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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/10/2023 314 Encaminhado ao executivo municipal, sobre políticas de atenção aos idosos.
03/10/2023 315 Requer informações referentes à obra da Rua São Geraldo, no Morro Santana, que está paralizada por aproximadamente 02 (dois)anos .
03/10/2023 333 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando massa asfáltica ou passa roda na Rua São Gabriel no Morro Santana.
03/10/2023 237 te REPRESENTAÇÃO encaminhada à Presidência Executiva da Fundação Gorceix, Presidente, o Professor Dr. Cristovam Paes de Oliveira, Senhor Presidente, Revisão do Plano Diretor do Munícipio.
03/10/2023 238 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Ourotran, Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, Conselho Municipal de Transportes e Trasnsito de Ouro Preto-CMTT , Secretaria de Segurança e Trânsito, Guarda Municipal, solicitando saber sobre a possibilidade da disponibilização de agentes de trânsito.
03/10/2023 239 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando melhorias no bairro Alto da Cruz.
03/10/2023 316 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB e Conselho Municipal de Saneamento, solicitando informações acerca da inserção de quebra-molas, meio-fio, disponibilização de garis, capina e bueiros
03/10/2023 317 Requer seja definida data e horário de Reunião Especial
03/10/2023 17 Emenda ao PLC 82/2023 que Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
03/10/2023 642 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS de Ouro Preto