28/11/2023 |
654 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a Título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Engenho D´Água. |
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28/11/2023 |
655 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. |
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28/11/2023 |
652 |
Institui a Política Municipal de Lazer e Esporte e do Sistema Municipal de Lazer e Esporte de Ouro Preto e dá outras providências. |
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28/11/2023 |
651 |
Altera a Lei Municipal n° 1.369, de 28 de julho de 2023, para criar funções de confiança especiais de Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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28/11/2023 |
89 |
Altera a redação do art. 7ºº da Lei Complementar nº 71/2010, que institui benefícios fiscais incidentes sobre imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU. |
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28/11/2023 |
411 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) sugerindo melhorias em diversas escolas do município de Ouro Preto |
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28/11/2023 |
412 |
A ser encaminhada a secretaria de obras, com cópia a Ouro Luz, solicitando a colocação braços e luminárias nos postes no ( Fojo ) subdistrito de Santo Antônio do Salto. |
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28/11/2023 |
413 |
Extensão da rede elétrica na Rua Ana de Sá e Rua do Matias na comunidade de Soares que compõe o município de Ouro Preto. |
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28/11/2023 |
414 |
Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas. |
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28/11/2023 |
415 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção no cemitério municipal de Antônio Pereira. |
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