• 03/12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
    INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de...

  • 03/12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
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  • 03/12/2020 - Projeto de Resolução
    Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Resolução 13/05, que dispõe...

  • 03/12/2020 - Projeto de Resolução
    Revoga a resolução nº14/89, que autoriza a Câmara Municipal de Ouro Preto a assinar...

  • 01/12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
    INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de...

  • 10/11/2020 - Representação
    Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, no sentido de que a mesma...

  • 15/09/2020 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Marina Ferreira...

  • 01/09/2020 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de...

  • 01/09/2020 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de...

  • 14/05/2020 - Indicação
    Solicitando que seja obrigatório o uso de máscaras no Município de Ouro Preto.

  • 05/05/2020 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o final da Rua Belo...

  • 30/04/2020 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Campinho da...

  • 02/04/2020 - Projeto de Resolução
    Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale...

  • 02/04/2020 - Projeto de Resolução
    Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale...

  • 02/04/2020 - Projeto de Resolução
    Dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100, 00 (cem reais) sobre o...

  • 02/04/2020 - Projeto de Resolução
    Dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100, 00 (cem reais) sobre o...