Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/07/2019 277 Requer informações sobre medicamentos que são repassados pelo Estado e da União.
31/05/2017 223 Requer informação a respeito do valor financeiro investido na UPA da sede e do distrito de Cachoeira do Campo.
30/10/2019 405 Requer informações referente a mortalidade infantil nos anos de 2017 até a presente data.
30/10/2017 364 Requer informações a respeito da Lei Nº. 610 de 29 de Novembro de 2010, que trata da Arquitetura e Engenharia Pública.
30/09/2020 245 Requer informações sobre o processo de recadastramento dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e de coleta de esgoto sanitário.
30/08/2017 317 Requer informação a respeito cópias dos contratos firmados entre os cooperados e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE E LOCADORA LTDA ? COOPERLAFER e da mesma com o Município de Ouro Preto.
30/05/2017 216 Requer informação do motivo pelo qual a empresa Transveloso não está realizando o trajeto Serra do Siqueira.
30/04/2019 172 Requer informações dos casos de dengue que constam no município, referente ao ano em exercício (2019).
30/01/2017 34 Requer informação a respeito dos convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e os Governos Federal e Estadual entre os anos de 2013 e 2016.
30/01/2017 35 Requer cópia do contrato da Transcooper Cooperativa de Transportes.
29/11/2018 365 Solicitando planilha do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.
29/10/2018 344 Requer informação a respeito do carro que atende o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
29/08/2018 254 O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
29/08/2018 255 O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
29/06/2020 144 Requer informações sobre os serviços prestados pelo ICISMEP no nosso município.
29/05/2019 221 Requer informação em qual setor da saúde foi utilizada a Emenda Parlamentar no valor R$100.000,00
29/05/2018 151 Requer informação eferentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº037/ 2018.
29/04/2020 87 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: - A decisão de encerrar as reuniões do Conselho de Saúde foi uma prerrogativa do Presidente do Conselho ou foi uma decisão conjunta com seus membros? -Porque estão impossibilitando tanto a fiscalização dos assuntos pertinentes a gestão de crise face à pandemia? - Como é de conhecimento muitos dos seus membros estão no grupo de risco do Covid -19, mas não
29/04/2019 168 Requer informações sobre as condições de uso das ambulâncias e dos SAMU"s, na sede e nos distritos.
28/11/2017 389 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da capina química que está sendo realizada em algumas ruas da cidade.
28/06/2017 259 Requer relatório discriminado e cópia completa de todos os processos licitatórios e dispensas de licitação que foram realizados pela Prefeitura de Ouro Preto.
28/02/2018 30 Requer informação a respeito dos valores e datas dos repasses das seguintes entidades.
27/11/2019 451 Requeiro informações junto a Secretaria Municipal de Saúde sobre os medicamentos comprados em 2019 e seus respectivos valores
27/11/2019 450 Requer informações sobre quando será restabelecido o conserto da parte elétrica do Campo Genival Alves Ramalho
27/10/2020 263 Requer informações sobre o andamento do processo de licitação para aquisição da van de transporte eletivo.
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
27/08/2019 329 Requer informação a respeito de recolhimento de cães e gatos em vias públicas e logradouros do município e distritos.
27/08/2018 249 O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações":
27/08/2018 250 O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando as seguintes informações.
27/05/2020 111 Requer informações sobre o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público em relação à castração de animais no Município.
27/03/2019 92 Requer informação sobre projeto de construção de casas populares na sede do município de Ouro Preto.
26/11/2019 438 Requer informações a respeito do pagamento da Cooperativa de Transportes.
26/11/2019 439 Requer informações dos serviços prestados pelo ICISMEP, entre os meses de janeiro a setembro, do recorrente ano.
26/11/2019 445 Requer informações acerca da obra de reforma da quadra do bairro Piedade.
26/11/2018 354 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, solicitando informações sobre o valor, o andamento e o estágio que encontram os convênios firmados por via de emendas parlamentares para o município de Ouro Preto. No período de janeiro de 2017 a novembro de 2018.
26/11/2018 355 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe á secretaria competente, solicitando informações sobre os laboratórios contratados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto
26/09/2018 303 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja convidado a comparecer a esta casa o Senhor Paulo César Morais, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. A fim de prestar esclarecimentos a respeito dos problemas ocorridos na Rua Simão Lacerda após as obras que já haviam sido encerradas.
26/09/2017 332 Solicitando Reunião Extraordinária
26/08/2020 211 Requer informação a respeito da Prestação de contas do ano de 2019.
