04/12/2023 |
658 |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, a conceder abono pecuniário para Auxìlio Moradia e Transporte e abono pecuniário par Auxílio Alimentação e dá outras providências. |
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04/12/2023 |
659 |
Altera a Lei nº 1265, de 18 de fevereiro de 2022 que estabelece a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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04/12/2023 |
660 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, de imóvel público, com o Instituto de Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher - SIAME. |
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04/12/2023 |
661 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Vila Nova Futebol Clube. |
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04/12/2023 |
662 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu. |
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04/12/2023 |
420 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal competente para que estude a possibilidade de manutenção nas telas de proteção e no gramado do campo localizado no Caminho da Fábrica. |
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04/12/2023 |
423 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando faixa de pedestre entre a Rua Vitório Zanetti, nº35 e a Rodovia Rodrigo Franco de Andrade nº126, ambos no bairro Novo Horizonte. |
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04/12/2023 |
425 |
Indicação a Rua Chico Rei, no bairro Antônio Dias, para que ocorra a instalação de sistema de drenagem, corrimão, assim como realizar capina/limpeza da via. |
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04/12/2023 |
296 |
Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à empresa SANEOURO e ao Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA solicitando informações à respeito do tratamento de esgoto em nosso município e da qualidade da água no bairro Saramenha, em Ouro Preto. |
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04/12/2023 |
297 |
Representação encaminhada a Saneouro a respeito da rede esgoto estourado no bairro Água Limpa; |
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