15/09/2022 - Representação
A ser enviada ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Secretaria de Obras, Conselho...
15/09/2022 - Requerimento
Requer Audiência Pública para debater sobre as mulheres no climatério - termo médico...
13/09/2022 - Requerimento
A ser encaminhado para o Executivo solicitando informações sobre quais providências...
13/09/2022 - Representação
A ser enviada ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito e Conselho Municipal de...
08/09/2022 - Substitutivo
Substitutivo ao projeto de lei ordinária 334/2021 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE...
08/09/2022 - Requerimento
A ser enviada ao Executivo, Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação -...
06/09/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e...
06/09/2022 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal em cópia para a Secretaria de Cultura e Turismo...
06/09/2022 - Requerimento
A ser enviada à Secretaria de Obras, Secretaria de Cultura e Turismo, Conselho Municipal...
06/09/2022 - Representação
A ser enviada à Saneouro, Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) e Secretaria de...
01/09/2022 - Substitutivo
Substitutivo ao projeto de lei ordinária 334/2021 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE...
01/09/2022 - Representação
A ser enviada à Sra. Joana Guimarães, representante da OuroLuz, solicitando...
30/08/2022 - Substitutivo
Substitutivo ao projeto de lei ordinária 334/2021 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE...
30/08/2022 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da PMMG para tomada...
30/08/2022 - Indicação
A ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, solicitando a verificação da...
30/08/2022 - Requerimento
Requer informações da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) a...