09/11/2023 |
87 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arredamento Residencial FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. |
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09/11/2023 |
88 |
Altera a Leiu Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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09/11/2023 |
378 |
Enviada ao Prefeito solicitando reivindicações para o distrito de Santo Antônio do Leite. |
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09/11/2023 |
392 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sejusp e Secretaria de Governo sugerindo a possibilidade de promover um casamento civil coletivo em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Cachoeira do Campo |
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09/11/2023 |
266 |
Enviada ao Consórcio Rota Real solicitando o aumento dos horários de ônibus no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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09/11/2023 |
353 |
Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras. |
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09/11/2023 |
361 |
Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que o mesmo encaminhe informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e extensão de rede elétrica na Rua que da acesso à Capela de Santo Antônio, ao campo de futebol e ao cemitério na localidade Madureira e obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica no trecho antes da ponte que da acesso à localidade Gangorra e Gouveia, distrito de Cachoeira do Campo. |
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09/11/2023 |
364 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) solicitando informações acerca da possibilidade de fornecimento de transporte escolar para estudantes de todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Santo Antônio do Leite e Amarantina para eventos extracurriculares, esportivos, culturais e religiosos realizados fora da sede do município |
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09/11/2023 |
31 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária ? Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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09/11/2023 |
24 |
EMENDA DO VEREADOR ALESSANDRO CARLOS CORREIA SANDRINHO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 623/2023 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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