26/06/2019 257 Requer informação se Secretaria Municipal de Saúde possui algum programa ou campanha a respeito da prevenção ao suicídio.
26/06/2017 249 Requer explicações sobre alterações contratuais dos serviços prestados pelas empresas Quantum Engenharia e Consultoria Ltda-ME e JHT Serviços Ltda-ME.
26/03/2019 88 Requer informação sobre o aterro sanitário de Ouro Preto
26/03/2019 89 Requer informação referentes se há algum projeto de reforma e/ou manutenção para o Horto Botânico.
26/03/2018 77 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que após ouvido o Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Presidente desta casa, solicitando que forme uma Comissão de Vereadores, para que estes verifiquem o funcionamento do Consórcio Público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) em outros municípios aderentes.
26/02/2018 26 Requer informações referentes a existência de projetos de reforma para a Capela de Nossa Senhora das Necessidades, localizada na pracinha do Bairro Padre Faria.
25/11/2020 283 Requer informações acerca do processo de instalação da empresa Z3 Produtos Naturais Ltda.
25/10/2019 393 Requer informação a respeito das cirurgia de catarata realizadas em Ouro Preto.
25/10/2017 361 Requer informações a respeito do monitoramento através de câmeras de segurança em nosso município
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/09/2019 348 Requer informação a respeito do banheiro público localizado sob o adro da Igreja das Mercês e Misericórdia
25/08/2020 203 Requer informação sobre qual é a atual situação do processo de instalação da empresa Z-3 (fábrica de barrinhas de cereais que seria instalada no polo industrial de Cachoeira do Campo), que situação se encontram as empresas que adquiriram terrenos nos polos de Cachoeira do Campo e Antônio Pereira, quantos empregos estão gerando para as comunidades locais?
25/06/2019 252 Requer informação a respeito da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
25/06/2018 185 Requer informações se há algum projeto de recuperação do Viveiro Municipal, situado no Jardim Botânico.
25/04/2017 164 Requer informações referentes a empresa Z3 Produtos Naturais Ltda.
25/01/2017 25 Requer informação a respeito do repasse para a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.
24/11/2020 281 Requer informações do número de desempregados no município e o número de pessoas que estão sendo beneficiadas com o auxílio emergencial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
24/09/2019 343 Requer informações referente a UPA 24hs de Ouro Preto.
24/06/2020 137 Requer informações referentes ao impacto da arrecadação nos três meses de pandemia.
24/04/2019 160 Requer informação a respeito confecção dos tapetes da semana santa
24/04/2018 117 O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando as seguintes informações": -Quantas ambulâncias há disponíveis na UPA de Ouro Preto para atender os pacientes? -Quantas ambulâncias encontram-se quebradas? E quantas estão em manutenção?
24/04/2017 165 Requer informações sobre o Site da Prefeitura de Ouro Preto.
23/10/2019 389 Requer que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto, em uma data a ser agendada brevemente
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
23/08/2017 308 Requer informações referentes ao atraso no pagamento dos motoristas contratados através da empresa Transcooper - Cooperativa de Transportes.
23/05/2017 207 Informações sobre o número de cegos e surdos do Município.
23/04/2019 150 Requer informações detalhadas sobre o ICISMEP
23/04/2019 151 Requer informações sobre a equipes das zoonoses
23/03/2018 76 Solicitando realização de audiência Pública para debater Projeto de Lei 83/18 - referente ao ICISMEP (consórcio de cooperação do Médio Paraopeba)
23/03/2017 131 Requer realização de audiência pública para tratar sobre o possível fechamento da Agência dos Correios no distrito de Cachoeira do Campo.
23/02/2017 78 Solicitando ao IPHAN informação sobre a data prevista para a retirada do tapume do casarão do Toledo, situado no estreitamento da Rua Conselheiro Quintiliano, em frente ao Hotel Solar das Lages.
22/09/2020 233 Requer informações se a empresa Targino de Souza Guido Eireli ? EPP, contratada para a execução das obras e serviços de reparo e reforma da quadra poliesportiva da Rua da Abolição, no Bairro Piedade, foi notificada, visto que esta obra foi finalizada a pouco tempo e a mesma já se encontra com a pintura danificada.
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/08/2018 242 Requer informações sobre as seguintes escolas: Escola Municipal Professor Washington Andrade, Escola Municipal Francisco de Araújo Silva, Escola Municipal Inácio de Sousa.
