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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/10/2023 626 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Casa Branca Futebol Clube.
05/10/2023 627 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos.
05/10/2023 628 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos.
04/10/2023 240 A ser encaminhada à Empresa Trasncotta e ao Consórcio Rota Real, com cópia para o Conselho Municipal de Transporte, solicitando a possibilidade de implantação de mais linhas de ônibus Amarantina x Ouro Preto.
04/10/2023 318 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia para o Conselho Municipal de Transporte, solicitando a possibilidade de implantação de mais linhas de ônibus Amarantina x Ouro Preto.
04/10/2023 334 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando a colocação de dois redutores de velocidade"quebra-molas" na rua dos Jasmins próximo a casa nº 126,no bairro Santa Cruz.
04/10/2023 335 Realização de instalação de passa-rodas na Rua Padre Epifânio, no Bairro Antônio Dias (Palácio Velho), na sede do município.
04/10/2023 319 cópia de documentos relativos à assiduidade por parte dos servidores efetivos, contratados e comissionadas que atuam no Centro Administrativo dos Distrito de Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto e Antônio Pereira.
04/10/2023 241 Encaminhada a empresa Saneouro, sobre o distrito de Rodrigo Silva.
04/10/2023 320 Seja o presente REQUERIMENTO à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Educação,Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, solicitando informações acerca da finalização de obra.