20/10/2023 |
332 |
Requer informações acerca de obra de asfaltamento da Rua B no Distrito de Amarantina. |
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20/10/2023 |
623 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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20/10/2023 |
337 |
Informação que veio a público, por meio de pronunciamento realizado por Vossa Excelência, dando conta de que o encerramento do contrato de abastecimento de água potável e saneamento básico com a Concessionária OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, acarretaria um custo de trezentos milhões de reais aos cofres do município; |
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20/10/2023 |
342 |
Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2, Ministério da Educação ? Governo Federal, que prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. |
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19/10/2023 |
636 |
Institui no Município de Ouro Preto o "Dia do Motociclista" e dá outras providências. |
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19/10/2023 |
637 |
Dá denominação a logradouro público à Rua Montes Claros, situado no Bairro Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo. |
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19/10/2023 |
638 |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto "Mais Médicos para o Brasil", a conceder abono pecuniário para "Auxílio Moradia e Transporte" e abono pecuniário para "Auxílio Alimentação" e dá outras providências. |
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18/10/2023 |
347 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para o distrito de Miguel Burnier. |
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18/10/2023 |
329 |
Requer informações do Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde do município, a fim de que este informe a esta Casa Legislativa se há alguma previsão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade dos Coelhos, no distrito de Amarantina. |
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18/10/2023 |
350 |
Construção de auditório e salas em espaço ocioso na escola Escola Hélio Homem de Faria |
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