02/10/2023 |
641 |
Concede Medalha de Mérito Musical à Sra. Paola Luzia Maia |
|
|
02/10/2023 |
327 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer solicitando a possibilidade de abrir o Ginásio Poliesportivo Gonzagão, situado no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
|
|
29/09/2023 |
16 |
Emenda ao PLC 82/2023 que Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
|
|
29/09/2023 |
623 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências |
|
|
29/09/2023 |
624 |
Altera a Lei Municipal n° 1.258 de 22 de dezembro de 2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 |
|
|
29/09/2023 |
312 |
Encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e à Diretora da Escola Municipal Maria Leandra 2, solicitando informações sobre como é feito o processo de compra de leite para o fornecimento das crianças da educação infantil ,que estudam nesta referida Escola, localizada no subdistrito de Santa Rita,Bandeiras. |
|
|
29/09/2023 |
625 |
Altera a Lei Municipal nº 513 de 03 de outubro de 2009 - Estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. |
|
|
28/09/2023 |
236 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real. |
|
|
27/09/2023 |
324 |
Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Saramenha. |
|
|
27/09/2023 |
88 |
Requer Moção de Aplauso à Loja Arte Nativa. |
|
|