22/06/2020 132 Requer informações sobre o aumento do número de mortes causadas por síndrome respiratória aguda no nosso município.
22/05/2019 205 Requer informações sobre o Programa Melhorias de Habitabilidade na sede e nos distritos do município de Ouro Preto.
22/05/2019 206 Requer informações se há algum plano de ação especial de combate ao mosquito da dengue
22/03/2017 129 Requer informações sobre a desatualização do Portal da Transparência e do link Contas Públicas do Portal da Prefeitura de Ouro Preto.
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
21/11/2019 437 Convidar a Empresa Maynart para vir a esta Casa para esclarecer sobre a proibição de pesca na Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
21/08/2019 318 Requer informações em relação ao transporte individual de pacientes com laudo médico que possuem baixa imunidade.
21/05/2019 201 Requer informações sobre Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil ? CSTB;
21/03/2019 85 Solicitando realização de audiência pública para debater a cobrança abusiva da Taxa de Coleta de Resíduos
21/02/2018 16 Requer junto a Comissão de Obras da Câmara Municipal de Ouro Preto, um cronograma para visitas às Obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura, e outras que se encontrem em andamento.
20/08/2019 312 Solicito informação se há previsão de retorno da iluminação da pista de caminhada do Campo do Padre Faria (Caminho da Fábrica).
20/08/2019 313 Requeiro informações sobre o fato ocorrido no último dia 17, no Estádio Municipal Genival Alves Ramalho (Campo da Barra).
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/03/2019 83 Ao Prefeito requerendo informação sobre a existência de algum documento informando a desistência da intenção de instalação em imóvel objeto da Lei Municipal n° 1.099/2018 (empresa Bemil)
20/03/2017 113 Requer informação a respeito da suspensão das atividades da AOPA - Associação Ouropretana de Proteção Animal.
20/03/2017 114 Requer informação a respeito da renovação do convênio do Programa de Aprendizagem Profissional da Rede Cidadã.
20/02/2019 43 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre algumas escolas da região Municipal.
20/02/2019 44 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a Secretaria competente, solicitando informações, sobre o consorcio ICISMEP
20/02/2017 68 Requer informações sobre o número de desempregados no município de Ouro Preto, incluindo os cadastrados no Sistema Nacional de Empregos (SINE).
20/02/2017 69 Solicita a lista de nomeados da Prefeitura de Ouro Preto na atual administração.
19/11/2019 427 Requer informações relatórios do impacto ambiental bem como relatório de impacto de vizinhança referentes as obras pretendidas no Projeto de Lei Nº 206/19
19/11/2019 433 Requer informação a respeito do Projeto de Lei Nº 206/19
19/11/2019 436 Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/09/2018 294 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
19/09/2018 295 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
19/08/2020 198 Requer informação a respeito do motivo da não substituição de um farmacêutico para a Unidade Básica de Saúde do bairro Padre Faria.
19/03/2019 69 Solicito que nos informe sobre a frequência da coleta de lixo, com relação ao aumento da taxa de coleta de resíduo, (TCR).
19/03/2019 70 Solicito que nos informe o número de crianças identificadas com laudo de surdez e/ou outras necessidades especiais nas escolas e creches municipais da sede e distritos, e seus respectivos monitores.
19/03/2019 76 Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda
19/03/2018 63 Requer informações referentes a quantidade e dos valores arrecadados com as multas de trânsito aplicadas no município no ano de 2017.
19/02/2020 38 Solicito informações a respeito da coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares.
19/02/2019 35 Requer informações acerca dos dois contêineres que estão localizados na Rua Padre Rolim, próximo a Igreja Batista número 1.171 .
19/02/2019 36 Requer informações acerca de qual Secretaria é responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal Parque da Saudade.
19/02/2018 9 Requer informações a respeito da escala de varrições dos seguintes bairros, Alto da Cruz,Padre Faria e Caminho da Fábrica.
18/12/2018 393 Requer informações referentes ao pagamento da Fundação Sorria.
18/11/2020 278 Requer informações se há projetos de melhorias para as Ruas Santa Rita, Rezende, Padre Viegas, Chico Rei e Geraldo Galdino ambas no bairro Alto da Cruz.
18/10/2018 342 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos veículos que compõem a frota do Município, tipo DUT (Documento Único de Trânsito) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
18/10/2017 348 Requer solicitação de informações de qual o número de pacientes amputados que aguardam uma prótese de membros inferiores.
18/09/2019 339 Solicito informações junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente a falta de iluminação pública.
