Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
30/10/2017 50 Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Alderico de Castro.
30/04/2019 174 Concede Titulo de Cidadaõ a honorária de Ouro Preto ao Sr. José Amaro Neto.
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
15/10/2018 129 Concede Diploma do Mérito Desportivo a Hannah Dias Perpétuo Lacerda.
15/02/2017 2 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Raimunda Maria Aparecida da Silva.
14/05/2019 176 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Oscar de Souza Santos.
13/03/2019 143 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal Doutor Pedrosa.
11/02/2020 233 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rádio Sideral.
11/02/2020 234 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Edinéia Carla Peixoto Guimarães.
09/05/2018 93 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ronald de Carvalho Guerra.
08/05/2018 92 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dimensão Social Promoção Humana.
07/06/2017 25 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Norberto José dos Reis.
06/06/2019 198 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Pedrosa.
05/11/2019 228 Concede Diploma de Mérito Desportivo a Adriana da Silva Moreira Santos.
05/04/2019 159 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Vereadora Maria Regina Braga.
05/03/2018 72 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Eva da Costa Torres Santos.
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
02/07/2019 219 Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Srº José Geraldo Pereira "in memoriam".
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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