13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal...
13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal...
13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral e reajuste no percentual de 9%(nove pontos percentuais),...
13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no município de Ouro Preto para...
11/07/2023 - Requerimento
A ser encaminhado ao prefeito municipal e ao Secretário de Saúde para que seja...
11/07/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando reforma do...
11/07/2023 - Requerimento
A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta...
06/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de...
06/07/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando a...
06/07/2023 - Indicação
Reivindicações da comunidade de Cachoeira do Campo em Reunião Itinerante da Câmara...
04/07/2023 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reinaldo Adriano de Castro Cotta
15/06/2023 - Requerimento
A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a...
30/05/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras que seja construído...
25/05/2023 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Lúcia Moutinho
25/05/2023 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso ao Sra. Rosilene Pinheiro Maria Gualberto
25/05/2023 - Projeto de Resolução
Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Wilson José Januário.