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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/11/2023 657 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Alessandra de Abreu.
22/11/2023 658 Concede Diploma de Honra ao Mérito á Dalila David Xavier.
22/11/2023 660 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Davison Augusto Celino.
22/11/2023 403 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia para a CEMIG, solicitando vistoria técnica para avaliação da necessidade de poda de árvore localizada na Estrada de acesso ao Pasto Limpo.
22/11/2023 404 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro Caminho da Fábrica.
22/11/2023 405 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a limpeza e reparação de todas as vias que há necessidade no município, com ênfase na Rua da Matriz, em Amarantina, Morro Matias e Rua José Maria Pedrosa, nos Coelhos, e limpeza do Rio Maracujá, em Cachoeira do Campo
22/11/2023 406 Avaliação da possibilidade de implementação do Projeto de Residência Inclusiva da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
22/11/2023 407 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) solicitando a contratação de um neuropsicólogo para a cidade para identificar e acompanhar as pessoas diagnosticadas com neurodivergências, como por exemplo, autismo, superdotação, TDAH, etc...)
22/11/2023 282 Encaminhada a Empresa Vale, na pessoa de sua representante Izabel Azevedo, com cópia para o Sr. Daniel Argento, solicitando informações sobre o investimento da referida Empresa para a segunda etapa dos retábulos da Igreja de Santo Antônio, no distrito de Glaura.
22/11/2023 283 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, contrato nº 111953/2022, Adesão a Ata, firmado com a Cooperativa de Serviços e transportes do Brasil - CSTB e o Município de Ouro Preto ? Secretaria Municipal de Educação