18/09/2017 321 Requer informações se há um cronograma de limpeza de córregos da Sede e dos Distritos de Ouro Preto.
18/09/2017 322 Requer informação a respeito da relação e cópias das Notas Fiscais referentes aos pagamentos que foram realizados da dívida da gestão passada até o mês de agosto de 2017.
18/08/2020 193 Requer informação sobre o andamento do processo de aquisição da van de transporte eletivo de pacientes.
18/04/2017 160 Requer informação para apropriação de um terreno localizado na Ladeira do Tassara, próximo ao número 21, bairro Alto da Cruz, para a construção de um Viradouro.
17/11/2020 276 Requer informação sobre o andamento do processo licitatório de aquisição da van de transporte eletivo, uma vez que o recurso se encontra nos cofres públicos desde o dia 29/06/2020, conforme ordem bancária 2020OB813123.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
17/10/2018 343 Ao Prefeito Municipal solicitando informação acerca dos veículos leiloados e os respectivos valores recebidos
17/09/2018 286 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, informações e laudos técnicos a respeito do corte total da árvore na Praça Prefeito Amadeu Barbosa na Barra.
17/09/2018 287 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações sobre projetos que visam melhorias nas Ruas Francisco Isaac e Ladeira do Tassara. Já realizamos várias indicações e até hoje não foram tomadas providências.
17/06/2020 130 Requer informações sobre a possibilidade da obra da Rua Cláudio de Lima poder ser repetida na rua Chico Rei.
17/04/2018 111 Requer cópia do projeto básico, executivo e complementares das obras que serão executadas na Rua Simão Lacerda, no Bairro Vila dos Engenheiros.
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/08/2017 297 Requer informação sobre quais motivos da transferência do Departamento de limpeza e de Coleta de resíduos sólidos que pertenciam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Obras. Os Conselhos Municipais CODEMA E COMUSA foram consultados?
16/08/2017 298 Requer informações sobre quais são os critérios utilizados para distribuição de medicamentos para as farmácias dos postos médicos.
16/04/2019 138 Requer informações sobre planejamento de proteção da encosta situada na rua Padre Rolim próximo ao número 1.171, em frente à Igreja Batista de Ouro Preto.
16/04/2019 139 Requer informações acerca da falta de iluminação, nas ruas da sede e dos distritos, com muitas lâmpadas queimadas.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
15/10/2019 382 Solicito envio do presente REQUERIMENTO ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente solicitando as seguintes informações:
15/10/2019 383 Requer informações sobre o transporte dos pacientes para tratamento TFD (Tratamento Fora Domiciliar).
15/10/2018 335 O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando a revogação do ato administrativo DECRETO Nº 5.214 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
15/06/2020 123 Requer diversas informações referentes ao Hospital de Campanha.
15/06/2020 124 Requer informações sobre a possibilidade da obra da Rua Cláudio de Lima poder ser repetida na rua Chico Rei.
15/05/2019 198 Requer informações sobre piso salarial dos professores.
15/04/2020 78 Ao Prefeito solicitando informações de quando será desenvolvido um plano de ação para conter as água pluviais na Ladeira do Tassara
15/04/2019 133 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a parceria do Município com os produtores rurais locais
15/03/2017 105 Requer informações acerca de futuras possíveis licitações dos bares dos Campos de Futebol.
14/11/2019 425 Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
14/08/2018 228 O Vereador que esta subscreve solicita a Vossa Excelência ouvindo o Plenário, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito para que o mesmo envie a Secretária Municipal competente solicitando as seguintes informações:
14/08/2018 237 O Vereador que esta subscreve solicita a Vossa Excelência que após ouvindo o Plenário, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito para que o mesmo envie a Secretária Municipal competente solicitando informações se há projetos de reforma no prédio que abrigava a reciclagem do Bairro Padre Faria.
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
14/03/2017 102 Requer cópia do documento do Estudo do preço da tarifa de Transporte Público da cidade de Ouro Preto, realizado pela Fundação Gorceix.
13/12/2017 399 Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal competente as seguintes informações:
13/11/2018 352 Requer informações junto a secretaria competente do município a respeito das áreas no Residencial Dom Bosco.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/08/2019 301 Convida o Senhor Nilson Efigênio Gomes e a um representante do Consórcio Municipal Multissetorial do Vale do Piranga ? CIMVALPI, para comparecerem a esta casa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a iluminação pública na sede e distritos de Ouro Preto.
