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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/08/2025 293 Ementa: Limpeza e manejo de resíduos do rio que atravessa Santo Antônio do Leite (Pontes Chapada X Centro e Chapada X Passagem)
20/08/2025 209 Representação a ser encaminhada ao Consórcio Rota Real. Solicitando a análise para a alteração do horário do ônibus que faz o trajeto Ouro Preto x Antônio Pereira.
20/08/2025 295 Requer informações relativas à área conhecida como Fazenda do Barcellos, localizada no bairro Saramenha, objeto de desapropriação municipal.
20/08/2025 296 Requer informações sobre a reforma do Posto de Saúde PSF Tulipas.
20/08/2025 297 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de fazenda. Solicitando informações sobre os recursos provenientes da arrecadação da CFEM. Referentes aos distritos de Antônio Pereira, Motta e Miguel Burnier.
19/08/2025 850 Denominação de Travessa da Quadra, do logradouro no bairro Alto das Dores, no município de Ouro Preto.
19/08/2025 286 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de ?Proibido Parar e Estacionar? na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre o nº 37 até a esquina com a Rua Geraldo Galdino, nas proximidades do nº 99.
19/08/2025 287 Seja a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Educação, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Educação e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma creche no subdistrito de Mota, bem como a possibilidade de alteração do turno das turmas do 1º e 2º períodos da Escola Municipal Celina Cruz, transferindo-as do período matutino para o vespertino.
19/08/2025 288 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretarias competentes solicitando reparo do muro e do portão da Capela de Nossa Senhora da Piedade e da Escola Municipal Maria Leandra, no subdistrito Bandeiras.
19/08/2025 289 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento em trechos críticos da estrada localizada na comunidade conhecida como Monte de Arroz, no distrito de Santo Antônio do Salto.