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05/10/2023 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso a Creche Municipal Noêmia Veloso.

03/10/2023 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real.

03/10/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,...

26/09/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a localidade de Serra...

19/09/2023 - Requerimento
Requer informações acerca do Bairro São Francisco

05/09/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo...

05/09/2023 - Requerimento
Requer informações acerca da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira.

05/09/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a cessão de espaço adequado para a...

29/08/2023 - Indicação
A ser enviada ao Prefeito, com cópia às Secretarias de Governo e de Planejamento e...

10/08/2023 - Requerimento
Requer informações acerca da obra da Encosta localizada na Padre Rolim.

08/08/2023 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária OuroPretoLuz com...

03/08/2023 - Requerimento
Requer informações acerca da obra da Igreja Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e...

13/07/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Cria a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a ajuda de custo para fins de estudo dos servidores da Câmara Municipal de...

13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal...