Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/07/2020 266 Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor João Evangelista da Silva, por sua história de destaque e dedicação ao esporte ouro-pretano.
29/07/2020 265 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Vicente de Paula Monteiro de Castro, Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados a comunidade em sua longa trajetória na área empresarial no município de Ouro Preto.
28/06/2019 215 Institui a Comenda Genival Alves Ramalho a Orquestra Ouro Preto
27/06/2019 210 Altera o Anexo II da Resolução n° 19/2003, que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
25/10/2017 49 Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Márcio Rodrigues Júnior.
24/04/2018 87 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr José Sérvulo dos Santos(RETIRADO PELO AUTOR)
23/11/2017 68 Concede título de cidadão honorária ao Professor José Romero Gomes
22/06/2017 27 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Teixeira Niquini pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Ouro-pretana.
19/02/2020 242 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Soraya Cecília Penna Lima.
19/02/2020 244 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
18/09/2019 223 Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, ao Sr. Edson Luiz Fonseca.
18/07/2020 264 Concede título de cidadão honorária ao senhor João Gualberto
18/04/2018 86 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme.
17/10/2017 40 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulino dos Santos
16/10/2018 130 Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Abel Nonato.
15/04/2019 167 Dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/2018 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial
15/02/2017 4 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Srta. Nirce Maria dos Anjos. APROVADO
14/08/2020 267 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cônego Agostinho de Lourdes Coimbra.
12/06/2017 26 Concede título de "Cidadania Honorária "a Sr.ª Eurídice Ana Huhn Cristino pelos relevantes serviços prestados a comunidade ouropretana.
11/04/2019 164 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira.
11/04/2019 165 Concede título de cidadão honorário ao Sr.Roberto Lúcio Gonçalves Niquini.
11/04/2019 166 Concede Diploma de Honra ao Mérito a PROLIMP TERCEIRIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
10/05/2018 94 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr José Augusto da Silva
09/05/2018 91 Concede título de cidadão honorária ao Sr. André de Castro Bernardes Barbosa
08/05/2018 90 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Eli Murilo Araújo
06/03/2018 70 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Terezinha Lobo Leite.
05/12/2018 140 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
05/04/2017 15 Propõe a Instituição da Comenda do Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, e dá outras providências. APROVADO
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
03/10/2017 39 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Helena de Carvalho Gonçalves e Fortes
03/04/2019 149 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Flávia Maria Mineiro Ferreira.
03/04/2019 150 Concede título de cidadã honorária à Sra. Deise Lustosa.
02/04/2020 248 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale -alimentação, instituído pela Resolução 13/05
01/07/2020 256 Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Maurílio José de Matos.
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