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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/12/2023 301 Solicitação de envio da presente Representação à Rota Real, solicitando informações sobre a possibilidade dos coletivos circularem ao final de semana em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Santo Antônio do Salto, Mota, Engenheiro Correia, Amarantina e Riacho
06/12/2023 304 esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água nos últimos 2 meses no bairro Bauxita
06/12/2023 387 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de drenagem e asfaltamento da rua F, no distrito de Santo Antônio do Leite.
06/12/2023 388 Requer informações da Secretaria de Obras, Ourotran, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB) e Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação para que enviem a esta casa informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos visando a segurança no trânsito de pedestres e motoristas em todo o município de Ouro Preto, com ênfase no bairro Alto da Cruz
06/12/2023 389 Intervenção no Campo da Água Limpa
06/12/2023 390 Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações sobre a limpeza e desentupimento dos bueiros da cidade
06/12/2023 391 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o subsídio tarifário dos serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da nossa cidade.
06/12/2023 392 Requer informações acerca da obra na estrada de acesso a Chapada e Lavras Novas.
05/12/2023 421 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a estrada que liga Santa Rita a Catas Altas da Noruega.
05/12/2023 422 Solicita ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos de viabilidade de construção de estacionamentos públicos na Rua 15 de Agosto