13/08/2019 302 Requer informações da reforma na Unidade Básica de Saúde UBS - Padre Faria.
13/08/2019 306 Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria.
13/07/2020 163 Requer informações sobre notificações realizadas pela ARSEOP.
13/06/2018 174 Requer informação a respeito do repasse do vale transporte dos funcionários da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
13/05/2020 101 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, as seguintes informações: ? Quais as providências estão sendo tomadas a respeito da Empresa Rota Real, que com a pandemia diminui os horários dos ônibus, causando aglomeração nos horários de pico? ? Conforme Decreto nº 5661 de 20 de março de 2020, é recomendado que nos horários de pico deveriam ser oferecidos mais veículos, isso tem sido fiscalizado? ? O órgão responsável pela fiscalização tem notificado a empresa pelo de
13/02/2019 26 O Vereador que esta subscreve, Requer informações sobre planejamento de obras de manutenção
13/02/2019 27 O Vereador que esta subscreve, Requer informações sobre reforma do Posto de Saúde do Bairro Padre Faria?
12/12/2018 390 Requer informações se o executivo está comunicando aos bancos os atrasos dos depósitos dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
12/12/2018 391 Requer às seguintes informações, quais os valores que serão arrecadados com o ICMS Esportivo e ICMS Turístico tendo como ano referência o ano de 2017.
12/09/2018 281 Requer informação sobre os critérios utilizados na escolha dos bairros pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para a realização do Projeto Prefeitura Itinerante.
12/08/2020 184 Requer informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Padre Faria.
12/08/2019 308 A Comissão de Finanças Públicas,"após prestação de contas do Semae, em audiência pública, requer as seguintes informações à autarquia": 1) total consolidado de restos a para em 2018; 2) valor total da dívida do Semae com a Cemig; 3) em quantas vezes foi feito o parcelamento da dívida.
12/06/2019 250 Requer informações a respeito de quais condições se encontram os carros do SAMU.
12/06/2018 167 Solicito que Convide o Sr. Wolney Pinto de Oliveira,"Secretário Municipal de Saúde da cidade de Itabirito, solicitando que compareça á Câmara Municipal de Ouro Preto, afim de explanar a respeito da UPA Vinte e quatro horas de Itabirito, pois o mesmo poderá nos informar como é o funcionamento do convênio, custos e vantagens que esta trouxe para o Município de Itabirito.
12/04/2019 142 convidando a equipe da secretaria municipal de fazenda para vir à Câmara apresentar o histórico do endividamento do Município de 2008 a 2020
12/04/2019 143 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que informe à Comissão de Finanças da Câmara sobre a situação da prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM para o TCMG.
12/04/2019 144 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informação sobre a situação da prestação de contas da CMOP em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM ao TCMG
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
12/03/2018 52 Requer cópia do contrato do termo firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito, com relação aos exames de mamografia.
12/02/2020 27 Requer informações se o Município possui algum programa habitacional com infraestrutura.
12/02/2020 28 Solicita informações sobre políticas abrangentes e eficientes criadas para atender a população idosa e portadores de necessidades especiais da sede e distritos
12/02/2019 15 Requer informação a respeito de: - Quais os convênios firmados entre a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto com a Prefeitura Municipal e o Governo Federal no ano de 2018? - Quais os valores repassados ao longo da assinatura dos convênios existentes no ano de 2018?
11/12/2018 384 Requer informação referentes à execução da reforma e restauração do Chafariz das Águas Férreas no bairro Taquaral:
11/12/2018 387 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeitol para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes de quando o Bairro Caminho de Fábrica será beneficiado com a prefeitura itinerante.
11/12/2017 396 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos valores que são investidos no NASF.
11/09/2018 274 O Vereador que esta subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando a seguinte informação": -Houve algum repasse para o Instituto Trampolim? Caso tenha repassado, qual foi o valor?
11/08/2020 182 Requer informações da possibilidade de extensão das linhas de ônibus diretas para a nova UPA saindo dos bairros Santa Cruz, Morro Santana, Morro São Sebastião, Piedade e Taquaral.
11/07/2018 203 Requer informação a respeito do repasse da Emenda Parlamentar Nº 27690003
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
11/04/2018 107 a ser encaminhada à Fundação Renova e à Empresa Samarco Mineração S/A convidando-os a virem esclarecer as dúvidas em relação à contratação de trabalhadores do Município de OP
11/04/2018 108 Requeiro cópias dos contratos números: 110042017 e 113772017 ambos referentes a capina química realizada no município.
