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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/10/2023 262 A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Rota Real, Secretaria de Segurança e Trânsito, Ourotran, Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto, solicitando saber a possibilidade da extensão dos horários de ônibus para os distritos.
30/10/2023 373 Reforço o pedido de obras de melhorias para as Ruas Principal, Barreiro, Flores, Benedito Xavier e São Gonçalo.
30/10/2023 348 Solicito a Vossa Excelência que envie o presente REQUERIMENTO à Secretária de Saúde de Ouro Preto, Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Conselho Municipal de Saúde (CMS), solicitando informações a respeito dos PSF`s de alguns distritos.
27/10/2023 1 Formulário de solicitação de espaço na Tribuna Livre - Chistian Queiroz Castro Magalhães - Rua Maciel, 438 - Alto da Cruz/ Ouro Preto - Falar sobre Projeto Natal sobre rodas
27/10/2023 2 Formulário de Tribuna Livre - Cidadão: José Geraldo da Silva - Morador da rua Travessa da Fontinha, 93 - Alto da Cruz ( Falar sobre documento feito pelo vereador Luiz Gonzaga de Oliveira (pedindo corrimão para a referida rua (há 2 anos).
26/10/2023 365 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Obras e Urbanismo, na pessoa do Sr. Franklin Evangelista, solicitando melhorias para a Travessa João Guilherme Barreto, Bairro São Francisco, Ouro Preto-MG.
25/10/2023 340 Requer informações sobre a sinalização de trânsito em Lavras Novas.
25/10/2023 341 Requer informações da Secretaria de Educação, sobre a troca dos refletores da quadra da escola de Bandeiras, no Subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto.
25/10/2023 363 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Obras Franklin Evangelista, solicitando aquisição de Equipamentos de proteção individual aos servidores que prestam serviços de manutenção na referida Secretaria.
25/10/2023 256 Encaminhada à Spencer e Vasconcelos Advogados Associados.