Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2017 53 Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto
29/11/2018 138 Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto.
27/06/2019 210 Altera o Anexo II da Resolução n° 19/2003, que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
27/06/2019 212 Altera o §4º do art.6º da resolução nº 19/2003 que institui o plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
25/05/2018 96 Concede título de cidadão honorário ao Sr. MOACIR SEBASTIÃO DOS SANTOS.
25/04/2019 170 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. GELCIMAR NEVES.
24/05/2018 95 Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
24/05/2018 97 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edenir Ubaldo Monteiro (Teteco).
24/05/2018 98 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ana Paula Carvalho Barbosa.
24/04/2018 88 Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial
20/02/2020 247 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria das Graças de Melo Ferreira.
19/12/2017 69 Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
16/10/2018 131 Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Academia de Karatê Bushi- Dojo.
16/02/2017 12 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Elizete Ferreira APROVADO
15/04/2019 167 Dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/2018 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial
13/06/2019 208 Disciplina a Concessão de Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
13/06/2018 122 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Gilmar Rosa Niquini pelos relevantes serviços prestados à população Ouropretana.
09/11/2017 57 Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Professor Davi Pereira Lopes.
09/05/2019 175 Concede título de "CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN" a Sra. Barbara Heliodora Guilhermina da Silveira.
09/05/2017 18 Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei"
06/12/2018 141 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências .
06/06/2019 199 Concede título de cidadão honorária ao Sr. JOAQUIM HERALDO DOS SANTOS LIMA.
06/06/2019 200 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Cativeiro.
05/12/2018 140 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
05/06/2019 196 Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao senhor Mauro Lopes de Faria
05/06/2018 116 Dispõe sobre o valor mensal da bolsa de estágio acadêmico fornecido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
02/04/2020 248 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale -alimentação, instituído pela Resolução 13/05
02/04/2020 249 Dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100, 00 (cem reais) sobre o vencimento básico dos servidores efetivos e sobre o valor da gratificação dos servidores comissionados da CMOP e dá outras providências.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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