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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/10/2023 332 Requer informações acerca de obra de asfaltamento da Rua B no Distrito de Amarantina.
20/10/2023 623 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências
20/10/2023 337 Informação que veio a público, por meio de pronunciamento realizado por Vossa Excelência, dando conta de que o encerramento do contrato de abastecimento de água potável e saneamento básico com a Concessionária OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, acarretaria um custo de trezentos milhões de reais aos cofres do município;
20/10/2023 342 Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2, Ministério da Educação ? Governo Federal, que prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil.
19/10/2023 636 Institui no Município de Ouro Preto o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.
19/10/2023 637 Dá denominação a logradouro público à Rua Montes Claros, situado no Bairro Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo.
19/10/2023 638 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto "Mais Médicos para o Brasil", a conceder abono pecuniário para "Auxílio Moradia e Transporte" e abono pecuniário para "Auxílio Alimentação" e dá outras providências.
18/10/2023 347 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para o distrito de Miguel Burnier.
18/10/2023 329 Requer informações do Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde do município, a fim de que este informe a esta Casa Legislativa se há alguma previsão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade dos Coelhos, no distrito de Amarantina.
18/10/2023 350 Construção de auditório e salas em espaço ocioso na escola Escola Hélio Homem de Faria