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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/11/2023 384 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que busque junto a Secretaria de Educação a possibilidade de fornecimento de transporte para os alunos do município de Ouro Preto e seus distritos que estudam em outras cidades.
08/11/2023 385 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no Terminal de Integração Zé de Duca.
08/11/2023 269 Encaminhado ao Iphan, sobre demandas importantes da nossa cidade.
08/11/2023 357 Requer informações à Zoonose sobre o andamento de providências tomadas de recolhimento dos animais soltos ou abandonados pelas ruas e distritos.
08/11/2023 270 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Previdência Social, solicitando a possibilidade de criar para mulheres que nunca trabalharam, contribuíram ou viviam dependentes do marido, uma aposentadoria especial.
08/11/2023 386 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania sugerindo que seja implantado o Centro de Atendimento para TEA no município de Ouro Preto
08/11/2023 358 A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria De Segurança E Trânsito, Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT/OP e Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando informações acerca da possibilidade da Guarda Municipal ficar responsável pela fiscalização da Lei dos Foguetes, adequação da estrutura da corporação para receber mulheres, que a Guarda Municipal ajude na Patrulha da Lei Maria da Penha, participação na Câmara Itinerante, armamento, patrulha do meio ambiente e expansão do Projeto "Cão Amigo Treinado".
08/11/2023 271 Representação Policia Ambiental fiscalização da empresa Tecnosonda em São Bartolomeu
08/11/2023 359 Requerimento de limpeza de cemitério realizada pela empresa QUANTUM ENGENHARIA;
08/11/2023 360 Encaminhado ao executivo, sobre destinação de recursos para o FunCult.