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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/10/2023 354 Solicito que seja tomada as providências legais com relação aos animais em geral, mas principalmente os cães, que andam soltos, no distrito de Santa Rita.
23/10/2023 251 Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária Ouro Preto Luz com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
23/10/2023 353 Solicitando o Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista Secretário de Obras e ao Sr. Rodrigo Bibiano Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, solicitando contratação de um Varredor(a) para efetuar a limpeza urbana da localidade Coelhos e Maracujá, distrito de Amarantina.
23/10/2023 352 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de internet popular no salão comunitário da Bocaina, subdistrito de Rodrigo Silva.
23/10/2023 334 Requer informações acerca da limpeza do Rio Tabuleiro e do Rio Água Limpa, no distrito de Antônio Pereira.
23/10/2023 333 Solicito informações de obras de asfalto próximo à Capela de Piedade de Santa Rita, localizado no subdistrito de Santa Rita.
23/10/2023 355 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, capina e aquisição de containers no distrito de Antônio Pereira.
23/10/2023 356 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social que disponibilize ALUGUEL OU CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE OPOIO NA CIDADE DE OURO PRETO.
23/10/2023 360 Manuntenção dos cemitérios públicos do município; sede e distritos.
20/10/2023 639 Autoriza o Município de Ouro Preto a associar-se ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade