Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2017 327 Solicitando retirada o alambrado do campo Tiché e transferência para o campo da Vassoura, ambos no Morro da Queimada.
28/09/2017 335 ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
26/09/2017 332 Solicitando Reunião Extraordinária
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
23/09/2019 342 Requer informação a respeito do Plano Diretor.
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
21/11/2019 441 Requer informações referentes aos banheiros público na Padre Rolim.
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/03/2019 83 Ao Prefeito requerendo informação sobre a existência de algum documento informando a desistência da intenção de instalação em imóvel objeto da Lei Municipal n° 1.099/2018 (empresa Bemil)
19/06/2018 179 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019
19/03/2019 76 Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda
18/10/2017 353 A ser encaminhado ao Dr Antônio Ramos secretário de defesa social, solicitando laudo técnico referente a remoção de lixo e entulho na rua Nossa Senhora das Graças no bairro Morro da Queimada
18/04/2018 115 REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal.
18/04/2017 163 Audiência Pública sobre as terras da Novelis,"RDM e Febem. A ser realizada no dia 03/05/2017 `as 19":00
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/08/2017 301 A ser encaminhado à RDM (Rio Doce Manganês) com o objetivo de marcar uma reunião para tratar de assuntos referentes a volta das atividades da produção da empresa.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
15/04/2019 133 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a parceria do Município com os produtores rurais locais
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/03/2017 97 Solicitando à senhora secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania a enviar a esta Casa a senhora Larissa Gattass de Lima e sua equipe Técnica de Engenharia e Arquitetura, no dia 30/03/2017.
11/04/2018 107 a ser encaminhada à Fundação Renova e à Empresa Samarco Mineração S/A convidando-os a virem esclarecer as dúvidas em relação à contratação de trabalhadores do Município de OP
09/02/2017 51 Convidando Gerência de Desenvolvimento da Samarco a comparecer a esta Casa.
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
07/02/2017 50 Convida a Senhora Rosa Ana Xavier, secretária municipal de educação, a comparecer à CMOP para expor sobre a situação do quadro do sistema educacional do município e como foi montado o seu organograma.
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
04/12/2018 375 Informações sobre laudo da situação geológico de Risco.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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