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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/11/2023 293 Representação a Saneouro requerendo informações sobre o vazamento na rede de esgoto sanitário da rua Tombadouro no distrito de Cachoeira do Campo
29/11/2023 294 A ser enviada ao Governo Estadual, Sebrae, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Deputado Federal Pinheirinho, Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto e Deputado Estadual Alencar solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um curso técnico de guia de turismo no município de Ouro Preto
29/11/2023 295 Encaminhado a Fundação Aleijadinho, sobre o Campeonato Brasileiro de Judô 2023.
29/11/2023 380 Reforma da área de esportes e lazer do Distrito de São Bartolomeu, aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Júlio Delgado.
29/11/2023 382 Encaminhado ao governo municipal, sobre ações relacionadas a saúde mental em nosso município.
29/11/2023 56 EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.108 na Secretaria Municipal de Saúde destinada à construção de um Ponto de Apoio médico no Bairro Taquaral.
29/11/2023 57 EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.109 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer destinada a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto do Beleza ? Cachoeira do Campo.
29/11/2023 48 Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 623/2023 ? (LOA) ? Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências.
29/11/2023 49 Emenda do Projeto de Lei Substitutivo nº 623/2023 que estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 2024.
28/11/2023 653 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Assiciação Comunitária de Engenho D´Água