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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/11/2023 32 EMENDA DO VEREADOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 623/2023 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
09/11/2023 52 EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 623/2023
08/11/2023 644 Declara de Utilidade Pública a Associação Desportos e Lazer (ADL).
08/11/2023 651 INSTITUI A COMENDA MÉRITO AMBIENTAL SR. WALTER FERNANDES DA SILVA (WALTER DAS LATINHAS) DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/11/2023 379 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento de todas as ruas do bairro Morro São Sebastião.
08/11/2023 380 A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando serviços de asfaltamento de todas as Ruas do Alto da Vela Vista, no distrito de Santo Antônio do Leite.
08/11/2023 381 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando contratação de vigias para a capela velório do município.
08/11/2023 383 Cobrança às concessionárias de eletrificação a retirada dos fios inutilizados em postes de todo município
08/11/2023 384 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que busque junto a Secretaria de Educação a possibilidade de fornecimento de transporte para os alunos do município de Ouro Preto e seus distritos que estudam em outras cidades.
08/11/2023 385 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no Terminal de Integração Zé de Duca.