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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/05/2025 917 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Concreto Minas do Grupo Cascudo.
21/05/2025 918 Concede título de cidadão honorária ao Sr. William Thomas von Krüger
21/05/2025 193 Requer informações solicitando a possibilidade de cessão do imóvel localizado na Rua Santo Onofre, s/n, Distrito de Amarantina, onde atualmente funciona o Posto de Saúde local e que, conforme informado, será transferido para uma nova sede, para uso da Sociedade Musical União de São Gonçalo do Amarante, tradicional entidade cultural do distrito, reconhecida por sua relevância histórica e contribuição à formação musical e artística da comunidade local e se destaca pela participação na Festa das Cavalhadas que acontece tradicionalmente no mês de Setembro.
20/05/2025 889 Concede Diploma de Honra ao Mérito à primeira diretoria da Apac Ouro Preto.
20/05/2025 890 Concede título de cidadão honorária ao Padre Jùlio Lancelloti.
20/05/2025 122 Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP.
20/05/2025 184 Solicita vistoria técnica e avaliação de intervenções na Rua José Sebastião Matias e na Av. Américo Renê Gianetti, em razão das graves dificuldades de acesso enfrentadas por moradores, inclusive em situações de emergência médica.
20/05/2025 133 À Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com cópia para todos os deputados estaduais, solicitando a realização de uma diligência técnica ao município de Ouro Preto para vistoriar as condições da rodovia MG-129.
20/05/2025 816 Dá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica.
20/05/2025 891 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território.