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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/09/2023 100 Requer Moção de Aplauso à Sra. Hellen Santos Perucci.
27/09/2023 101 Requer Moção de Aplauso ao Empreendimento Café & Cia.
27/09/2023 102 Requer Moção de Aplauso ao Empreendimento Hot Dog da Bauxita.
26/09/2023 321 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando a possibilidade de asfaltamento da rua Professor Jair Pena localizada no bairro Alto das Dores.
26/09/2023 322 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a localidade de Serra do Siqueira.
26/09/2023 308 Encaminhado ao executivo municipal, sobre as obras na Escola Municipal Doutor Pedrosa - Santo Antônio do Leite.
26/09/2023 228 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Telefônica Vivo S/A, a fim de que a mesma faça, em caráter de urgência, o reparo e/ou manutenção no sinal do acesso à internet e telefonia no distrito de Glaura.
26/09/2023 307 encaminhada a Secretaria de Saúde solicitando informações referentes ao servições prestados pelo SAMU em nosso município
26/09/2023 229 Encaminhada a Saneouro solicitando esclarecimentos sobre o fornecimento de água no bairro Saramenha
26/09/2023 323 encaminhada a Secretaria de Educação solicitando que seja fornecido transporte para os professores do turno da tarde da Escola Municipal Dr. Pedrosa no Distrito de Santo Antônio do Leite