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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/10/2023 245 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Batalhão da Polícia Militar de Ouro Preto, Secretaria De Segurança e Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento.
10/10/2023 325 Requer informação sobre a proposta de construção de sanitários públicos na entrada lateral da Câmara
10/10/2023 344 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Habitação-CMH e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando instalação de parapeitos.
10/10/2023 343 Encaminhado ao executivo, sobre o distrito de Rodrigo Silva.
10/10/2023 246 Encaminhada a Empresa Saneouro, aobre um Programa de Tarifa Comercial.
10/10/2023 345 Solicitação de asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a abaixo-assinado da comunidade
10/10/2023 324 Encaminhado ao Governo Municipal, solicitando informações sobre as audiências públicas referente aos orçamentos públicos.
10/10/2023 326 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Obras, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações acerca de capina e limpeza.
10/10/2023 644 Concede Medalha de Mérito Musical a Banda luzes de Neon.
10/10/2023 633 Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas.