃO 160/2017, que se refere a colocação de redutores de velocidade no Bairro Piedade.
27/02/2018 28 Requer informação a respeito dos valores de tributos arrecadados nos últimos 10 (dez) anos pelo Município de Ouro Preto tendo como fato gerador a atividade econômica de mineração, sejam elas das empresas instaladas no distrito de Antônio Pereira.
27/02/2018 29 Requer informações acerca das reais condições financeiras e administrativas do Hospital Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.
26/11/2019 445 Requer informações acerca da obra de reforma da quadra do bairro Piedade.
26/11/2019 449 Requer informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Izaura Mendes, no bairro Piedade.
26/08/2020 209 Solicita que seja justificada a ausência na 33ª Reunião Ordinária desta Casa.
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/09/2018 302 Requer informação se, solicitando informação se o profissional farmacêutico do posto de saúde do distrito Antônio Pereira, terá um substituto em seu período de férias, entre os dias 1°ao dia 15 de Outubro.
25/09/2018 322 Requer informações se há possibilidade da PMOP promover o cadastramento das pessoas beneficiárias do CARTÃO BENEFÍCIO SÊNIOR, nos distritos que o compõem.
25/09/2017 331 Convidando o Diretor Geral do Presídio de Ouro Preto - senhor Gelcimar de Oliveira Levis, a comparecer à Câmara para explanar sobre o funcionamento do Presídio
25/05/2018 150 Convida Secretário Municipal de Agropecuária Gabriel Luciano Correa de Souza, a comparecer a CMOP, para apresentar os trabalhos de políticas públicas desenvolvidas pela secretaria, no sentido de desenvolvimento do setor no Município de Ouro Preto.
25/04/2019 162 Requer ações do Prefeito Municipal na competência da secretaria competente, para que solicite por meio de pedido oficial à CEMIG, o parcelamento da dívida do Município com a empresa; e a partir desta negociação requeira o inicio dos serviços de instalação elétrica do poço artesiano no distrito de Antônio Pereira.
25/03/2019 90 Requer informações acerca das obras paralisadas no município de Ouro Preto, bem como a situação dos convênios.
23/05/2019 211 Requer informação a saber se há possibilidade desta casa, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação estender o programa Internet Popular e Wi-Fi ao projeto Pastoral da Criança Menor no bairro Taquaral.
23/05/2018 146 Requer informações se existe um cronograma estabelecido, para realização de extensão de rede com instalação de poste de iluminação no município.
23/05/2017 202 Requer informações acerca das condições estruturais da ponte Irineu Faria, na Rua do Tabuleiro.
23/04/2019 153 Requer informação se há previsão de compra de materiais de limpeza para as escolas e creches do município de Ouro Preto.
23/03/2017 134 Requer informações acerca da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) em Antônio Pereira.
23/03/2017 137 Requer informações acerca das empresas que estão instaladas no Distrito de Antônio Pereira, mais precisamente no polo industrial.
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/08/2019 376 Requer informações a saber da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente e Departamento de Vigilância Sanitária qual é o número registro de doenças causadas por pombos da fauna Silvestre na Sede e nos distritos de Ouro Preto.
22/05/2017 220 Requer informações se há um plano de manutenção periódica dos equipamentos Hospitalares das unidades de saúde do município.
22/03/2018 78 Quer o presente REQUERIMENTO seja encaminhado ao Prefeito Municipal, para que junto a secretaria a secretaria competente, em contato com os departamentos Estaduais, as Instituições Privadas e a rede interbancária brasileira, estudem a possibilidade de instalação de um terminal eletrônico Banco 24 horas no Bairro Bauxita, anexo à Delegacia de Policia Civil.
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
21/08/2018 241 Requer informação a saber se há algum impedimento legal, ou administrativo que proíbe os procedimentos de exames clínicos no município que não pode ser juntado a outros para procedimento em município de ponte nova para a instituição .
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/06/2017 248 Requer informação se há previsão para a contratação de Médico Pediatra para o posto de saúde do Bairro Piedade.
19/11/2019 428 Requer informações acerca do projeto de lei 206/19, que autoriza o poder executivo a realizar operações de créditos, no intuito de pavimentar acessos a distritos.
19/11/2019 435 Convida o Sr. Reuber Luiz Neves Koury - Diretor de Planejamento e Projetos, convidando-o,a, apresentar a esta casa o projeto de pavimentação da Estrada OP-10, que liga o distrito de Antônio Pereira a Ouro Preto - Sede.
19/03/2019 75 Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto
19/03/2019 77 Solicita a criação de uma comissão para avaliar os impactos e prejuízos causados as comunidades pelas proximidades das barragens rejeitos das mineradoras.
