06/02/2024 - Indicação
A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando limpeza e capina.
01/02/2024 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
01/02/2024 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ouro Preto Luz com cópia...
19/12/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e a Secretaria de Esportes...
19/12/2023 - Requerimento
Requer informações da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito acerca do...
14/12/2023 - Indicação
A ser encaminhada à Secretaria de Educação solicitando auxílio a alimentação dos...
12/12/2023 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à empresa VALE, no sentido de...
28/11/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a...
28/11/2023 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária Ouro Preto Luz, com...
21/11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e...
09/11/2023 - Projeto de Resolução
Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos...
31/10/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com...
26/10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE...
24/10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE...
24/10/2023 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária Ouro Preto Luz com...
19/10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE...