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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/12/2023 424 A ser encaminhada a secretaria de Obras ( setor de eletrificação), com cópia a empresa Ouro Luz, solicitando extensão de rede na rua Xavier Chagas no distrito de Santo Antônio do Salto.
05/12/2023 426 Ampliação EMEI Reino da Alegria
05/12/2023 427 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma do campo do bairro Caminho da Fábrica, bem como a colocação de grama sintética no espaço.
05/12/2023 428 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de uniformes e EPIS a todos os profissionais de transporte de ambulâncias no município de Ouro Preto.
05/12/2023 298 Encaminhada à Empresa Saneouro solicitando esclarecimentos sobre a qualidade da água no bairro Saramenha
05/12/2023 299 A ser encaminhada à CEMIG solicitando que a mesma nos informe o motivo de queda de energia constante nos distritos de Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e Santo Antônio do Leite, em períodos de chuva.
05/12/2023 303 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Evaristo Bellini, Superintendente da empresa Saneouro, solicitando a possibilidade da redução do valor de R$80,00 referente a cobrança da taxa de religação da água dos consumidores, para restabelecer o serviço.
05/12/2023 385 Encaminhado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretário, Sr. Flávio Lemes da Silva Malta - Alliance Produção e Estruturas para Eventos.
05/12/2023 386 Requer informações sobre as contrapartidas recebidas pela Prefeitura Municipal referente ao evento particular que ocorreu no dia 02/12/2023 no campo de futebol do bairro Caminho da Fábrica.
05/12/2023 401 Solicitando informações sobre o andamento das obras do Terminal Rodoviário 8 de julho