19/02/2019 40 Requeiro a Vossa Excelência, que, seja convidado Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Paulo César Morais, e o setor de convênios, por meio de seu representante, a comparecer a CMOP, afim prestar esclarecimentos sobre a obra no Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira.
18/11/2019 429 Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida.
18/06/2018 178 Requer informação a respeito da inclusão de ponto eletrônico para servidores da área da saúde.
18/04/2018 115 REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
17/04/2017 169 Requer informação se há dados históricos exatos sobre a data da descoberta do distrito de Antônio Pereira, para a criação de uma data oficial para comemoração do dia do Distrito.
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/04/2019 140 Requer informação se há a possibilidade de apoio, por parte da Secretaria de Esportes e Lazer, para os atletas de Esporte - contatos no município de Ouro Preto.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
16/02/2017 67 Requer informações se houve licitação para realização das obras de asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Antônio Pereira ao Município de Ouro Preto - MG.
15/10/2018 334 Solicita a revogação do ato administrativo DECRETO Nº 5.214 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, que reajusta as tarifas do serviços públicos de transportes coletivos de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi lotação.
15/03/2017 103 Requer informações acerca das manutenções que se fazem necessárias nos postes de iluminação das ruas no distrito de Antônio Pereira.
14/11/2019 425 Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
12/12/2019 463 Requer informação a saber se há motivação legal, administrativa e ou econômica que justifique o corte da maquina e do caminhão que prestam serviços de apoio aos moradores do distrito de Antônio Pereira.
12/06/2017 235 Requer informações a saber se há algum planejamento para construção de uma rampa que da acesso entre as Ruas Lodovico e a Rua Topázio em Saramenha de Cima.
12/05/2020 99 Requer informação de quais ações de combate ao Covid-19 , a prefeitura de Ouro Preto está tomando distrito de Antônio Pereira.
12/02/2017 110 Requer informações acerca da possibilidade de readequar as proteções das lâmpadas dos postes que foram retiradas, no Distrito de Antônio Pereira.
11/11/2019 421 Requer informações há saber os motivos da falta de água no Município de Ouro Preto.
11/06/2019 238 Solicita à secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio, que de posse do Ofício Circular 105/19 do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior que comunica o lançamento oficial, em Brasília, do Programa Investe Turismo, e a destinação de R$ 2.617.000,00 a Ouro Preto, sejam, desenvolvidos projetos de desenvolvimento turístico para os distritos em especial par ao distrito de Antônio Pereira.
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
11/04/2019 132 Requer ao Prefeito municipal a empenho na criação de um Centro de atendimento e referência ao idoso; com empenho da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Habitação E Cidadania do município de Ouro Preto, nos bairros e nos distritos da Sede.
11/04/2018 105 Solicitação de envio do presente Requerimento à secretaria Municipal de defesa social, departamento de posturas, para tomada de providências em relação as fotos apresentadas, que trata de acomodações inadequadas de materiais recicláveis não recicláveis e outros, em um lote que se localiza à rua da Lagoa no distrito de Antônio Pereira.
11/04/2018 107 a ser encaminhada à Fundação Renova e à Empresa Samarco Mineração S/A convidando-os a virem esclarecer as dúvidas em relação à contratação de trabalhadores do Município de OP
11/02/2020 21 Requer justificativa da não abertura de nova turma do maternal e falta de professores no Centro Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria, no bairro Piedade.
10/11/2020 273 Requer informações se há projeto de melhoria da iluminação em toda extensão da escadaria Adjalme Vilas Boas (escadaria de Santa Efigênia).
10/10/2019 377 Requer informações se há algum planejamento ou licitação, para que sejam feitas as instalações de placas de sinalizações indicativas, para organizar e direcionar o transito dentro do município.
10/05/2019 185 Solicita de a Vossa Excelência nos termos regimentais desta casa, após ouvido plenário, seja o presente requerimento enviado ao Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, apoio financeiro e estrutural a biblioteca Pública do município.
10/05/2018 135 Requer informação a saber quais ações estão sendo tomadas ou aplicadas pela secretaria de agropecuária em favor do desenvolvimento agrícola no Município de Ouro Preto, assim como nos distritos que o compõe.
10/05/2017 187 Requer informações, acerca da obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social. (CRAS) de Antônio Pereira.
10/03/2020 56 Requer informações a saber se há ordem de serviços para montagem de luminárias na Rua São Vicente no Bairro Morro Santana.
10/03/2020 63 Requer informação se há previsão de atendimento indicação, 76/2017 , na qual solicitamos a instalação de corrimãos e guarda corpos no Beco do Tassara, no bairro Alto da Cruz.
10/03/2020 71 Requer informação se há previsão de Operação tapa Buracos no distrito de Antônio Pereira.
10/02/2020 22 Requer informações de previsão de reposição das dietas e fraudas no município.
