Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
29/11/2018 365 Solicitando planilha do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.
29/11/2018 365 Solicitando planilha do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.
28/09/2017 335 ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
26/09/2017 332 Solicitando Reunião Extraordinária
25/10/2017 358 Requer informação a respeito de quantas linhas de ônibus as empresas Transcotta, Turim, Trasvelloso e Saltur operam na sede e distritos de Ouro Preto, e quais são elas.
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/09/2017 331 Convidando o Diretor Geral do Presídio de Ouro Preto - senhor Gelcimar de Oliveira Levis, a comparecer à Câmara para explanar sobre o funcionamento do Presídio
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2019 325 Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data.
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
21/06/2018 183 Requer informação sobre o valor do ISS que os bancos pagam na cidade de Ouro Preto.
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
20/03/2017 117 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, requerendo informações sobre o funcionamento da coleta seletiva.
20/02/2019 49 convidando o Comandante da PM - Tenente Cel. Ademir Siqueira de Faria, para vir à Câmara para apresentar seu plano de trabalho em Ouro Preto
19/11/2019 436 Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
18/11/2019 429 Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida.
18/04/2018 115 REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
17/05/2018 141 Ao Colégio de Líderes solicitando votação em única discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 75/2017
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/03/2018 62 Convida os membros da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto a comparecerem a CMOP para apresentação de seus trabalhos junto a comunidade.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
14/11/2019 425 Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
09/11/2017 377 convidando o responsável pela empresa que realizou a obra no imóvel onde funciona a UBS do Morro Santana, neste Município
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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