02/02/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras complementares nos serviços...
28/01/2021 - Projeto de Resolução
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...
28/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...
28/01/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto
26/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Rio Doce, no...
12/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a isenção de IPTU e Taxa de...
10/11/2020 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação á Anatel, requerendo que a agência...
03/09/2020 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso a" Barbearia Gomes".
14/05/2020 - Indicação
Solicitando que seja obrigatório o uso de máscaras no Município de Ouro Preto.
11/02/2020 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando operação pente fino na iluminação...
21/11/2019 - Requerimento
Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio...
19/11/2019 - Requerimento
Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização...
24/10/2019 - Indicação
Ao Prefeito Municipal, para que determine à secretaria de obras algum tipo de...
17/10/2019 - Requerimento
requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da...
10/10/2019 - Moção de Repúdio
Moção de Repúdio ao Governo Federal, demonstrando posicionamento contrário à...
08/10/2019 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de...