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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/11/2023 654 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a Título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Engenho D´Água.
28/11/2023 655 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto.
28/11/2023 652 Institui a Política Municipal de Lazer e Esporte e do Sistema Municipal de Lazer e Esporte de Ouro Preto e dá outras providências.
28/11/2023 651 Altera a Lei Municipal n° 1.369, de 28 de julho de 2023, para criar funções de confiança especiais de Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências.
28/11/2023 89 Altera a redação do art. 7ºº da Lei Complementar nº 71/2010, que institui benefícios fiscais incidentes sobre imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU.
28/11/2023 411 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) sugerindo melhorias em diversas escolas do município de Ouro Preto
28/11/2023 412 A ser encaminhada a secretaria de obras, com cópia a Ouro Luz, solicitando a colocação braços e luminárias nos postes no ( Fojo ) subdistrito de Santo Antônio do Salto.
28/11/2023 413 Extensão da rede elétrica na Rua Ana de Sá e Rua do Matias na comunidade de Soares que compõe o município de Ouro Preto.
28/11/2023 414 Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas.
28/11/2023 415 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção no cemitério municipal de Antônio Pereira.