11/03/2019 54 Requer informações acerca de qual o motivo do abandono da área onde estão localizados o bar e os banheiros do Complexo Esportivo José Ovídio Fortes ? Campo da Água Limpa?
11/03/2019 55 Requer informação da quantidade de cestas básicas distribuídas no período de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, e quantas pessoas inscritas no programa de distribuição das mesmas.
11/02/2020 20 Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento do transporte coletivo a comunidade do distrito de São Bartolomeu?
10/10/2018 329 O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações": -Qual é o motivo da falta de vacina contra meningite? -Quando será recomposto o estoque desta vacina? -Favor informar se houve algum caso confirmado da doença no município, no ano de 2017 até setembro de 2018.
10/10/2018 341 Ao Prefeito Municipal solicitando a seguinte informação: por que falta veículo nos distritos para atender o PSF
10/10/2017 342 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações se há algum plano de ação para o período de chuvas.
10/09/2018 272 Requer informações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo não cumprimento de sediar o JIMI 2018.
10/07/2019 275 Solicito que nos seja informado se há algum projeto de asfaltamento ou melhoria do piso da Rua Águas Férreas em toda a sua extensão? Há possibilidade de troca de lixeiras convencionais por contêineres e construção de plataformas para os mesmos?
10/07/2018 202 Requer informações se há veterinário(s) contratado(s) trabalhando pela Secretaria de Saúde no controle da zoonose e na vigilância sanitária? -Quantos são? E o nome(s) do(s) do profissional(s) responsável(s).
10/07/2017 275 Requer solicitação de informação sobre o valor e o número de multas aplicadas em repúblicas e outros locais referente a Lei do Silêncio.
10/04/2019 129 Requer informação a respeito da localidade de Santa Rita de Ouro Preto
10/04/2019 130 Requer informação a respeito do contrato e da planilha de serviços da dispensa de licitação nº 027/2018
10/04/2018 97 Requer informações a respeito, da falta de pagamentos dos funcionários, qual é o valor real da dívida do governo passado e do governo atual com a empresa .
10/03/2020 62 Solicito informações sobre Convite Nº 037/2019.
10/02/2020 18 Solicitando informações referentes a Emenda Parlamentar para custeio ao Piso de Atenção Básica (PAB).
09/12/2020 291 Requer informações da ARSEOP das medidas que serão tomadas por parte desta Agência ao Consórcio Rota Real.
09/11/2017 377 convidando o responsável pela empresa que realizou a obra no imóvel onde funciona a UBS do Morro Santana, neste Município
09/10/2019 0 Solicita que seja justificada a ausência na 61ª Reunião Ordinária desta Casa.
09/10/2018 324 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
09/09/2020 224 Requer informações sobre o monitoramento das pessoas que testam positivo para Covid -19 .
09/08/2017 292 Requer informações a respeito da dispensa de licitação nº 063/2017/Artigo 24,inciso IV.
09/07/2019 267 Requeiro informação com o convenio SIAME e com a Comunidade Lírios do Campo.
09/04/2019 118 Requer informação a respeito do empreendimento Atacadão Mineirão em nosso Município?
09/04/2019 119 Requer informação a respeito da fiscalização da Ourotran.
09/01/2017 4 Requer informações acerca do tapume localizado na Rua Conselheiro Quintiliano - Lages, no estreitamento em frente ao Hotel Solar das Lages (Casarão do Toledo).
08/11/2017 375 Requer informações junto a Secretaria Municipal competente qual a previsão de término do ano letivo escolar de 2017? Até que dia os alunos terão acesso ao transporte escolar nos distritos?
08/10/2019 367 Requer informação sobre a relação completa dos imóveis (prédios) da sede e dos distritos pertencentes a Prefeitura Municipal de Ouro Preto
08/09/2020 222 Requer informações sobre a liberação das áreas livres do município para práticas esportivas.
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
08/06/2020 119 Requer informações a respeito do Consórcio Rota Real.
08/05/2019 177 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente, solicitando informações a respeito do ICISMEP
08/05/2019 178 O Vereador que esta subscreve,"solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente solicitando contrariedade financeira entre a CEMIG e a prefeitura
08/05/2017 183 Convida a comparecer a esta casa o Sr. Luciano Lage Torres Alves para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa Masterix Sistemas, junto a Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
08/03/2017 95 Requer informações sobre os critérios de escolha de empresa contratada para recolher o lixo.
07/10/2020 252 Requer informações das prestações de serviços após realização de trabalhos realizados pela SANEOURO.
