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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/09/2023 92 Requer Moção de Aplauso ao Sr.Alcindo de Souza Alves
27/09/2023 93 Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Santanense Futebol Clube.
27/09/2023 325 A ser encaminhada à Secretaria de Saúde, Prefeito Municipal, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a dedetização do Posto de Saúde de Engenheiro Correia
27/09/2023 94 Requer Moção de Aplauso ao Aplicativo de mobilidade urbana PAMPAM.
27/09/2023 233 Encaminhado ao Comitê Gestor do Plano Direto,
27/09/2023 95 Requer Moção de Aplauso à Secretaria de Saúde pelo expressivo trabalho que vem sendo realizado no município
27/09/2023 96 Requer Moção de Aplauso ao Departamento de Limpeza Urbana de Ouro Preto pelos excelentes trabalhos que vem sendo realizados na coleta do lixo do município
27/09/2023 97 Requer Moção de Aplauso à Sra. Júlia Cristina de Souza
27/09/2023 326 atendermos demanda de morador da Rua Dr. João Veloso, seja realizada vistoria técnica com posterior emissão de laudo na área de terreno da supracitada rua, entre os números 174 e 234
27/09/2023 310 A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido do plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Prefeitura de Ouro Preto, Secretária de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações