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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/06/2024 127 REPRESENTAÇÃO encaminhada à VALE S.A - apoio cultural para a realização da Tradicional Festa de São Bartolomeu e Divino Espirito Santo, do distrito de São Bartolomeu em Ouro Preto MG, que ocorrerá nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2024.
04/06/2024 128 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, OuroLuz, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações acerca da falta de luz na Rua Maria Soares, mais precisamente em frente ao número 650, em Saramenha, e na BR-356, que da acesso ao bairro Maria Soares
04/06/2024 176 Requer informações acerca da obra informações referentes ao asfaltamento da Rua Vitor Ribeiro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
04/06/2024 177 Solicitando informações sobre se serão fornecidos materiais como colchonete, pesos e elásticos para o Projeto Bem Viver no bairro Bauxita
04/06/2024 178 Requerimento sobre reforma realizadas no Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo.
04/06/2024 179 Requer que o Sr. Carlos Mendes responsável pelo transporte da Secretaria de Obras compareça a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a pasta.
04/06/2024 180 Requer informações acerca das obras de revitalização e manutenção de todas as ruas de Amarantina, Riacho, Coelhos e Maracujá
03/06/2024 171 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para nosso Município.
28/05/2024 704 Altera o caput do art 2 de Lei 1.466, de 05 de Abril de 2024, que inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização -FMF - criado pela Lei 1.432 de 21 e Dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.
28/05/2024 705 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.