07/08/2019 290 Requer informação a respeito do transporte turístico no município de Ouro Preto
07/08/2019 291 Requer que o presente Requerimento seja encaminhado a Senhora Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, para que a mesma participe da tribuna livre.
07/08/2018 216 O Vereador que esta subscreve solicita a Vossa Excelência após ouvindo o Plenário ,seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo solicite à Secretária Municipal competente as seguintes informações.
07/08/2017 286 Requer informações com relação a disponibilização de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual para a Equipe de Agentes de Combate a Endemias.
07/07/2020 160 Requer informações referentes a insumos conseguidos através de emenda parlamentar do Deputado Zé Silva.
07/03/2018 45 Requer informações referentes aos recursos investidos mensalmente na saúde no município de Ouro Preto.
07/03/2018 46 Requer informações referentes a quantidade e o valor investido pelo município nos seguintes itens abaixo.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
06/12/2017 393 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos danos causados pelo ônibus da empresa Turim, na Rua Coronel Serafim, Bairro Antônio Dias.
06/11/2019 415 Requer informações dos serviços prestados pela empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA.
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
06/08/2019 286 Requer informação a respeito se há algum planejamento de instalação de parquímetros ou outro tipo de planejamento para a melhoria do estacionamento das ruas do centro da cidade e demais ruas.
06/02/2019 11 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o executivo e o Ministério Público, com relação ao uso de algumas dependências do Prédio do Paço da Misericórdia como secretarias municipais.
06/02/2017 40 Requer informação se o Município de Ouro Preto possui uma Lei ou Decreto Municipal que dispõe sobre o controle e a prevenção de doenças como a Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela.
05/12/2018 377 Requer informações de como será efetuado o pagamento referente a contratação do laboratório tipo 2, do setor de citologia clínica do laboratório de análises clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto.
05/12/2018 378 Requer informação a respeito dos relatórios completos dos apoios das arbitragens com seus respectivos valores e premiação dos campeonatos de futebol. Realizados na sede e distritos no ano de 2018, exceto campeonatos promovidos pela Liga Esportiva de Ouro Preto (LEO).
05/11/2019 407 Requer informação a respeito das áreas de riscos da sede e dos distritos de Ouro Preto
05/09/2018 267 O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando a seguinte informação:
05/08/2020 175 Requer informação por quais motivos não foi instalada uma farmácia na nova UPA Dom Orione.
05/06/2019 234 Requer informação a respeito dos serviços que serão realizados na quadra do Morro Santana, localizada na Rua XV de agosto.
05/06/2019 233 Requer informação sobre o motivo da contratação da empresa PROBUS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME
05/05/2020 95 O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, as seguintes informações: ? Quando chegaram ao município os testes rápidos da Covid -19, entregues pelo governo do estado? ? Porque ainda não estão sendo disponibilizados para realização dos mesmos em casos suspeitos no município? JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, uma vez que o governo do estado disponibilizou os testes para os municípios e os mesmos ainda não estão sendo feitos nos pacientes
05/04/2017 147 Requer informações a respeito das emendas parlamentares encaminhadas por deputados para o município de Ouro Preto-MG.
05/04/2017 148 Requer informação a respeito do acerto dos funcionários comissionados e contratados da gestão passada.
05/03/2018 37 Requer solicitação de informação sobre a falta do colírio COMBIGAN, utilizado por pacientes com glaucoma. Senhor Presidente,
05/02/2020 12 Requer informações sobre os desabrigados e desalojados grande quantidade de chuvas no Município.
05/02/2020 13 Requer informação a respeito do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto
05/02/2018 5 Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
04/12/2018 367 Requer informações acerca da responsabilidade dos dois contêineres colocados na Rua Padre Rolim.
04/12/2018 368 Requer solicitação de informação da última licitação para Contratação de empresa especializada no fornecimento de talões de estacionamento rotativo encontra-se vigente?
04/12/2018 375 Informações sobre laudo da situação geológico de Risco.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/08/2020 171 Requer informação a respeito por quais motivos não foram testados os internos e funcionários do Lar São Vicente de Paulo.
04/07/2017 264 Requer informações sobre a quantidade de novos containers comprados e quais são os critérios de distribuição dos mesmos, e qual foi o valor aplicado.
04/04/2018 95 Requer informações dos números de médicos efetivos e contratados que prestam serviços ao Município de Ouro Preto, quantos são os clínicos gerais e especialistas e se o número de médicos são o suficientes para atender a demando do município.
04/03/2020 48 Solicito informações sobre o processo para contratação de uma nutricionista para o posto de saúde do Antônio Dias.
04/03/2020 49 Solicito informações sobre contratação de empresa para execução de limpeza de ruas e logradouros, apenas no centro histórico.
04/02/2020 3 Requer informações sobre a transferência da Drª Ana Luíza Nazária de C. Monte, clínica geral, que atendia no Posto Médico do Bairro da Piedade
04/02/2020 4 Requer informações com relação ao uso de alimentação enteral/oral, bem como de fraldas geriátricas no Município de Ouro Preto.
04/02/2019 3 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a secretaria competente, solicitando informações se estão sendo cumpridos os artigos 1º e 2º da Lei Nº 1.136 de Dezembro de 2018, que proíbe a acumulação de funções no Transporte Público Coletivo de Ouro Preto.
03/12/2019 454 Requer informações de quando será retomada as obras do Posto Médico do Bairro Padre Faria.
03/12/2019 455 Requer informações dos gastos com as Cooperativas de Transportes nos anos de 2017, 2018 até a presente data.
03/10/2018 314 Requer informação a respeito de quais foram os serviços técnicos especializados de elaboração e implantação do Plano Municipal e Intermunicipal de Parcerias, Concessões e Investimentos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento? .
03/10/2018 315 O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações":
03/09/2018 260 O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando a seguinte informação:
03/09/2018 261 O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações:
03/07/2018 193 Requer cópia do convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal para a construção da UPA (24h) vinte quatro horas.
03/07/2017 263 Requer informação sobre quais são os fornecedores de remédio da Secretaria de Saúde, qual o valor da dívida atual de cada um deles e solicita cópia de todos os contratos.
03/06/2020 114 Requer informação a respeito do serviço de atendimento aos pacientes de fisioterapia.
03/04/2019 106 Solicito cópias de recolhimento do FGTS e de informações relativas a Previdência Social da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTARIA LTDA.
03/04/2019 107 Solicito informações acerca do motivo pela falta de diálogo entre a Prefeitura e os manifestantes da Ocupação Chico Rei.
03/04/2017 141 Requer informações acerca de Projeto de recolhimento de animais soltos pelas vias públicas da cidade.
03/03/2020 46 Requer informações de como se encontra a situação do Posto de Saúde do Padre Faria.
03/03/2020 47 Requer informações de quais são os critérios utilizados para a distribuição de insumos básicos, no município.
02/12/2020 289 Requer informações de previsão de melhorias para o piso da Rua Chico Rei no bairro Alto da Cruz.
02/10/2019 364 Solicito informações referente aos atrasos das execuções das obras das quadras do Bairro Piedade e da Quadra da Rua Quinze de agosto no Bairro Morro Santana.
02/10/2018 309 O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a(s) Secretaria(s) responsável(s)se há algum comunicado às agências bancárias nas quais são efetuados os pagamentos dos funcionários da Prefeitura, efetivos, comissionados e contratados sobre os possíveis atrasos e parcelamento dos salários.
02/09/2020 216 Requer informações sobre a liberação para a prática de esportes no município.
02/08/2017 282 O Vereador que esta subscreve solicita a Vossa Excelência ouvido o plenário seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da SUSPENSÃO em tempo indeterminado do Pregão Presencial SRP nº028/2017.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
02/05/2018 125 Requer informação a respeito do transporte dos pacientes para o tratamento de hemodiálise.
02/04/2019 100 Solicito informações acerca do aterro sanitário.
02/04/2019 101 Requer informações acerca da obra da Casa da Cultura Negra do bairro Alto da Cruz?
02/04/2018 89 Requer informações dos números de médicos efetivos do Município de Ouro Preto e quantos são os clínicos gerais e especialistas.
01/10/2019 358 Requer informações em relação ao Paço da Misericórdia.
01/09/2020 213 Requer informação a respeito do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
01/08/2017 280 Requer informações a respeito das pessoas que estavam abrigadas debaixo do Coreto, localizado na Praça da Estação. Qual foi o destino dado para essas pessoas.
01/08/2017 281 Requer informações a respeito do corpo clínico médico que presta serviço para o município de Ouro Preto, especificando o número do CRM, o cargo que ocupa, sua especialidade, local de trabalho e escala.
01/07/2020 151 Requer informações sobre a não doação de kits de testes rápidos da Covid-19 para a Polícia Civil.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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