29/11/2023 |
293 |
Representação a Saneouro requerendo informações sobre o vazamento na rede de esgoto sanitário da rua Tombadouro no distrito de Cachoeira do Campo |
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29/11/2023 |
294 |
A ser enviada ao Governo Estadual, Sebrae, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Deputado Federal Pinheirinho, Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto e Deputado Estadual Alencar solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um curso técnico de guia de turismo no município de Ouro Preto |
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29/11/2023 |
295 |
Encaminhado a Fundação Aleijadinho, sobre o Campeonato Brasileiro de Judô 2023. |
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29/11/2023 |
380 |
Reforma da área de esportes e lazer do Distrito de São Bartolomeu, aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Júlio Delgado. |
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29/11/2023 |
382 |
Encaminhado ao governo municipal, sobre ações relacionadas a saúde mental em nosso município. |
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29/11/2023 |
56 |
EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.108 na Secretaria Municipal de Saúde destinada à construção de um Ponto de Apoio médico no Bairro Taquaral. |
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29/11/2023 |
57 |
EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.109 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer destinada a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto do Beleza ? Cachoeira do Campo. |
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29/11/2023 |
48 |
Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 623/2023 ? (LOA) ? Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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29/11/2023 |
49 |
Emenda do Projeto de Lei Substitutivo nº 623/2023 que estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 2024. |
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28/11/2023 |
653 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Assiciação Comunitária de Engenho D´Água |
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