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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/09/2023 306 Requer informações da secretaria de meio ambiente acerca do corte da árvore na Av. José Leandro em Santa Rita de Ouro Preto.
26/09/2023 230 Encaminhado ao Conselho Municipal de Idoso, sobre as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em nosso município.
26/09/2023 87 Requer Moção de Aplauso à Ong Cãodomínio.
26/09/2023 235 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Ouro PRETO MG - eventos realizados no Centro Histórico de Ouro Preto -MG
26/09/2023 234 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao DNIT, na pessoa do Sr. Antônio Gabriel, solicitando informações a respeito da revitalização "BR 356
25/09/2023 319 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento para a rua Travessa do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto.
25/09/2023 226 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que estude a possibilidade de arrumar a tubulação de esgoto da rua Travessa do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto.
25/09/2023 318 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de obras solicitando a possibilidade de asfaltamento na rua Professor Jair Pena localizada no bairro Alto da Dores.
25/09/2023 320 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal que através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente  que seja realizado o plantio de árvores frutíferas em áreas publicas do município.
25/09/2023 227 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais ? Comarca de Ouro Preto ? Terceira Promotoria de Justiça - manutenção ou até mesmo efetuem obras de pavimentação asfáltica na estrada Pedra Amolar e a recuperação da pavimentação de ruas do Distrito