10/02/2017 53 Requer informação a respeito da retirada dos equipamentos de educação física e dos aparelhos de som do bairro Piedade.
09/10/2018 323 Requer informação a respeito da inclusão de ponto eletrônico para servidores da área da saúde.Reforçando assim meu pedido via indicação 268/17.
09/05/2019 184 Solicita a secretaria municipal competente, que envie a Esta Casa em caráter de urgência, as cópias das planilhas dos gastos, assim como as notas fiscais pagas, e, as projeções dos gastos futuros do programa "Prefeitura Itinerante" do município de Ouro Preto/MG.
09/04/2019 122 Requer informação a respeito de como será aplicada a doação que a mineradora Vale vai repassar ao município, devido os prejuízos causados pelas paralisações das atividades no complexo Mariana/Ouro Preto.
09/01/2017 7 Requer informações acerca da obra de infra estrutura, pavimentação e construção das casas populares no bairro Dom Luciano (Loteamento Novo) no Distrito de Antônio Pereira.
08/11/2019 420 Requer informação a respeito das indicações encaminhadas ao Governo Municipal, que ações para execução dos pedidos, ou minimamente repostas aceitáveis que justifiquem o não atendimento dos pleitos.
08/11/2017 376 Requer informações a saber qual o setor, órgão e/ou pessoas responsáveis por fazer cumprir as ações do Executivo, referente aos disposto no artigo 3º da lei de denominação de logradouro.
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
07/12/2018 383 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal de Ouro Preto a fim de motivá-lo a decretar como patrimônio Imaterial e cultural a Festa do Jubileu de Nossa Senhora da Lapa em Antônio Pereira.
07/11/2018 350 Requer informação a respeito de o não fornecimento de medicamentos a pessoas que fazem uso receituário medico pelo IPSEMG.
07/02/2020 17 Requer de Vossas Excelências, nos termos regimentais desta Casa, a inclusão dos serviços de capina no Mirante São Sebastião, localizado a rua Nova, sem número, no bairro São Sebastião em caráter de urgência.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
07/02/2019 14 Solicito a vossa Excelência, nos termos regimentais d"Esta Casa, após ouvido o plenário, o envio do presente requerimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, com encaminhamento ao departamento da Ourotran e ao Órgão da Guarda Municipal, para que fiscalizem as empresas concessionárias do transporte público municipal quanto ao cumprimento das leis vigentes.
07/02/2017 44 Requer informação a respeito dos valores apresentados como "OUTROS" na reunião do dia 02/02/2017 referente a prestação de contas do ano de 2016.
06/11/2019 414 Requer informação sobre a previsão de retorno da viatura da Guarda Municipal de Ouro Preto.
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
06/03/2018 44 Requer apoio da Guarda municipal de Ouro preto, na entrada da rua das Flores/Centro, nos horários de mais movimento de pedestres.
06/02/2019 8 Requer cópia da planilha de serviços referente a obra de reforma da quadra do bairro Piedade.
05/08/2019 283 Requer informações acerca da obra da Creche Municipal Cantinho da Criança, no distrito de Amarantina, se a mesma ainda está dentro do prazo de garantia da construção. Nos mesmos termos, que a Defesa Civil Municipal, apresente a esta casa um laudo técnico, informando as condições de uso que se encontram o prédio.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/06/2019 230 Requer Planilha de prestação de serviço, referente a obra da quadra do bairro Piedade.
04/02/2020 10 Requer informação a respeito do afastamento da Dra. Ana Luísa Nasária Carvalho do posto de saúde do bairro Piedade, e que a mesmo retorne as atividades na unidade de saúde.
03/10/2017 367 Requer informações se há previsão contratação de mais um técnico em enfermagem para o Posto do Bairro Piedade.
03/07/2018 199 Requer informações sobre a Cachoeira que se encontra no distrito de Antônio Pereira, Denominada pelos moradores de ou Cachoeira da Vila ou cachoeira do Taveiros .
03/04/2019 116 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando execução de extensão de rede Elétrica, para a Rua Padre Ângelo, no distrito de Antônio Pereira.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
02/03/2020 45 Requer informação de como será aplicado o recurso que a Empresa Vale repassou ao município de Ouro Preto, como forma de doação no valor de R$8.000.000,00( oito milhões de reais).
02/03/2017 86 Requer informações acerca do Projeto Escola Digital, da Câmara Municipal de Ouro Preto.
01/08/2018 209 Requer informação a respeito do poço artesiano no distrito de Antônio Pereira que não ainda não foi colocado em funcionamento.
01/03/2018 36 Convida o Secretário de Esportes Robson Santos a vir a Esta Casa para apresentar os projetos e os andamentos dos programas esportivos no Município de Ouro Preto.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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